31/12/2017

30/12/2017

GOVERNO AUMENTA PARA 2.600 O NÚMERO DE MILITARES QUE ATUARÃO NO RIO GRANDE DO NORTE



Para garantir a segurança nas ruas das cidades do Rio Grande do Norte durante o réveillon e os primeiros dias do ano, o governo federal colocará em operação, até este domingo (31), cerca de 2.600 homens das Forças Armadas no estado. A previsão inicial era de que 2.000 integrantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além da Força Nacional, reforçassem a segurança no estado após a paralisação de policiais militares e civis.

De acordo com o governo no estado, 1.100 militares já estão atuando na Operação Potiguar III. Nas próximas horas, centenas de homens, procedentes de Pernambuco, Alagoas e Paraíba, devem reforçar os trabalhos. Além de Natal, a região metropolitana de Mossoró também receberá os efetivos militares.

VACINAS CONTRA DENGUE E ZIKA ESTÃO EM FASE FINAL DE ELABORAÇÃO


Uma das principais ferramentas para combater as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti é a vacina desenvolvida pelos laboratórios ligados ao Ministério da Saúde, como o Instituto Evandro Chagas (IEC) e o Instituto Butantan.

No caso da vacina contra o zika, os testes em cobaias humanas estão previstos para o ano que vem. Isso porque, ao longo de 2017, a fórmula apresentou resultados positivos em outros mamíferos, como camundongos e macacos. Para que essa etapa aconteça, o comitê de ética da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) avalia os lotes clínicos para conceder o aval aos testes. 

De acordo com o IEC, o vírus foi purificado e inativado na produção da vacina, gerando uma nova substância que não se multiplica e não desencadeia a doença. Quando ficar pronta, ela será distribuída em dose única e vai imunizar o sistema reprodutivo masculino, evitando que transmitam a doença pela via sexual.

O Governo do Brasil investe mais de R$ 10 milhões com o estudo, que foi impulsionado após a epidemia da doença em 2015. A infecção é associada à má-formação em bebês de mulheres que contraíram a doença.

"NATAL DA CRIANÇA FELIZ" LEVA MULTIDÃO À PRAÇA DE EVENTOS EM CARAÚBAS


A Prefeitura Caraúbas através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, por meio dos Cras “Edgardo Braga”; Cras “Antônio Maria” e Creas; além da Secretaria de Educação promoveram na noite desta sexta-feira, (29), o “Natal Criança Feliz” para as crianças da zona urbana do município.

Em uma grande festa que aconteceu na “Praça de Eventos”, a ação que beneficiou mais de 3 mil crianças das escolas públicas estaduais e municipais foi realizada o encerramento deste projeto que durou 04 dias, onde também beneficiou as crianças da zona rural.

A grande festa das crianças contou com muita com inúmeras apresentações de escolas, como encenação do nascimento de Jesus, diversas apresentações com crianças das escolas do município e dos serviços de convivência e Fortalecimento  de Vínculos; além da presença do Papai Noel que alegrou a criançada e junto com crianças fizeram a tradicional foto.

A noite de festa contou com a presença do prefeito Juninho Alves e o vice Paulo Brasil e todo seu secretariado, além de vereadores, diretores e professores de escolas, pais e filhos para juntos realizarem a festa.

CONTA DE LUZ EM JANEIRO TERÁ TARIFA COM BANDEIRA VERDE



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta (29) que a bandeira tarifária das contas de luz em janeiro será a verde, quando não há cobrança de taxa extra.

Em outubro e novembro, em razão dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e da escassez de chuvas, a bandeira tarifária adotada pela Aneel foi a vermelha patamar 2, a mais cara do sistema, com cobrança adicional de R$ 5 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

SUS INVESTIU R$ 1,1 BILHÃO COM MEDICAÇÃO E TRATAMENTO DE PACIENTE COM AIDS EM 2017


O Ministério da Saúde investiu, em 2017, R$ 1,1 bilhão com medicação e tratamento de pacientes com Aids no País, garantindo a portadores do vírus HIV tratamento completo e gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com o investimento crescente e contínuo, o número de pacientes que recebem a terapia antirretroviral cresceu, com diagnóstico ampliado nos últimos meses e menor tempo para início do tratamento.

Além do montante destinado ao tratamento, há ainda uma rede de laboratórios públicos que oferece exames de carga viral do HIV, CD4 e genotipagem do HIV. Em 2017, foram investidos um total de R$ 58,1 milhões para a realização desses exames.

29/12/2017

TEMER ASSINA DECRETO QUE LIBERA R$ 2 BILHÕES PARA MUNICÍPIOS



O presidente Michel Temer assinou, nesta sexta-feira (29), medida provisória (MP) que libera R$ 2 bilhões da União para municípios que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e estão com dificuldades financeiras emergenciais. A MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para ser validada como lei.

De acordo com a MP, o valor repassado a cada município será calculado conforme as regras do FPM, que considera o número de habitantes para a distribuição dos recursos. O dinheiro será entregue após a readequação do Orçamento, que deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional. O repasse deverá ser aplicado prioritariamente nas áreas de saúde e educação.

PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DA GASOLINA



O preço da gasolina e do diesel comercializados nas refinarias da Petrobras sofrerão novos reajustes. De acordo com a empresa, hoje (29) a gasolina sobe 1,7% e o diesel 1,1%. A partir de amanhã (30), haverá novo aumento, de 1,9% para a gasolina e 0,4% para o diesel.

Nesta semana, o preço dos combustíveis nas refinarias já haviam sido ajustados. Na quarta-feira (27), houve aumento de 1,1% no diesel e redução de 0,4% na gasolina. Ontem (28), também houve aumento de 0,9% no diesel.

SALÁRIO MÍNIMO SERÁ DE R$ 954 A PARTIR DE 1º DE JANEIRO



O salário mínimo em 2018 será de R$ 954, conforme decreto assinado hoje (29) pelo presidente Michel Temer. O novo salário valerá a partir de 1º de janeiro. O decreto sairá em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta-feira.

O valor divulgado é R$ 11 menor do que o previsto inicialmente no orçamento de 2018, aprovado no Congresso no valor de R$ 965. O salário-mínimo atual é de R$ 937. O reajuste de 1,81% segue a previsão do Índice de Preços ao Consumidor (INPC).

GOVERNO FEDERAL AUTORIZA ENVIO DE FORÇAS ARMADAS PARA REFORÇAR SEGURANÇA DO RN


Pelo menos 2 mil militares das Forças Armadas vão reforçar a segurança no Rio Grande do Norte, onde policiais militares e civis estão desde o último dia 19 com parte das atividades paralisadas, em protesto contra o atraso no pagamento de salários e do décimo terceiro.

Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o governo federal decidiu atender ao pedido feito ontem (28) pelo governador Robinson Faria, depois que equipes dos ministérios da Defesa, da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) avaliaram a situação da segurança pública estadual.

ESPORTE DE BASE RECEBE R$ 43 MILHÕES


Para fortalecer as modalidades de base, o Ministério do Esporte repassou R$ 43 milhões aos Centros de Iniciação ao Esporte (CIE). A medida vai beneficiar a formação dos atletas iniciantes e incentivar a prática de esportes em áreas de vulnerabilidade social.

Os recursos serão aplicados em obras nessas unidades, que incluem ginásios poliesportivos, estruturas de atletismo e quadras externas, assim como arquibancadas, academias, vestiários, copa e sala de professores.

Ao todo, 27 CIEs serão instalados em todos os estados do País. Três já foram inaugurados e outros quatro estão com 70% da estrutura construída.

Os espaços contemplam a prática de 13 modalidades olímpicas como atletismo, basquete, boxe, handebol, judô, lutas, tênis de mesa, taekwondo e vôlei; seis paralímpicas como esgrima de cadeira de rodas, judô e halterofilismo e goalball e uma não olímpica: futsal.

PISO SALARIAL DOS PROFESSORES TEM REAJUSTE DE 6,81%



O reajuste de 6,81% no piso salarial de professores no ano que vem vai valorizar a categoria. A medida foi publicada pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira (28). O ganho real para o magistério será de 3,9%, já que supera a inflação esperada de 2,8% para este ano.

Dessa maneira, o piso vai a R$ 2.455,35 para aqueles que cumprem 40 horas de trabalho. Esse é o segundo aumento consecutivo que fica acima da inflação. Em dois anos, os salários subiram R$ 124,96.

WALTER ALVES LAMENTA RECUO DO GOVERNO FEDERAL NO AUXÍLIO AS PREFEITURAS


O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) lamentou o recuo do Governo Federal na liberação de recursos na ordem de R$ 2 bilhões que seriam destinados às prefeituras do país. O Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) foi confirmado pelo presidente Michel Temer. O AFM foi uma das lutas do deputado federal Walter Alves, nos últimos meses, em Brasília.

O deputado acrescenta que muitos prefeitos potiguares aguardavam o repasse do AFM até o dia 29 de dezembro (amanhã), para efetuar o pagamento de salários e 13º dos servidores. A previsão era a de que as prefeituras do Rio Grande do Norte receberiam R$ 50 milhões de ajuda.

28/12/2017

CARAÚBAS: BANDA CALCINHA PRETA É CONFIRMADA PARA SE APRESENTAR NA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO 2018


Através de sua conta no instagram, o prefeito Juninho Alves acabou de confirmar a apresentação da banca Calcinha Preta para o próximo dia 11 de janeiro, na Festa de São Sebastião. 

Além dessa, já estão confirmadas as bandas Aviões do Forró e Saia Rodada para a abertura no dia 10 de janeiro, em um dos maiores eventos do interior do Rio Grande do Norte. 


PREFEITURA DE CARAÚBAS EFETUA PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES


Na tarde desta quinta-feira (28), o prefeito de Caraúbas, Juninho Alves, anunciou o pagamento de todos os servidores do município, que acontecerá nesta sexta-feira (29) e no sábado (30).

De acordo com o gestor, amanhã recebem os efetivos, Conselho Tutelar e comissionados de todas as secretarias. Já no sábado, 30, sai o dinheiro dos contratados.

PIS/PASEP: MAIS DE R$ 2 BILHÕES JÁ FORAM PAGOS PARA IDOSOS EM 2017



Até a última semana de dezembro, os pagamentos antecipados do PIS/Pasep para idosos injetaram mais de R$ 2,2 bilhões na economia. A expectativa é que sejam liberados R$ 15,9 bilhões até o fim do calendário.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, até esta quinta-feira (28) foram pagas 1,265 milhão de cotas do PIS, no valor total de R$ 1,550 bilhão. Já o Banco do Brasil divulgou que até 26 de dezembro foram realizados 390.573 pagamentos das cotas do Pasep, incluídos todos os motivos de saque previstos em legislação.

ALAN VAI INAUGURAR CRECHE PARA 250 CRIANÇAS EM APODI


Prestes a completar um ano no comando da administração do município de Apodi, no interior do Rio Grande do Norte, o prefeito Alan Silveira vai inaugurar uma creche para 250 crianças na próxima sexta-feira (29). O evento está marcado para acontecer a partir das 17h, no bairro Cruz de Almas, onde está situado o colégio.

Na ocasião, a obra será entregue à população ao som da banda de música Antônio de Pádua Leite e do projeto Poti Lata. Também haverá apresentações de capoeira, hip hop e do artista da terra Dionízio do Apodi.

A Creche Modelo, como é chamada, foi uma obra iniciada na gestão da ex-prefeita Gorete Silveira, em 2011, através de parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ela conta com seis salas de creche, duas salas pré-escolar, salas para laboratório de informática e de leitura, secretaria, diretoria, sala de reuniões, cozinha, banheiros, anfiteatro, playground e pátio central. A ideia é atender crianças de 3 a 5 anos e 11 meses.

A obra custou R$ 1,9 milhão, sendo pelo menos R$ 800 mil de recursos próprios do município.

CONTAS PÚBLICAS FECHAM NOVEMBRO COM DÉFICIT DE R$ 909 NILHÕES


O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em novembro, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (28) em Brasília.

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 909 milhões. Apesar de não ter conseguido economizar para o pagamento de juros, esse foi o melhor resultado para o mês desde novembro de 2013, quando foi registrado superávit de R$ 29,745 bilhões. No mesmo mês de 2016, o resultado negativo foi bem maior: R$ 39,141 bilhões.

BANCOS FECHAM NESTA SEXTA E SÓ REABREM NA TERÇA



As agências bancárias estarão fechadas nesta sexta-feira (29) ao público e funcionarão apenas para serviços internos, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Elas voltarão a funcionar na próxima terça-feira (2).

A Febraban lembra que as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo), bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no primeiro dia útil depois do feriado, sem a incidência de multa por atraso.

PREFEITURA PREPARA QUEIMA DE FOGOS PARA A VIRADA DO ANO EM CARAÚBAS


A Prefeitura Municipal de Caraúbas está preparando a queima de fogos para o réveillon  2018, na cidade de Caraúbas. Serão 15 minutos de fogos para celebrar a passagem do ano e dar boas vindas a 2018.

De acordo com o prefeito Juninho Alves, a queima de fogos acontecerá na Praça de Eventos, localizada na rua Benjamim Constant, entre o Centro da cidade e o bairro Leandro Bezerra. 


GOVERNO DO RN TRIPLICOU NÚMERO DE UNIDADES DO CAFÉ DO CIDADÃO EM 2017


O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), triplicou as unidades do Programa Café Cidadão em todo o estado em 2017. Foram inauguradas, desde agosto, 12 novas unidades em 11 municípios potiguares. Atualmente, o programa conta com 18 unidades em 16 municípios potiguares, atendendo por dia cerca de 4,2 mil pessoas.

Até agosto, o programa contava apenas com seis Cafés nos municípios de Natal (Cidade da Esperança), João Câmara, Mossoró, Ceará-Mirim, Angicos e Assú, que ofereciam 22 mil cafés da manhã por mês. Com as novas unidades, esse número passou para 62 mil cafés da manhã por mês.

As novas unidades beneficiam os municípios de Natal (Felipe Camarão e Nossa Senhora da Apresentação), Baraúna, Monte Alegre, Alexandria, Goianinha, Touros, Patu, Tangará, Santana do Mato, Lajes e Alto do Rodrigues. Um investimento de R$ 3,5 milhões, com recursos oriundos do fundo da pobreza.

A Sethas pretende abrir até o primeiro trimestre de 2018 mais 10 unidades do programa nos municípios de Natal (Rodoviária, Alecrim e Cidade Alta), Mossoró (Bom Jardim), Parnamirim (Mercado e Centro), São Gonçalo do Amarante (Golandim), Sítio Novo, Caicó e Areia Branca. Serão mais 58 mil cafés da manhã por mês.

BNDES APROVA DESTINAÇÃO DE R$ 100 MILHÕES PARA INSTALAÇÃO DE 6,8 MIL CISTERNAS



O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a destinação de mais R$ 100 milhões para a instalação de 6,8 mil cisternas de segunda água, que captam e armazenam água da chuva para ser usada na irrigação de plantações e na criação de animais.

Desde que o programa foi iniciado, em 2013, já foram liberados R$ 271 milhões, que apoiaram 25 mil famílias rurais de baixa renda do semiárido brasileiro. Mas a demanda ainda é grande, cerca de 400 mil delas estão na fila pelo benefício.

27/12/2017

MEGA DA VIRADA PAGARÁ R$ 280 MILHÕES



Quem acertar os seis números da Mega da Virada poderá receber um prêmio de R$ 280 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. O sorteio será no dia 31 de dezembro, e as apostas poderão ser feitas em todas as casas lotéricas do país até as 14h (horário de Brasília) do mesmo dia. Pessoas físicas que são correntistas da Caixa podem fazer as apostas por meio do Internet Banking.

O valor da aposta mínima, que é de seis números, é R$ 3,50. De acordo com a Caixa, quem faz a aposta mínima tem uma probabilidade de acerto de 1 para 50.063.860. Para acertar a quina, essa proporção cai para 1 em 154.518. Já a probabilidade de acerto da quadra fica em 1 para 2.332.

RIO GRANDE DO NORTE REGISTRA QUEDA NO ANALFABETISMO


De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada, no último dia 21, pelo IBGE, o Rio Grande do Norte é um dos três melhores estados do Nordeste em número de analfabetos de 15 anos de idade ou mais. 

A sequência histórica dos dados do Instituto registra uma queda 24,2%, em 2001 para 14,7% em 2016, na taxa de pessoas que não sabem ler ou escrever.

De acordo com os dados do PNAD, pessoas que nasceram nas décadas de 50, 60, 70 correspondem a 85% dos analfabetos do RN.

No Rio Grande do Norte  existem  403,5 mil analfabetos, dos quais 289 mil são pretos e pardos. Esse número corresponde a 14,7% da população de 15 anos de idade ou mais.

Está programada para o dia 10 de janeiro reunião com membros da equipe da Secretária de Educação e com a  equipe técnica do IBGE para apresentação de dados gerais da Educação do RN.

RECEITA ESTIMA QUE 52 MIL EMPRESAS MIGREM PARA A MODALIDADE MEI EM 2018



A Receita Federal estima que cerca de 30% das empresas aptas a integrarem a modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) farão a migração em 2018. A partir do dia 1º de janeiro, entram em vigor as novas regras do MEI, entre elas, o aumento do limite do faturamento anual, que passará dos atuais R$ 60 mil para R$ 81 mil.

Segundo a Receita, com o novo limite, 172 mil empresas que integram outras modalidades estarão aptas a integrar o MEI, mas apenas 52 mil devem de fato migrar para a modalidade. Os microempreendedores individuais são enquadrados no Simples Nacional e ficam isentos dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

CARAÚBAS: CARAVANA DO "NATAL DA CRIANÇA FELIZ" CHEGA A COMUNIDADE DE CACHOEIRA


Na noite desta terça-feira (26), a comunidade da Cachoeira, zona rural de Caraúbas recebeu a caravana do “Natal Criança Feliz”, organizado pela Prefeitura de Caraúbas,RN, que leva alegria, presentes, lanches e diversão, a todas as crianças do município. O prefeito Juninho Alves, o vice-prefeito Paulo Brasil e todos os secretários municipais, estiveram entregando presentes aos pequeninos da localidade.

O evento aconteceu na Quadra de Esportes “José Antônio de Oliveira” da comunidade e contou com a presença do Papai Noel e sua equipe. 

Além do prefeito Juninho Alves e do vice-prefeito Paulo Brasil, também estavam presentes os secretários: Sânsia Cristina Fernandes Brasil (Assistência Social), Ubirajara Carias (Governo), Monique Dantas Barreto (Saúde), Miguel Araruna (Infraestrutura), Elionaldo Benevides (Política do Campo), Gilson Monteiro (Procurador), Bruna Alves (Controladora), Josilene Ferreira (Planejamento), Francisco Antônio (Educação) e o chefe de gabinete Jaimar Gomes. Também estavam presentes os vereadores: João Maria, Hamilton Bezerra, Givago Barreto, Zeca Alves, Antônio Pereira e Vinícius Amorim, além de pais alunos, pais de alunos e moradores da localidade.

ESTADOS RECEBERÃO R$ 590 MILHÕES PARA INVESTIR NO SISTEMA PENITENCIÁRIO


As penitenciárias dos estados brasileiros vão receber investimento de R$ 590,6 milhões para modernização e aumento da segurança. O Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) 2017 vai começar a ser enviado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública a partir da próxima semana.

Os estados que aderiram ao programa do Ministério da Justiça vão poder utilizar a verba em até dois anos. 

Segundo a pasta, 30% deve ir para a estrutura das unidades prisionais, destinados à construção, reforma e ampliação dos locais para que mais vagas sejam criadas. 

Os outros 70% podem financiar a modernização das prisões, por meio de monitoramento eletrônico, garantias de direitos, capacitação dos servidores e apoio a estudos. Nesse caso, os entes podem usar os valores em prazo máximo de um ano.

Todos os semestres, os estados devem enviar um relatório sobre as atividades. Os valores que não forem utilizados dentro do prazo deverão ser reenviados ao Governo do Brasil.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DE 2018



Em 2018, os brasileiros terão nove feriados e cinco pontos facultativos. Portaria divulgada nesta terça-feira (26) pelo Ministério do Planejamento traz o cronograma dessas datas para o próximo ano. 

Dias relacionados a credos e religiões que não estão na lista poderão ser compensados. Para isso, deverá haver autorização do responsável pela unidade administrativa onde o servidor trabalha. No entanto, não é permitido antecipar os pontos facultativos. Confira as datas:

Feriados Nacionais

– 1° de janeiro: Confraternização Universal 
– 30 de março: Paixão de Cristo 
– 21 de abril: Tiradentes 
– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho
– 7 de setembro: Independência do Brasil 
– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida 
– 2 de novembro: Finados
– 15 de novembro: Proclamação da República
– 25 de dezembro: Natal 

Ponto Facultativo

– 12 de fevereiro: Carnaval 
– 13 de fevereiro: Carnaval 
– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
– 31 de maio: Corpus Christi 
– 28 de outubro: Dia do Servidor Público

PROGRAMA AVANÇAR VAI INVESTIR R$ 7 BILHÕES EM SANEAMENTO BÁSICO EM 2018


O programa Avançar Cidades – Saneamento deve investir, em 2018, cerca de R$ 7 bilhões em obras de saneamento em todo o País. 

De acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, em entrevista ao programa de rádio Por Dentro do Governo, uma das metas do Governo do Brasil para o próximo ano é levar tratamento de água e esgoto ao máximo de municípios possíveis, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

TOTAL DE MATRICULAS NOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE PÚBLICA CAEM EM 2017



O número de alunos matriculados em escolas públicas no ensino fundamental e no ensino médio em 2017 caiu, mas houve aumento nas matrículas de creches e pré-escola, bem como na educação especial. Os dados são do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado hoje (26) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Este ano, segundo o levantamento, o total de alunos matriculados no ensino fundamental em escolas públicas foi de 22,05 milhões, o que representa uma queda de 1,62% em relação a 2016. No ensino médio, foram 6,68 milhões em 2017, queda foi de 2,85% na comparação com o ano passado.

Em todas as etapas, o total de matrículas na rede pública este ano chegou a 37,75 milhões, leve redução de 0,5% na comparação com 2016. Na educação especial, voltada para o atendimento de alunos com necessidades especiais, foi registrado aumento no número de matriculas em todos os segmentos.

26/12/2017

DURANTE O NATAL, NÚMERO DE MORTES EM ACIDENTES NAS RODOVIAS FEDERAIS CAI 30%


O número de mortes em acidentes nas rodovias federais no feriado de Natal caiu 30% na comparação com o mesmo período de 2016. Este ano, foram 79 mortes, ante 113 no ano passado, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (26) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O órgão registrou 1.352 acidentes em rodovias federais de 22 a 25 de dezembro, com 1.320 feridos. Do total de registros, 252 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou um ferido gravemente.

Durante o feriado de Natal, a PRF flagrou 3.539 motoristas realizando ultrapassagens irregulares e 34.487 dirigindo com excesso de velocidade em rodovias federais de todo o Brasil. Além disso, 627 motoristas foram multados por dirigir após ingerir bebida alcoólica e 1.418 foram flagrados sem cinto de segurança.

Entre os motociclistas, 232 foram multados por pilotar sem capacete. E 278 motoristas foram flagrados transportando crianças sem a cadeirinha.

Ao todo, 33.133 pessoas e 32.630 veículos foram fiscalizados no feriado de Natal e 19.358 testes de bafômetro foram aplicados.

Agência Brasil

GOVERNADOR ROBINSON FARIA RECORRE DE SUSPENSÃO DE REPASSE DE RECURSOS


Após o Ministério da Fazenda vetar o repasse de R$ 600 milhões ao Rio Grande do Norte por recomendação do Tribunal de Contas da União, o governador do estado, Robinson Faria, pediu nesta terça-feira (26) que o ministro Henrique Meirelles reconsidere a liberação dos recursos, que seriam usados para pagamento de salários atrasados de servidores públicos.

Em nota, o governo potiguar sustenta que o repasse da União, que seria feito por meio de edição de medida provisória, é legal e enquadra-se no conceito de “Transferência Obrigatória Legal”, o que não seria proibido pela Constituição.

RECEITA FEDERAL VAI MONITORAR 43 MIL PESSOAS E EMPRESAS EM 2018


Em 2018, aproximadamente 43 mil contribuintes, entre pessoas físicas e jurídicas, serão monitorados de forma especial pela Receita Federal. Duas portarias publicadas na semana passada estabeleceram os critérios para os acompanhamentos Diferenciado e Especial, que ocorrem todos os anos nas empresas e pessoas físicas que, juntas, correspondem a 60% da arrecadação federal.

Pelas regras, serão submetidos à fiscalização diferenciada 8.969 empresas e 30,7 mil pessoas físicas. Mais 1.023 pessoas jurídicas e 2.377 pessoas físicas serão submetidas ao chamado acompanhamento especial.

CASOS DE CHIKUNGUNYA CAEM 32% EM 2017


Os casos de chikungunya tiveram redução de 32,1% nos onze primeiros meses de 2017 se comparados ao mesmo período de 2016, aponta levantamento do Ministério da Saúde.

Até meados de novembro, foram registrados 184.525 casos prováveis de febre chikungunya em todo o País, o que representa uma taxa de incidência de 89,5 casos para cada 100 mil habitantes. No mesmo período do ano passado, foram registrados 272.805 casos. A taxa de incidência no mesmo período de 2016 foi de 132,4 casos/100 mil/hab.

Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 152 óbitos ocasionados pela doença. Em todo o ano passado, foram 213 mortes confirmadas. 

QUASE 60 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO COM O NOME NEGATIVADO


O volume de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores segue estável, porém alto. Segundo dados do indicador do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) a estimativa é que o Brasil tenha aproximadamente 59,9 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. O número representa 39,5% da população com idade entre 18 e 95 anos.

Em novembro, houve um aumento de 0,23% na quantidade de inadimplentes na comparação com o mesmo mês do ano passado. Na comparação mensal, ou seja, entre outubro e novembro de 2017, o indicador apresentou aumento de 0,15%.“Mesmo com a estabilidade, a cifra ainda é bastante elevada. Para as empresas, o cenário implica a perda de potenciais consumidores; para os consumidores, implica restrição do acesso ao crédito”, afirma o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

FUNDO CONSTITUCIONAL POSSIBILITA CRÉDITO A MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO NORDESTE


A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A medida eleva em 50% o limite de financiamento para essas operações, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil e é parte de um conjunto de novas regras para estimular o empreendedorismo na região.

Estão previstos cerca de R$ 23,8 bilhões para aplicações do FNE no próximo ano, aporte federal que atende desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas.

Nos dez primeiros meses deste ano, R$ 6,7 milhões em recursos do FNE foram contratados por mais de 500 microempreendedores para investimentos em setores diversos da economia. As operações de crédito do Fundo possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração - aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Ainda no sentido de ampliar as possibilidades de financiamento para empreendedores da região, o Fundo Constitucional do Nordeste passa a apoiar, a partir de janeiro, projetos que promovam infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking, o modelo de trabalho que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório.

Do total de R$ 23,8 bilhões programado para 2018, cerca de R$ 14,8 bilhões do FNE poderão ser investidos por produtores e empresários nos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços, dentre outros. Mais R$ 8,3 bilhões estão reservados exclusivamente para projetos na área de infraestrutura. São linhas de crédito direcionadas a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs).

PRAZO PARA SAQUE DO ABONO SALARIAL DE 2015 TERMINA NESTA QUINTA-FEIRA



Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2015 têm até quinta-feira (28) para sacar o beneficio. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que esse é o prazo final e não haverá nova prorrogação. Segundo o MTE, até o fim de novembro 1,4 milhão de brasileiros com direito ao benefício ainda não tinham sacado o dinheiro.

Quem trabalhou na iniciativa privada em 2015 pode retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou em uma casa lotérica. Servidores públicos devem procurar o Banco do Brasil. Cada trabalhador recebe valor proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente naquele ano. Se a pessoa trabalhou o ano todo, recebe o valor na íntegra. Quem trabalhou por seis meses, por exemplo, recebe metade do valor. Os pagamentos variam de R$ 79 a R$ 937.

25/12/2017

MULTIDÃO PRESTIGIA MISSA DE ENCERRAMENTO DO "NATAL ENCANTADO" EM RIACHO DA CRUZ


Na noite deste domingo (24), uma verdadeira multidão prestigiou a missa do natal, que marcou o encerramento das apresentações do "Natal Encantado", promovido pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz.

Ao final da celebração a prefeita Bernadete Rêgo, ressaltou que o "Natal Encantado" está em sua 4ª edição e que vem crescendo e atraindo turistas de várias partes do Estado e de Estados vizinhos, o que gera emprego e renda no município.

O evento teve sua abertura no dia 03 de dezembro de 2017, na Avenida Camila de Léllise com as apresentações sendo encerradas neste domingo, mas a decoração ainda continuará até o próximo dia 6 de janeiro.

Caraubenses

Durante as noites de apresentações foi grande o número de caraubenses que se deslocou até o município para poder ver de perto a beleza e as belas apresentações.


23/12/2017

DEPUTADO WALTER ALVES ANUNCIA EMPENHO DE R$ 1,3 MILHÃO PARA OBRAS NO GARGALHEIRAS


Após a liberação de recursos para obras em açudes de Assu, São João do Sabugi e na barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o deputado federal Walter Alves (MDB-RN) confirmou hoje (22), junto ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), o empenho de quase R$ 1,3 milhão para obras de recuperação no açude Gargalheiras, localizado em Acari.

“Nosso mandato trabalha reivindicando a liberação de recursos para recuperação dos principais reservatórios do Rio Grande do Norte. Já conseguimos viabilizar obras nos açudes Sabugi, Mendubim, barragem Armando Ribeiro Gonçalves e, agora, tivemos a confirmação dos recursos para as obras no Gargalheiras. Fico feliz com o resultado do nosso trabalho”, explica Walter Alves.

As obras no Gargalheiras são de fundamental importância para a recuperação do açude. Um relatório divulgado em outubro passado pela Agência Nacional de Águas (ANA) apontou 25 reservatórios, em todo o país, com sérios problemas estruturais. O Gargalheiras – assim como o Passagem de Traíras, em Jardim do Seridó –, faz parte da lista.

A empresa responsável pelo serviço será a Gaid Contruções LTDA. De acordo com o DNOCS, as obras devem ser iniciadas no próximo mês. O valor total empenhado é de R$ 1.297.681,79.

Obras

Os recursos para o açude Gargalheiras serão aplicados nas obras civis públicas de recuperação do maciço de concreto e galeria de acesso à torre da tomada d’agua. Além disso, serão efetuados reparos em fissuras da galeria de inspeção e área externa da barragem. O montante também será utilizado na compra de materiais, instalações elétricas, como a iluminação interna da galeria e externa da barragem, pavimentação, pinturas, estruturantes da barragem, além de recuperação dos equipamentos hidromecânicos.

Gargalheiras

Oficialmente, o açude Gargalheiras leva o nome de Barragem Marechal Dutra. O reservatório faz parte da Bacia Piranhas/Assu e foi construído em 1959. Possui área total de 805,67 ha e capacidade máxima de 44.421.480,38 m³ de água. Porém, devido à forte estiagem, a última medição feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), no último dia 13 de outubro, apontou que o açude estava com apenas 3.894,00 m³ de água.

“A expectativa é a de que vamos ter um bom inverno no próximo ano. Então, é preciso preparar os reservatórios para, se Deus quiser, receber as águas. Vamos continuar trabalhando para conseguir mais recursos para o Rio Grande do Norte”, disse Walter Alves.

RECEITA AUMENTA PRAZO PARA MEI REGULARIZAR CNPJ SUSPENSO


Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão com o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) suspenso têm mais uma chance para regularizar a situação. O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a ampliação do prazo para os empreendedores resolverem a situação junto à Receita Federal. A data limite será 23 de janeiro do próximo ano. Após esse período, poderá ocorrer o cancelamento definitivo do CNPJ. Está em situação irregular o MEI que não pagou nem uma guia mensal do Documento de Arrecadação do Simples (DAS) entre 2015 e 2017 e deixou de entregar a declaração anual de 2015 e do ano passado.

De acordo com informações do Sebrae no Rio Grande do Norte, a inadimplência atinge 57,2% dos negócios do estado formalizados nessa categoria jurídica. A listagem com os CNPJs suspensos pela Receita Federal está disponível no Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.gov.br), onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF).


PRIMEIRA CHAMADA DO CARTÃO REFORMA CONTEMPLA 79 MUNICÍPIOS


O Ministério das Cidades divulgou, nesta sexta-feira (22), o resultado da primeira chamada do edital 002/2017 do Programa Cartão Reforma. Foram selecionados 79 municípios, de 23 estados brasileiros. Cerca de 13,8 mil famílias serão atendidas, em um investimento superior a R$ 79,6 milhões.

Este é o primeiro processo seletivo do programa Cartão Reforma a nível nacional, do qual quase 2 mil municípios pré-selecionados puderam participar. Destes, 1.131 municípios se cadastraram e 739 apresentaram projetos. As propostas não listadas nessa etapa poderão ser objeto de nova publicação no ano de 2018.

22/12/2017

CONFIRMADA VINDA DA BANDA AVIÕES DO FORRÓ PARA ABERTURA DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO 2018


De acordo com informações, a Prefeitura de Caraúbas confirmou a vinda do sucesso do forró nacional, Xand e a banda Aviões do Forró para a abertura da 13ª Edição da Festa de São Sebastião 2018, em Caraúbas.

A grande festa ocorrerá na praça de eventos da avenida Benjamim Constant, bairro Leandro Bezerra no próximo dia 10 de janeiro e foi garantida graças a um convênio firmado junto ao Ministério do Turismo (MTUR) e Prefeitura Municipal de Caraúbas.

GOVERNO REDUZ PARA 60 ANOS IDADE MÍNIMA PARA SAQUE DO PIS/PASEP



O presidente Michel Temer anunciou hoje (22) que o governo vai reeditar, na semana que vem, a Medida Provisória (MP) para liberar o saque do abono salarial PIS/Pasep para pessoas a partir de 60 anos. O presidente explicou que a reedição da MP só pode ocorrer após o fim do ano legislativo, que é hoje.

“Você precisa esperar o ano legislativo para reeditar a MP. Na terça-feira (26) ou quarta-feira (27) nós estamos habilitados a reeditar essa Medida Provisória, já reduzindo a idade para 60 anos. Não mais 65 anos [para homens], 62 anos [para mulheres], mas 60 anos para todos”, disse o presidente em café da manhã com jornalistas hoje (22), no Palácio do Planalto.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 290 MILHÕES NO PRÓXIMO DIA 31



Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.999 da Mega-Sena, sorteadas ontem: 15 – 37 – 38 – 42 – 49 – 50.

A quina teve 73 acertadores. Cada um deles receberá o prêmio de R$ 39.887,33.

A quadra registrou 4.434 acertadores, com R$ 937,89 para cada um.

A estimativa para o próximo concurso, a Mega da Virada, dia 31, é de R$ 280 milhões.

ESTADOS E MUNICÍPIOS IRÃO RECEBER R$ 1,9 BILHÃO DA UNIÃO POR PERDAS DA LEI KANDIR


O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 163/2017, que repassa aos estados e municípios R$ 1,9 bilhão a título de compensação pelas perdas da Lei Kandir, referente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Uma das normas da Lei Kandir é a isenção do pagamento de ICMS sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. Até 2003, a Lei Kandir – batizada com o nome do então ministro do Planejamento, Antonio Kandir – garantia repasses aos estados, com valores fixados, para compensar essas perdas com a isenção. No entanto, a partir de 2004 o valor passou a ser negociado ano a ano entre governadores e Executivo.

A distribuição dos recursos será realizada proporcionalmente a coeficientes individuais de participação de cada unidade federada definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conforme entendimentos entre os governos estaduais.

CONSUMIDORES PODERÃO ADERIR À TARIFA BRANCA NA CONTA DE ENERGIA A PARTIR DE JANEIRO



A tarifa branca é uma nova sinalização para os consumidores sobre a variação do valor da energia conforme o dia e o horário do consumo, informa a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A tarifa branca será oferecida para as unidades que são atendidas em baixa tensão, como residências e pequenos comércios. A partir de 1º de janeiro de 2018, todas as distribuidoras do País deverão atender aos pedidos de adesão à tarifa branca das novas ligações e dos consumidores com média mensal superior a 500 kWh.

Em 2019, deverão ser atendidas unidades com consumo médio superior a 250 kWh/mês e, em 2020, os consumidores de baixa tensão, qualquer que seja o consumo. Com a tarifa branca, o cidadão passa a ter a possibilidade de pagar valores diferentes em função da hora e do dia da semana em que consome a energia elétrica.

GOVERNO DO RN PAGA R$ 2,4 MILHÕES EM GARANTIA SAFRA


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), pagou nesta quinta (21) a contrapartida do Garantia Safra 2016/2017 para a região I. Foram repassados R$ 2.429.538,00, aos 84 municípios que compõem a área. Ao todo serão beneficiados 23.819 agricultores. Estima-se um impacto superior a R$ 20 milhões na economia dos municípios contemplados. Mesmo com muita dificuldade em que passa o país, o governador Robinson Faria manteve o compromisso firmado com o agricultor familiar potiguar. É o governo do estado apoiando o setor que tanto tem feito pelo desenvolvimento do Rio Grande Norte, um setor que gera tantos empregos e assegura a renda no meio rural.

O Garantia Safra é um seguro para as famílias de agricultores que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor familiar que adere ao programa com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchente que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, Estados, Municípios e agricultores familiares. O agricultor beneficiado irá receber o seguro no valor total de R$ 850,00 em cinco parcelas de R$ 170.

21/12/2017

NO RIO GRANDE DO NORTE, ENSINO MÉDIO TERÁ 12 MIL VAGAS EM TEMPO INTEGRAL EM 2018


A educação em tempo integral no Ensino Médio é uma realidade para mais de seis mil alunos potiguares. Após um planejamento estratégico e ações estruturantes, a rede estadual de ensino se prepara para ofertar, em 2018, 12 mil vagas em tempo integral em 29 unidades estaduais de ensino médio.

Neste ano letivo, a SEEC, em diálogo com o Ministério da Educação, iniciou a implementação de 18 escolas de ensino médio com uma jornada de atividades de oito horas, conhecida como tempo integral. Com isso, a Educação do RN buscou parceiros para a adoção desta nova modalidade de ensino.

GOVERNO PAGA A SERVIDORES QUE GANHAM ATÉ R$ 3 MIL NESTA SEXTA-FEIRA (22)


O Governo do RN deposita nesta sexta-feira, 22, os salários de novembro dos servidores que ganham até R$ 3 mil. Com isso, 67% do funcionalismo público terá recebido seus vencimentos. Somados à faixa salarial até R$ 2 mil, que recebe hoje, e os servidores da Educação e da Administração Indireta com arrecadação própria, que receberam no dia 30 de novembro, são 75.172 servidores. O total injetado na economia local é de R$ 137.427.435.24.

Receberão os vencimentos os servidores ativos, inativos e pensionistas, com recursos  sendo creditados até o final do dia.

Pagamento da Segurança

Com o pagamento de amanhã, 67% do quadro da Polícia Militar e 63% do Corpo de Bombeiros terão recebido seus vencimentos.

O governo segue acompanhando as receitas para concluir a folha de novembro, o pagamento do décimo terceiro salário até o dia 10 de janeiro e realizar o pagamento de dezembro até o dia 30 de janeiro.

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Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

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