11/08/2018

GOVERNO DEVERÁ INVESTIR R$ 18 MILHÕES NA AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE ALCAÇUZ


A ampliação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz vai custar R$ 18,2 milhões aos cofres públicos. A empresa MGA Construção e incorporação LTDA foi contratada com dispensa de licitação porque o Rio Grande do Norte está em estado de calamidade no sistema prisional. De acordo com o termo de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial do Estado, serão construídos dois novos pavilhões em Alcaçuz.

A decisão de ampliar a Penitenciária de Alcaçuz veio após o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) reprovar o projeto de construção de uma cadeia pública em Afonso Bezerra por “inviabilidade técnica”.

A expectativa da Secretaria de Infraestrutura é que as obras de ampliação de Alcaçuz comecem ainda no final de agosto.

CÂMARA DOS DEPUTADOS GASTA R$ 563 MIL PARA LAVAR CARROS OFICIAIS


A Câmara dos Deputados gasta mais de meio milhão de reais por ano para lavar 83 carros oficiais. Por mês, a limpeza de cada veículo custa R$ 538 aos cofres públicos. A frota atende 19 deputados com cargos de direção e de outros departamentos.

A firma mantém 11 funcionários, que se dedicam à tarefa. Até julho, o contrato com a Adjel Serviços era maior, de R$ 602 mil, mas um aditivo baixou o valor para R$ 563 mil. O negócio entre a Câmara e a empresa foi assinado em 2016, por um ano. Desde então, aditivos prorrogaram a vigência até 2019.

O valor do contrato baixou em julho porque a empresa dispensou um lavador de carro. Em média, um Lava Jato cobra R$ 30 em Brasília.

Além dos deputados federais com cargos de comando na Câmara, também têm direito a carro oficial dois servidores: o diretor-geral e o secretário-geral da Mesa. A Casa possui seis veículos próprios e 77 locados.

A assessoria de imprensa da Câmara informou que os veículos são usados, em sua maioria, para tarefas administrativas e que, até o momento, a contratada tem cumprido suas obrigações.

PREFEITO RIVELINO CÂMARA DIVULGA ATRAÇÕES DA 35ª FEIRA DA CULTURA DE PATU


Neste sábado (11), o prefeito Rivelino Câmara, divulgou através de suas redes sociais e de uma rádio local, as atrações da 35ª Feira da Cultura de Patu.

Confira a Programação:

PROGRAMAÇÃO DA 35ª FEIRA DA CULTURA DE PATU/RN

Dia 06/09 - Padre Antônio Maria (Palco Cultural)
Dia 07/09 - Forró dos 3 e João Neto Pegadão
Dia 08/09 - Brasas do Forró
Dia 09/09 - Pedrinho Pegação
Dia 10/09 - Luan e Forró Estilizado
Dia 11/09- Banda Grafith (Palco Praça de Eventos)
Zé Levin (Palco Cultural)
Dia 12/09 - Saia Rodada
Dia 13/09- Bonde do Brasil
Dia 14/09- Zezo e Cachorrão do Brega

DEPUTADO GEORGE SOARES E PREFEITO DE ASSÚ DECLARAM APOIO A FÁTIMA BEZERRA


O deputado estadual George Soares (PR), e seu irmão, prefeito de Assú Gustavo Soares (PR), declararam nesta sexta-feira (10), apoio a candidatura ao governo da senadora Fátima Bezerra.

O PR de George e Gustavo apoia a candidatura à reeleição do governador Robinson Faria (PSD).

Mas em Assú, o palanque do governador é comandado pelo ex-prefeito Ivan Júnior, candidato a deputado estadual pelo PSD. 

10/08/2018

LAVA JATO DENUNCIA PALOCCI E MANTEGA POR LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA



A força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato apresentou hoje (10) à Justiça denúncia contra os ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci e Guido Mantega pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Executivos da empreiteira Odebrecht e os publicitários Mônica Moura e João Santana também foram denunciados.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), três ex-diretores da empresa ofereceram vantagens ilícitas aos ex-ministros para que ajudassem na edição de uma medida provisória de interesse da empresa. Segundo a investigação, foram disponibilizados R$ 50 milhões em uma conta do setor de propinas da empresa, que ficou à disposição dos acusados. Parte do valor teria sido repassada aos publicitários para ser usada na campanha eleitoral de 2014.

Agência Brasil

GOVERNO VAI PROPOR QUE SERVIDORES SÓ TENHAM AUMENTO SALARIAL EM 2020


O presidente Michel Temer vai encampar a recomendação do Ministério do Planejamento segundo a qual não é possível dar aumento salarial ao funcionalismo em 2019.

A sugestão de suspender o aumento, que beneficia diferentes categorias, foi levada ao presidente pelo ministro do Planejamento, Esteves Colnago. O Palácio do Planalto já recebeu a proposta, que deverá ser transformada em Medida Provisória (MP). 

A medida será enviada em breve ao Congresso. A decisão final sobre o adiamento do reajuste para 2020 caberá ao Legislativo.

CARAÚBAS RECEBEU MAIS DE R$ 700 MIL REFERENTE A 1ª PARCELA DO FPM DE AGOSTO



Nesta sexta-feira (10), o município de Caraúbas recebeu a quantia de R$ 733.465,09 (setecentos trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e nove centavos), oriundos da primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de agosto.

Do montante, R$ 110.019,76 (15%) foram destinados para a saúde, enquanto que R$ 146.693,01 (20%) foram destinados para a educação, R$ 7.334,64 foram para a retenção do PASEP e R$ R$ 71.637,91 para a previdência Social. Restando para ser investido em outras áreas do município o total de R$ 397.779,77.

MPF APROVA REAJUSTE SALARIAL DE 16,38% PARA PROCURADORES DA REPÚBLICA


O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou hoje (10), por unanimidade, o orçamento do MPF para o ano de 2019, incluindo reajuste de 16,38% para todos os procuradores da República, a exemplo do que fizeram os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana em relação a seus próprios vencimentos.

O valor total do orçamento do MPF para 2019 é de R$ 4,067 bilhões, quantia que engloba os R$ 101 milhões a mais que devem passar a ser gastos com os salários dos procuradores da República. Caso o reajuste seja confirmado pelo Congresso, o salário de um procurador da República deve superar os R$ 33 mil.

FESTA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE FOI INICIADA NO DISTRITO DE SÃO GERALDO EM CARAÚBAS


Na noite desta quinta-feira (09), o Distrito de São Geraldo se reuniu para celebrar a abertura da festa de sua Padroeira, Nossa Senhor da Saúde.

À noite começou com a recepção à imagem de São Sebastião que saiu de Caraúbas levada pelos fiéis até à zona rural.

Em seguida, houve missa presidida pelo Vigário da Paróquia de São Sebastião, Padre Gláudio Fernandes, que abordou a Anunciação do Nascimento de Jesus em sua homilia e o papel dos leigos na Igreja, além de ressaltar os 76 anos de realização da festa na comunidade.

Após a Missa, foi feito o hasteamento das bandeiras no adro da Capela que contou com a presença do prefeito do Município, Juninho Alves.

Os festejos se estendem até o dia 19, contando com novena todas as noites e apresentações culturais ao lado da Capela.

PREFEITO E VICE ENTREGAM REFORMA DA UBS DO DISTRITO DE SÃO GERALDO EM CARAÚBAS


No final da tarde desta quinta-feira (09), o prefeito Juninho Alves, ao lado do vice-prefeito Paulo Brasil e de todos os seus secretários, entregou a Unidade Básica de Saúde “Clementino de Farias Ramos” no Distrito do São Geraldo, zona rural de Caraúbas.

Além do prefeito Juninho Alves, do vice-prefeito Paulo Brasil, dos secretários de governo, também participaram da solenidade: equipe do PSF do Apanha-Peixe; Itécio Farias, representante da família de Clementino Ramos de Farias; convidados e moradores das comunidades da várzea.

09/08/2018

REAJUSTE NOS SALÁRIOS DOS MINISTROS DO STF TERÁ IMPACTO ANUAL DE 243 MILHÕES



O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. "Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)".

Se considerado o "efeito cascata" nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

Agência Brasil

PETROBRAS RECEBE MAIS DE R$ 1 BILHÃO RECUPERADOS PELA LAVA JATO


A Petrobras informou hoje (9), através de comunicado ao mercado, que conseguiu reaver R$ 1,034 bilhão, no âmbito da Operação Lava Jato. O dinheiro foi devolvido por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados com pessoas físicas e jurídicas pelo Ministério Público Federal.

De acordo com a Petrobras, essa é a maior restituição recebida em um único período. Desde o início da Lava Jato, a companhia já recebeu R$ 2,5 bilhões.

MAIS DE 63 MIL PESSOAS FORAM VÍTIMAS DE MORTES VIOLENTAS NO BRASIL EM 2017


Apenas em 2017, o Brasil registrou 63.880 mortes violentas, o maior número de homicídios da história recente do país. Os dados indicam que foram assassinadas 175 pessoas por dia, registrando elevação de 2,9% em comparação a 2016. A taxa é de 30,8 mortes para cada 100 mil habitantes.

Os dados fazem parte do 12º Anuário de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (9), em São Paulo, durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Rio Grande do Norte (68) registrou a maior taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes, seguido por Acre (63,9) e Ceará (59,1).

As menores taxas estão em São Paulo (10,7), seguida de Santa Catarina (16,5) e Distrito Federal (18,2).

De acordo com o levantamento, o número de homicídios dolosos cresceu 2,1%, ao atingir os 55.900. As lesões corporais seguidas de morte totalizaram 955, com crescimento de 12,3%. Já os latrocínios caíram 8,2% e foram 2.460.

RELATÓRIO APONTA QUE II EXPOESTE MOVIMENTOU MAIS DE R$ 1,5 MILHÃO EM CARAÚBAS



Relatório realizado pela Prefeitura Municipal de Caraúbas, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico aponta que a Segunda Exposição Agropecuária de Caraúbas (2ª Expoeste), movimentou um volume de negócios de R$ 1.625.578,90. 

Relatório apresenta resultado de uma pesquisa de opinião realizada entre os dias 05 e 08 de julho de 2018, dentro das atividades da Expoeste, quando foi medido também, o grau de satisfação dos segmentos comerciais envolvidos no evento.

SERVIDORES DA UFERSA APROVAM PARALISAÇÃO PARA ESSA SEXTA-FEIRA


Na última terça-feira (7), os servidores técnico-administrativos da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) se reuniram em assembleia geral para deliberar sobre a paralisação geral do próximo dia 10 de agosto, amanhã. Além da paralisação, a assembleia discutiu sobre a jornada de 30 horas e a representação dos servidores nos órgãos colegiados da universidade.

Durante a plenária, os servidores aprovaram a paralisação juntamente com a realização de ato público, que acontecerá em frente à guarita do Campus Leste da UFERSA Mossoró. O objetivo é mostrar como os constantes ataques e cortes de investimentos têm prejudicado a qualidade do serviço público e retirado os direitos dos trabalhadores.

A mobilização acontecerá a partir das 7h, com carro de som, panfletagem e café da manhã. “Realizaremos esse ato para mostrar nossa indignação e nossa luta contra a precarização do serviço público. Não podemos aceitar calados a retirada de direitos. Vamos nos unir para mostrar a força da nossa categoria”, declara Kaliane Morais, coordenadora geral em exercício da Seção Sindical SINTEST/UFERSA.


O quê? Paralisação com Ato Público Dia 10 de Agosto;

Horário? A partir das 7h;

Onde? Em frente à Guarita, Campus Leste UFERSA Mossoró;

Objetivo? Defesa do emprego, da aposentadoria, dos direitos trabalhistas.

BANCO DO BRASIL TEM LUCRO DE R$ 3,2 BILHÕES NO SEGUNDO TRIMESTRE DE 2018



O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido ajustado de R$ 3,2 bilhões no segundo trimestre, uma alta de 22,3% em relação ao segundo trimestre de 2017. Em relação ao primeiro trimestre, houve elevação de 7,1%. Os dados foram divulgados hoje (9) pela instituição bancária.

No primeiro semestre do ano, o lucro foi de R$ 6,3 bilhões, um crescimento de 21,4% em relação ao mesmo período do ano anterior. O BB avalia que o resultado foi influenciado pelo aumento das rendas de tarifas, controle das despesas administrativas e menores provisões de crédito.

08/08/2018

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA 1.100 CASOS DE SARAMPO NO BRASIL


Boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde revela que o país já registra 1.100 casos confirmados de sarampo, sendo 788 no Amazonas e 281 em Roraima. Há ainda casos considerados isolados em São Paulo (1), no Rio de Janeiro (14), no Rio Grande do Sul (13), em Rondônia (1) e no Pará (2).

De acordo com a pasta, pelo menos 5.058 casos permanecem em investigação no Amazonas e 111 em Roraima. Além disso, até o momento, cinco óbitos por sarampo foram confirmados no país – quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e um no Amazonas (em brasileiro).

MINISTRO DIAS TOFFOLI É ELEITO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF.

Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está há dois  anos na presidência do STF e não pode continuar no posto. O novo vice-presidente será o ministro Luiz Fux. Eles tomarão posse no dia 13 de setembro, e o mandato é de dois anos. 

PREFEITURA DE CARAÚBAS REALIZARÁ REINAUGURAÇÃO DA UBS DO DISTRITO DE SÃO GERALDO NESTA QUINTA-FEIRA


A Prefeitura Municipal de Caraúbas, agendou para esta quinta-feira (09) a reinauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) "Clementino de Farias Ramos", no Distrito de São Geraldo.

A reinauguração acontecerá a partir das 18h, durante a abertura da festa de Nossa Senhora da Saúde, padroeira da localidade.

APODI REALIZARÁ I FESTIVAL DE GASTRONOMIA NO FINAL DO ANO


A primeira edição do Festival de Gastronomia de Apodi já tem data para acontecer. O evento que promete agitar a região será realizado no final desse ano. A data foi definida em reunião realizada na última quarta-feira (01).

De acordo com os organizadores, os últimos meses do 2018 foram escolhidos devido aos eventos já previstos no calendário cultural da cidade, como Feira Multissetorial e Festa da Padroeira.

Durante a reunião, a presidente da Associação Comercial e Empresarial de Apodi (ACEMA) Valdenia Morais, destacou que o Festival de Gastronomia já nasce grande. “Será um grande evento, disso não temos dúvidas. Agora é definir os últimos detalhes, acertar outras parcerias e fazer desse festival um grande sucesso”, comentou.

I Festival de Gastronomia de Apodi será realizado na praça Dom José Freire, no Centro de Apodi. O evento está sendo organizado por empresários do setor, membros do NUGAP atendidos pelo programa Empreender.

Participaram da reunião representantes do NUGAP, Sebrae-RN, CDL Apodi, ACEMA e do programa Empreender da Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte (FACERN).

07/08/2018

DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER CHEGAM A 73 MIL EM 2018



Segundo o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, o Ligue 180, foram registradas no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias. O resultado é bem maior do que o registrado (12 mil) em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.

As principais agressões denunciadas são cárcere privado, violência física, psicológica, obstétrica, sexual, moral, patrimonial, tráfico de pessoas, homicídio e assédio no esporte. As denúncias também podem ser registradas pessoalmente nas delegacias especializadas em crime contra a mulher.

RELATÓRIO DA PF APONTA QUATRO POSSÍVEIS RAZÕES QUE MOTIVARAM O ACIDENTE QUE MATOU EDUARDO CAMPOS



O relatório final da investigação da Polícia Federal sobre o acidente aéreo que vitimou o então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos, em agosto de 2014, concluiu que a queda da aeronave pode ter sido causada por quatro fatores e recomendou o arquivamento do inquérito, por não ter havido qualquer infração à legislação penal.

Divulgado hoje (7) à imprensa, o documento aponta que a queda do avião ocorreu, de maneira isolada ou cumulativa, pelas seguintes razões: colisão com pássaros; desorientação espacial por parte dos pilotos; possiblidade de disparo de compensador de profundor; ou uma pane com travamento de profundor em posições extremas.

SAQUES DO PIS/PASEP INICIAM NESTA QUARTA-FEIRA (08)


Os pagamentos do Fundo PIS/Pasep voltam a ser realizados aos cotistas a partir desta quarta-feira (8). No total, cerca de 23,8 milhões de pessoas de todas as idades, que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988, têm direito a acessar os recursos até 28 de setembro, quando se encerra a janela do novo cronograma permitido pela legislação.

Após essa data, o benefício volta a ser concedido exclusivamente ao público habitual, formado por cotistas maiores de 60 anos, aposentados, pessoas em situação de invalidez (inclusive seus dependentes) ou acometidas por enfermidades específicas, participantes do Programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e herdeiros de cotistas falecidos. O benefício tem potencial para injetar R$ 35,7 bilhões na economia do país, considerando o rendimento de 8,97% do último exercício anual do Fundo. 

Os cotistas que tiverem conta corrente na Caixa Econômica Federal (PIS) ou no Banco do Brasil (Pasep) e que estiverem com o cadastro do Fundo atualizado receberão o depósito automaticamente, sem necessidade de se dirigir às agências. De acordo com o cronograma vigente, Caixa e Banco do Brasil começarão a efetuar os depósitos automáticos a partir de amanhã. Devido à compensação noturna, os correntistas desses bancos poderão verificar os valores em suas contas no dia seguinte (9). Somente esse público soma cerca de 6,3 milhões de pessoas e garante a injeção direta de R$ 5,5 bilhões na economia.

Agência Brasil

PREFEITURA DE CARAÚBAS INICIOU TRABALHO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS NA REGIÃO DE MARRECAS


Durante todo o dia dessa terça-feira (07), a Prefeitura de Caraúbas iniciou o trabalho de restauração das estradas vicinais das comunidades localizadas na região de Marrecas. O trabalho de recuperação está sendo executado para facilitar o acesso e deslocamento nas estradas que ligam as comunidades a RN-233 e municípios vizinhos.

Neste primeiro dia de atividades o serviço de recuperação das estradas passou pelo Xique Xique, São Vicente e Outono. Devendo ter continuidade nesta quarta-feira.

MPRN DEFLAGROU OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS EM CARAÚBAS



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Holerite na manhã desta terça-feira (7), com mandados de busca e apreensão em Caraúbas, Mossoró, Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar. Entre os investigados, estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o ex-secretário municipal de Planejamento, Edson Moraes. Há indícios da prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e peculato, entre outros ainda sob investigação. Ao todo, os desvios somam R$ 799 mil. A ação conta com a participação de 10 promotores de Justiça e 30 policiais militares.

Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pelo Juízo da vara Única da comarca de Caraúbas. Além dos ex-gestores, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências de Josberto de Souza Oliveira, Mauri Célio Moraes e Bruno Ewerton Bezerra Leal. A operação teve o objetivo de coletar elementos de prova, como extratos bancários, contas telefônicas, fotos, agendas, material de mídia e informática e outros itens necessários ao prosseguimento das investigações. A Justiça também deferiu o pedido de sequestro de bens móveis formulado pelo MPRN do ex-prefeito, de Josberto de Souza Oliveira e de Mauri Célio Moraes.

Por meio de um esquema fraudulento, os investigados conseguiam aprovação para realizar empréstimos consignados em folha de pagamento, utilizando-se do artifício de fazer declarações falsas. Eles afirmavam que beneficiários eram servidores públicos sem que qualquer um deles tenha sido integrante da administração pública municipal. Em outros casos, declaravam que pessoas tinham margem consignável, sem que elas de fato tivessem. Toda a documentação falsa tinha o objetivo de facilitar a aprovação do crédito por parte da instituição financeira.

A Holerite é um desdobramento da operação Negociata, deflagrada em julho de 2015, que evidenciou fraudes da mesma natureza na Prefeitura de Umarizal e resultou no afastamento do prefeito da cidade na época.

O nome da operação do MPRN é uma referência ao holerite, ou contracheque, que é um demonstrativo impresso de vencimentos de um trabalhador pertencente ao setor público ou privado. O holerite pode servir como comprovante de renda para o funcionário.

Como as fraudes aconteceram

A investigação teve início a partir de um ofício encaminhado pelo Banco Central do Brasil, solicitando apuração da responsabilidade do prefeito de Caraúbas. O MPRN reuniu uma série de elementos informativos que apontam para a existência do cometimento de delitos penais materializados no Termo de Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Caraúbas e o Banco Gerador S.A, objetivando a concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos e inativos. Verificou-se também que o instrumento particular serviu apenas para tentar esconder a fraude e o dano ao erário.

O Município de Caraúbas firmou Termo de Convênio com o Banco Gerador S.A, no dia 3 de maio de 2013, objetivando a concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores ativos e inativos, cujo pagamento seria realizado mediante desconto em folha das parcelas de empréstimo pessoal ou financiamento a ser contratado pelos servidores públicos municipais. À época da negociação, o convênio foi assinado pelo então prefeito Ademar Ferreira da Silva.

Os interessados em contrair o empréstimo ou financiamento, mediante desconto em folha de pagamento, deveriam apresentar cópias do CPF, do RG, comprovante de residência, além de cópia do contracheque, a fim de que fosse verificada a margem consignável. A documentação era analisada pelo correspondente, que colhia a assinatura do interessado em proposta de empréstimo, indicando os valores da contratação pretendida, taxa de juros praticada, prazo para pagamento e demais cláusulas contratuais vigentes.

Para o MPRN, todas as informações prestadas eram averbadas pelo respectivo secretário municipal, Edson Moraes, que confirmava que os interessados seriam servidores do Município de Caraúbas e que possuíam margem consignável suficiente para a contratação do empréstimo.

Confirmadas as informações e preenchidos os requisitos necessários, os valores eram creditados na conta dos supostos servidores municipais. O objetivo era que, posteriormente, fossem realizados os descontos na folha de pagamento dos respectivos funcionários, a fim de que tais valores fossem repassados ao Banco Gerador.

Durante o período de agosto a novembro de 2013, foram firmados 37 empréstimos dessa natureza na Prefeitura de Caraúbas, sendo liberado nas contas dos interessados o valor total de R$ 799 mil. De acordo com as informações prestadas pelo Banco Gerador S.A, os contratos de empréstimos foram integralmente pagos até que, em meados de agosto de 2013, não houve mais o repasse de valores à instituição financeira. Segundo apurou o MPRN, dos 37 beneficiários dos empréstimos, nenhum fazia parte do quadro de servidores públicos do Município de Caraúbas, o que comprova fortes indícios de fraude entre os envolvidos.

Nas investigações da Promotoria de Justiça, o ex-prefeito de Caraúbas, assim como o ex-secretário municipal, teriam feito declarações falsas. Os beneficiários do empréstimo não eram servidores públicos, alguns servidores não tinham margem consignável e foram declaradas profissão ou cargos inexistentes, supostamente ocupados pelos beneficiários. No curso das investigações, o Ministério Público procedeu às oitivas de pessoas que constavam como servidores públicos. Ao terem ciência dos contracheques apresentados, foram unânimes em afirmar que jamais exerceram qualquer cargo na Prefeitura.

As provas produzidas demonstraram que nenhum dos beneficiados fazia parte do quadro de servidores públicos da Prefeitura. “Os contracheques apresentados à instituição financeira foram falsificados, caracterizando verdadeira fraude na contratação de empréstimos em vultosas quantias, com o único objetivo de obter enriquecimento de forma ilícita induzindo a erro o banco credor, causando-lhe imenso prejuízo”, destaca trecho da ação cautelar ajuizada pelo MPRN.

Há provas contundentes de que os valores dos empréstimos firmados foram efetivamente creditados nas respectivas contas bancárias e, posteriormente, transferidos e repassados a terceiros, dentre eles, os investigados Edson Moraes, Mauri Célio Moraes e Josberto Souza de Oliveira, conhecido como Beto.

Durante as investigações, observou-se também que os investigados Josberto de Souza Oliveira, Mauri Célio Moraes e Bruno Ewerton Bezerra Leal ainda faturaram ilicitamente através do mesmo esquema na cidade de Umarizal/RN, local em que se contabilizou um prejuízo de aproximadamente R$ 3 milhões para o Banco Gerador S.A.

CARAÚBAS TERÁ QUE DEVOLVER R$ 142.500,00 AO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE


De acordo com a portaria Nº 2.323, do Ministério da Saúde do dia 02 de agosto do corrente ano, o município de Caraúbas está entre os que terão que devolver valores pelo não envio das produções no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) referente aos meses de janeiro a dezembro de 2017.

Ao todo, o município de Caraúbas terá que devolver o valor de R$ 142.500,00. Confira a publicação completa ((CLIQUE AQUI)

CONFIRA A PORTARIA:

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.323, DE 2 DE AGOSTO DE 2018

Descredencia Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Seção I - Disposições gerais do Capítulo V -Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Capitulo I - Dos componentes de financiamento no bloco da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (MAC) do Título III - Do custeio da atenção média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017; que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Resolução da CIT nº 36/2018, de 25 de janeiro de 2018, que definiu o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e definiu a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de Média e Alta Complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde;

Considerando o que estabelece a Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente em relação à reorganização das práticas e a qualificação das ações e serviços oferecidos na Saúde Bucal, visando à integralidade das ações;

Considerando a necessidade de monitoramento da Política Nacional de Saúde Bucal - Brasil Sorridente; e

Considerando a avaliação realizada pela Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde - DAB/SAS/MS dos dados extraídos do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), relativos à produção de próteses dentárias, referentes aos códigos 07.01.07.012-9; 07.01.07.013-7; 07.01.07.009-9; 07.01.07.010-2 e 07.01.07.014-5 no período de janeiro a dezembro de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam descredenciados os Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) descritos no Anexo, pelo não envio das produções no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) referente aos meses de janeiro a dezembro de 2017.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para interromper a transferência, regular e automática, dos incentivos de custeio dos respectivos valores relacionados no anexo a esta Portaria, para os Fundos Municipal e/ou Estadual de Saúde correspondente.

Art. 3º A Secretaria de Atenção à Saúde- SAS/MS adotará as medidas necessárias para a devolução dos recursos.

Art. 4º Os Estados e os Municípios deverão providenciar a restituição dos recursos ao Fundo Nacional de Saúde referente ao montante repassado, a partir da parcela 01/2017 a 07/2018, conforme descrito no anexo a esta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


AULAS DO PROERD TIVERAM INÍCIO NESTA TERÇA-FEIRA EM CARAÚBAS


Teve início na manhã desta terça-feira (07), as aulas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), da Polícia Militar em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Caraúbas.

Neste primeiro momento, a Escola Municipal Jonas Gurgel, no bairro Leandro Bezerra, está sendo contemplada com as aulas. O secretário de Educação, Francisco Antônio Alves da Silva, explicou que duas turmas do 5º ano, cerca de 50 alunos, estão sendo assistidos pelo projeto, que procura tirar das ruas crianças em situação de vulnerabilidade.

As aulas do Proerd estão sendo ministradas instrutores, soldado Miguel Vicente de Souza no 5º ano B e pelo cabo Francisco José Bezerra Neto no 5º  ano A do turno matutino.


06/08/2018

PREFEITURA DE APODI REALIZARÁ CENSO FUNCIONAL PARA ATUALIZAR DADOS DE SERVIDORES E IDENTIFICAR IRREGULARIDADES


O município de Apodi realizará durante os próximos 30 dias um censo com todos os servidores efetivos, comissionados e contratados para atualizar os dados junto à Secretaria de Administração e identificar possíveis irregularidades. A ideia é fiscalizar e manter o controle dos gastos com despesa de pessoal.

O Censo Funcional foi instituído pelo prefeito Alan Silveira, através de decreto publicado na edição do dia 1º de agosto no Diário Oficial dos Municípios.

A coleta das informações tem início no próximo dia 13 de agosto e segue até 11 de setembro. Cada pasta possui uma data para que seus servidores realizem a atualização na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Confira:


Secretarias de Administração, Agricultura, Mulher, Turismo, Esportes e Gabinete: 13 de Agosto;

Secretarias de Assistência Social e Finanças: 14 de agosto;

Secretarias de Urbanismo e Obras: de 15 a 17 de agosto;

Secretaria de Saúde: de 20 a 24 de agosto;

Secretaria de Educação: de 27 a 31 de agosto;

Servidores comissionados: de 03 a 05 de setembro;

Servidores contratados: de 06 a 11 de setembro.

O recadastramento é obrigatório e quem não realizar terá os vencimentos suspensos. Além disso, o município irá instaurar um processo administrativo disciplinar por abandono de cargo e emprego.

CLIO DIVULGA CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA O PERÍODO DE 07/08 À 10/08



A CLIO está com um calendário de atendimento médico com diversos profissionais. Os atendimentos terão início nessa terça-feira (07) até a próxima sexta (10).

O Centro Clínico do Oeste fica localizado na rua José Soares Filho, ao lado do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, com horário de funcionamento das 07h00min às 17h00min de segunda à sábado.


07/08/2018 - TERÇA-FEIRA

Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (Preventivo).

08/08/2018 - QUARTA-FEIRA

Dr. Acácio Campos - Cardiologia; Ecocardiograma; Risco Cirúrgico.
Dr. Jessica Amorim - Endoscopia digestiva.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.

09/08/2018  - QUINTA-FEIRA

Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia.
Dr. Fernando Simões - Pediatria.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (preventivo)

10/08/2018 - SEXTA-FEIRA

Dra. Emillainy Gurgel - Psicóloga.
Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (preventivo)

A Clio conta ainda trabalha com exames de Raio-X, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma e Endoscopia.

Para mais informações acesse:

Facebook: facebook.com\CentroClinicodoOeste;
Insta: @novaclio;
Whatsapp: 84 99918-7776.

PF CONCLUI INQUÉRITO SOBRE O ACIDENTE QUE MATOU EDUARDO CAMPOS


A Polícia Federal já concluiu e apresentou nesta segunda-feira (06) a família de Eduardo Campos, o relatório final sobre o acidente que matou o político pernambucano á quatro anos atrás.

Além da família de Eduardo, o relatório será apresentado nesta terça-feira (07) à família do piloto Marcos Martins, que comandava a aeronave no momento do acidente.

Somente após a apresentação do relatório à família do piloto, as informações sobre o relatório serão divulgadas publicamente, informou a assessoria de imprensa da PF.

PT CONFIRMA HADDAD COMO VICE DE LULA E ALIANÇA COM O PCdoB QUE DESISTE DE CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA


Após carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT anunciou o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como vice na chapa presidencial nas eleições de outubro. A executiva nacional do partido se reuniu na noite deste domingo (05) para tomar a decisão. Além disso, a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) anunciou que vai desistir da candidatura à Presidência da República e que irá se aliar ao PT. 

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), confirmou. “Fechamos aliança entre os dois partidos no primeiro turno. Demoramos a anunciar porque a direção do PCdoB estava reunida e esperamos a resposta deles”, citou. A decisão foi tomada depois das 23h50. O anúncio precisava ser feito até às 23h59 deste domingo.

Com Lula preso, a tendência é de que Haddad siga como o cabeça de chapa após provável impedimento da candidatura, que será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Manuela deve ser posta como vice se o fato se concretizar. “Podemos discutir a possibilidade de compor uma nova chapa (depois). Mas isso não está fechado”, comentou Pimenta sobre uma possível impedimento de Lula. 

correiobraziliense

foto: Marcos Alves/Agência O Globo

PAPA PAULO VI SERÁ CANONIZADO


O papa Paulo VI, o pontífice que concluiu o Concílio Vaticano II, será canonizado em outubro, menos de dois meses depois da comemoração, nesta segunda-feira (6), do 40° aniversário de sua morte (1978), um ano que entrou para a história como o dos três papas, pois também foram designados para a função João Paulo I e João Paulo II.

Giovanni Battista Montini, “o grande papa da modernidade”, em palavras de Francisco, nasceu em 26 de setembro de 1897 na cidade italiana de Concesio (norte) e foi ordenado sacerdote em 29 de maio de 1920.

Em 21 de junho de 1963, sucedeu à frente do pontificado o agora já santo João XXIII (1958-1963), que tinha convocado o Concílio Vaticano II (1962-1965).

De fato, um dos maiores desafios de Paulo VI foi concluir esse Concílio Vaticano II, que marcou ao mundo católico na segunda metade do século XX e que supôs a maior revisão da liturgia desde o Concílio de Trento.

Foi um religioso reformador e comprometido com os problemas dos mais necessitados, considerado um símbolo do diálogo e da reconciliação entre Igrejas, além de ser o primeiro com um pontificado viajante.

Paulo VI visitou a Terra Santa (1964), quando aconteceu o histórico encontro com o Patriarca ortodoxo Atenagoras I, mas também viajou para Mumbai (Índia), Fátima (Portugal), Istambul, Bogotá, Genebra, Uganda, Ásia Oriental e Austrália.

Durante seu pontificado, que durou 15 anos, criou cardeais como Karol Wojtyla, em 1967, e Joseph Ratzinger, em 1977, que depois se transformariam em seus sucessores, João Paulo II e Bento XVI, respectivamente.

Precisamente foi Bento XVI quem lhe outorgou em 2012 o título de Venerável Servo de Deus, primeiro passo para a santidade, e depois foi beatificado pelo papa Francisco em 19 de outubro de 2014.

O ano de 1978 é recordado como o ano dos três papas, pois depois da morte de Paulo VI, ocorreu o falecimento de João Paulo I, após apenas 33 dias de pontificado, em 28 de setembro, e a escolha posterior, em 16 de outubro de 1978, do agora santo João Paulo II.

Com informações das Agências Brasil e EFE

05/08/2018

PDT CONFIRMA CANDIDATURA DE CARLOS EDUARDO AO GOVERNO DO RN


Neste sábado (04), e ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, foi oficializado pelo PDT, como candidato a governo do Rio Grande do Norte. 

Carlos terá como companheiros de chapa o atual senador Garibaldi Alves (MDB), que disputará a reeleição e o deputado Antônio Jácome (Podemos), que disputará o senado. 

PT OFICIALIZOU A SENADORA FÁTIMA BEZERRA COMO CANDIDATA AO GOVERNO DO ESTADO


Em convenção realizada neste sábado (04), o Partido dos Trabalhadores oficializou a senadora Fátima Bezerra como candidata ao governo do estado, dento em sua chapa os postulantes ao senado Alexandre Motta (PT) e a deputada Zenaide Maia (PHS).

Além disso, a sigla também apresentou diversos nomes para a disputa da assembleia legislativa do estado e para a Câmara Federal.

PSD OFICIALIZA ROBINSON FARIA PARA CONCORRER A REELEIÇÃO E TIÃO COUTO COMO VICE


Neste domingo (05), o PSD oficializou o nome do governador Robinson Faria para ser candidato a reeleição pelo comando do Rio Grande do Norte e também apresentou o empresário Tião Couto (PR), como vice da chapa situacionista. 

A convenção que homologou o nome do governador acontece no Hotel Holiday Inn. O ex-governador Geraldo Melo, filiado ao PSDB, também foi apresentado como candidato da chapa para concorrer a uma das cagas ao Senado Federal. Além deles, foram apresentados os demais nomes que irão disputar as chapas proporcionais para os cargos de deputado estadual e federal.

QUEM SOU EU

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Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

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