29/07/2017

DEPUTADO WALTER ALVES PARTICIPA DA FESTA DO PRODUTOR RURAL EM GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO


O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) prestigiou, na noite de ontem (28), a primeira edição da Festa do Produtor Rural, no município de Governador Dix-Sept Rosado, a 320 quilômetros de Natal. O deputado participou da abertura oficial do evento e foi recepcionado pelo prefeito Antônio Bolota e população local.

Ao discursar, Walter falou sobre a importância de eventos que valorizam os produtores rurais e prestou contas das ações do mandato. “Parabenizo o prefeito por promover esse evento e reforço minha parceria com o município. Já conseguimos alocar R$ 500 mil em emendas para a agricultura e saúde de Governador Dix-Sept Rosado e queremos ajudar ainda mais”, disse Walter Alves.

O evento marcou as comemorações alusivas ao Dia do Agricultor, celebrado ontem. A Festa do Produtor Rural conta com a participação de criadores e produtores locais, exposições e eventos culturais. A programação encerra hoje (29) à noite.

Além do deputado Walter Alves e prefeito Antônio Bolota, a cerimônia de abertura contou com a presença de secretários municipais, vereadores, e vice-prefeito Sanimarcos Firmino.



CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM AGOSTO SERÁ MAIS CARA



A bandeira tarifária das contas de energia em agosto será vermelha. O anúncio foi feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (28). No patamar 1, o custo a cada 100 quilowatts-hora (kWh) terá acréscimo de R$ 3.

A mudança foi necessária porque o custo de geração da energia elétrica aumentou. Com o ajuste, o órgão alerta que os consumidores devem usar a energia de maneira consciente para evitar desperdícios.

O sistema de bandeiras tarifárias indica aos consumidores o custo real da geração de energia no País. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

SAQUES DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS TERMINA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA (31)



O prazo para saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Prazo será prorrogado apenas para quem comprovar dificuldades em comparecer às agências dentro do prazo.

Nesses casos, o cidadão terá até 31 de dezembro de 2018 para fazer a operação. Segundo a Caixa, o decreto que estabelece essa norma será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.

Até 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões para 25,37 milhões de trabalhadores. O montante equivale a 98,64% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões) e o número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 84% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

GOVERNO REDUZ TARIFA SOBRE O ETANOL


O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido pelo distribuidor.

Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado nessa sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial , o valor foi reduzido para R$ 0,1109.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS RECEBERÃO A 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO EM AGOSTO


O governo federal vai antecipar o pagamento da primeira parcela do abono salarial (13º salário) de aposentados e pensionistas em 2017. A medida foi definida pelo Decreto nº 9.111, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.

A primeira parcela, segundo determina o texto do decreto, vai corresponder a até 50% do valor total a ser recebido e será paga em agosto, juntamente aos benefícios correspondentes ao mês.

Já a segunda parte do abono anual, correspondente à diferença entre o valor total e aquele pago na primeira parcela, será paga no mês de novembro, juntamente aos benefícios correspondentes àquele mês.

UFERSA E PREFEITURA FIRMAM PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ETAPA UFERSA/CARAÚBAS


Foi realizada na manhã desta sexta-feira (28), uma importante reunião entre o diretor do Campus da Universidade Rural Federal do Semi-Árido (UFERSA) de Caraúbas, Daniel Freitas e o Subsecretário de Esportes, Carlos Alves.

O objetivo da reunião foi o de firmar uma parceria para realização da 1ª Corrida Etapa Ufersa/ Caraúbas, que irá acontecer no próximo dia 02 de setembro em comemoração aos 7 anos de funcionamento da universidade no município. 

A corrida terá início na Praça João Bosco Benevides, próxima a Quadra dos Escoteiros. O percurso será de 5Km, e percorrerá as principais ruas de Caraúbas.

NO DIA DO AGRICULTOR, PREFEITURA DE APODI ENTREGA MAIS DE 250 SACOS DE MILHO


Na data em que se comemora o dia do agricultor, a Prefeitura de Apodi realizou a entrega de 266 sacos de milho de 60kg a 17 agricultores do município beneficiados pelo Programa do Milho, da Secretaria Municipal de Agricultura. A entrega aconteceu durante a manhã desta sexta-feira (28) na sede da Secretaria, logo após um café da manhã servido aos agricultores.

O programa consiste na assistência da equipe municipal na realização dos cadastros dos beneficiários junto à Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), em Mossoró, e no transporte da carga até Apodi.

Até o momento, já foram cadastrados 200 beneficiários e a meta da Secretaria é alcançar 400 agricultores até o final do ano, segundo informou o titular da pasta, Elton Rosemberg.

Durante o evento de entrega do milho estiveram presentes os secretários municipais Laete Oliveira, Elmo Alves e Gilney de Morais, servidores do município e dezenas de agricultores.

Em sua fala, o prefeito Alan Silveira parabenizou os agricultores pelo seu dia e frisou que o Programa do Milho é mais um incentivo ao homem do campo.

EX-PREFEITO DE ALMINO AFONSO FILIA-SE AO SOLIDARIEDADE


Após receber o convite do deputado Kelps Lima, o ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim filiou-se ao Partido Solidariedade e passou a compor o diretório estadual da legenda no Rio Grande do Norte. 

Lawrence era um nome de peso do PMDB potiguar na região oeste e sem espaço na sigla "bacurau" migrou para o solidariedade, onde é um nome importante para o pleito de 2018.

28/07/2017

GOVERNO REDUZ ORÇAMENTO DO PAC PARA 2017 EM 45%



Com o novo contingenciamento, dessa vez de R$ 7,487 bilhões, o orçamento para 2017 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), inicialmente de R$ R$ 36,071 bilhões, vai encolher para R$ 19,686 bilhões, queda de 45,3%. Em março, o Ministério do Planejamento já havia anunciado o congelamento de R$ R$ 10,5 bilhões no principal programa na área de infraestrutura do país.

Ao todo, o novo contingenciamento será de R$ 5,951 bilhões. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017 para o cumprimento da meta fiscal deste ano, que prevê um déficit de R$ 139 bilhões.

REVISÃO DE AUXÍLIOS-DOENÇA GERAM ECONOMIA DE R$ 2,6 MILHÕES



O governo federal já alcançou, por meio de pente-fino na concessão de auxílios-doença, economia imediata de cerca de R$ 2,6 bilhões por ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.

Até meados de julho, o MDS realizou quase 200 mil perícias em todo o País. Como resultado, 160 mil pessoas tiveram o benefício cancelado por não precisarem mais recebê-lo.

Além disso, outros 20,3 mil deixaram de ser concedidos às pessoas que não compareceram à perícia. Ao todo, 530 mil benefícios de auxílio-doença serão revisados, além de mais de um milhão de aposentadorias por invalidez.

CARAÚBAS RECEBEU MAIS DE R$ 450 MIL REFERENTE A 3ª PARCELA DO FPM DE JULHO



Nesta sexta-feria (28), o município de Caraúbas recebeu a quantia de R$ 450.790,95 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e novena reais e noventa e cinco centavos), oriundos da terceira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de julho.

Do montante, R$ 67.618,63 (15%) foram destinados para a saúde, enquanto que R$ 90.158,18 (20%) foram destinados para a educação e R$ 4.507,90 foram para a retenção do PASEP. Restando para ser investido em outras áreas do município o total de R$ 288.506,24.

INSCRIÇÕES PARA O FIES SERÃO ENCERRADAS NESTA SEXTA-FEIRA (28)



Os estudantes que quiserem financiar estudos em instituições privadas têm até as 23h59 de hoje (28) para fazer a inscrição ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2017. Pode ser feita no site http://fiesselecao.mec.gov.br.

Serão oferecidas 75 mil novas vagas. Podem se inscrever aqueles que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

PREFEITURA DE CARAÚBAS ADQUIRE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE SAÚDE "JOÃO MARINALDO DE HOLANDA"


Na tarde desta quinta-feira (27), o prefeito Juninho Alves, juntamente com a Secretária de Saúde Monique Barreto e o chefe de gabinete Jaimar Gomes, acompanhou a instalação de equipamentos odontológicos, no Centro de Saúde "João Marinaldo de Holanda", adquiridos com recursos próprios. 

De acordo com o prefeito Juninho Alves, foram instalados uma cadeira odontológica, um aparelho de raio-X odontológico e um compressor que serve de apoio na utilização dos equipamentos.



PREFEITURA DE CARAÚBAS EFETUA PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS



De acordo com o Secretário Municipal de Finanças, Manoel Lúcio, já foi repassado ao Banco do Brasil, a quantia de 647.820,20, para ser creditada nas contas dos servidores efetivos.

O montante está disponível na conta dos servidores já neste sábado (29), devendo aumentar as vendas do comércio local para o final do período junino na "terra das caraubeiras".

GOVERNO ANUNCIA CONTINGENCIAMENTO DE QUASE R$ 6 BILHÕES


O governo anunciou nesta quinta-feira (27), o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.

O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões).

O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.

Agência Brasil

NÚMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL CAI 14%


Entre 2013 e 2015, o número de acidentes de trabalho no País passou de quase 725 mil casos para 612 mil ocorrências, uma queda de 14%. Os dados são da Previdência Social que celebra nesta quinta-feira (27) o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

A data marca a busca por melhorias nas condições de saúde e segurança do trabalho no País. Atualmente, 240.638 trabalhadores estão afastados do trabalho e recebem o auxílio-doença, que não tem limite. Isso porque, no Brasil, os trabalhadores estão amparados pela lei em casos de acidente.

PREFEITURA DE APODI REÚNE PROFISSIONAIS PARA DISCUTIR O FORTALECIMENTO DO SUAS EM CONFERÊNCIA MUNICIPAL


O município de Apodi iniciou, nesta quinta-feira (27), a realização da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento tem como objetivo discutir o aprimoramento das políticas públicas que garantam o acesso da população mais vulnerável, a benefícios, programas e projetos socioassistenciais.

Durante a abertura, a secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Isiany Menezes, defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como aliada para o enfrentamento das desigualdades. Ela ressaltou a importância da discussão em conjunto para o aprimoramento das políticas públicas.
  
Para o prefeito Alan Silveira, a conferência terá papel fundamental no melhoramento dos programas sociais já existentes no município, fazendo com que todos os que precisam sejam incluídos e beneficiados.

Também participaram da abertura, a vice-prefeita Hortência Regalado, a coordenadora da Proteção Básica, Margarete Gurgel, os deputados federal e estadual, Antônio Jácome e Jacó Jácome, secretários municipais e sociedade civil organizada.

A 11ª Conferência Municipal de Assistência Social continua nesta sexta-feira (28) com a realização de palestras e debates. O evento acontece no Centro do Idoso Flor da Idade.

27/07/2017

JUSTIÇA DETERMINA DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS EM APODI

(Imagem Ilustrativa)

O Juízo da Vara Única de Apodi deferiu ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça naquela comarca, determinando que o município providencie, dentro do prazo de 60 dias, a desobstrução das calçadas públicas, ruas, praças e caminhos da cidade, no sentido de promover o trânsito livre para pedestres e veículos.

Na decisão, foi fixada multa diária por descumprimento no valor de R$ 1 mil em desfavor do poder público municipal, do prefeito e do secretário municipal de Urbanismo e Transportes.

A ação do MPRN buscava a determinação da Justiça para a desobstrução de vias públicas ocupadas irregularmente por comerciantes, com barracas ou produtos expostos à venda nas calçadas dos principais logradouros públicos no centro comercial de Apodi, a exemplo das ruas Margarida de Freitas, São João Batista, Antônio Lopes Filho, Governador Dix-Sept Rosado, Marechal Floriano, entre outras.

A Justiça deferiu a tutela de evidência, que é uma espécie de tutela de urgência, na ação ajuizada pelo MPRN, citando o município para responder aos termos do processo no prazo de 30 dias.

CARAÚBAS RECEBEU MAIS DE R$ 100 MIL ORIUNDOS DA 4ª PARCELA DO ICMS DO MÊS DE JULHO



Nesta quarta-feira (26), o município de Caraúbas recebeu a quantia de R$ 104.121,12 (cento e quatro mil reais, cento e vinte e um reais e doze centavos), oriundos da quarta parcela do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês de julho.

Do montante, R$ 15.618,16 (15%) foram destinados para a saúde, enquanto que R$ 20.824,22 (20%) foram destinados para a educação, restando para ser investido em outras áreas do município o total de R$ 67.678,74.

Com o valor recebido o município acumula a quantia de R$ 386.688,48 recebida neste mês de julho com as quatro cotas referentes ao ICMS.

CAIXA ECONÔMICA COMEÇA O PAGAMENTO DO ABONO SALARIAL 2017/2018 NESTA QUINTA-FEIRA (27)



A Caixa Econômica Federal inicia nesta terça-feira (27) o pagamento do Abono Salarial calendário 2017/2018, ano-base 2016. Os pagamentos serão efetuados conforme o mês de nascimento do trabalhador, começando com os nascidos em julho. Os beneficiários deste mês, titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1,00 e movimentação, terão crédito automático no dia 25 de julho.

Os valores do benefício variam de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho durante o ano de 2016. Os recursos ficarão disponíveis ao trabalhador até 29 de junho de 2018.

Tem direito ao benefício quem está inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS EM CARAÚBAS É APRESENTADO AO PREFEITO JUNINHO ALVES


Na manhã desta quinta-feira (27), o prefeito Juninho Alves recebeu em seu gabinete a visita da equipe do Projeto "Moradia Cidadã", que objetiva a construção de casas no município, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Governo do Estado. O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), João Ronaldo da Nóbrega Filho apresentou detalhes do projeto habitacional, que deverá beneficiar funcionários do município e parte da população que atenda os critérios exigidos para adquirir o imóvel.

O diretor da CEHAB, João Ronaldo disse que o município de Caraúbas se enquadra no programa que contempla 60 moradias. Essas habitações serão para servidores que ainda não têm casa própria ou não participa de um programa habitacional.

O projeto viabiliza moradias de qualidade a preços diferenciados, exclusivamente voltada aos servidores públicos estaduais da Administração Direta e Indireta (ativos, aposentados e pensionistas).

Além do presidente da Companhia, João Ronaldo, também participaram da reunião com o prefeito Juninho Alves: o diretor administrativo Romero Melo Ferreira de Souza; o coordenador de desenvolvimento social, José Fernandes do Amorim; o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Miguel Araruna e o chefe de gabinete, Jaimar Gomes.

EX-DIRETOR DA PETROBRAS E DO BANCO DO BRASIL É O NOVO ALVO DA LAVA JATO



A Polícia Federal cumpre na manhã desta quinta-feira (27) mandados judiciais, entre eles, três de prisão temporária e 11 de busca e apreensão na 42ª fase da Lava Jato. Os alvos principais, segundo nota do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), são Aldemir Bendine, ex-diretor da Petrobras e do Banco do Brasil (BB), e operadores financeiros suspeitos de participarem do recebimento de R$ 3 milhões em propinas pagas pela Odebrecht.

Bendine esteve no comando do BB entre 17 de abril de 2009 e 6 de fevereiro de 2015, e foi presidente da Petrobras entre 6 de fevereiro de 2015 e 30 de maio de 2016. De acordo com o MPF-PR, existem evidências de que ele pediu propina à Odebrecht AgroIndustrial.

SECRETÁRIO DE FINANÇAS EMITE NOTA ESCLARECENDO PAGAMENTO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016 À SERVIDORES


Na manhã desta quinta-feira (27), o Secretário Municipal de Finanças de Caraúbas, Manoel Lúcio Fernandes Filho emitiu uma nota esclarecendo o pagamento do mês de dezembro de 2016 à diversos servidores da gestão do ex-prefeito Ademar Ferreira. 

O pagamento ficou acertado em 6 vezes conforme um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado junto ao Ministério Público Estadual.

Confira a Nota:

A Secretaria Municipal de Finanças, através do seu titular Sr. Manoel Lúcio Fernandes Filho (Juninho de Duquinha), vem esclarecer que a Prefeitura Municipal de Caraúbas através do prefeito Juninho Alves, vem cumprindo rigorosamente com o Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TAC, referente ao pagamento de salários do mês de Dezembro/2016 de algumas pessoas que prestaram serviços ao Município de Caraúbas e não foram quitados a época. O referido TAC foi firmado em 17 de março de 2017, com o Ministério Público Estadual, representado na época pelo Excelentíssimo Promotor Dr. Rafael Silva Paes Pires Galvão. Ficou certo e celebrado que os pagamentos seriam realizados em até seis parcelas, com inicio nos mês de março e o prazo final para quitação de todos os salários dia 31 de agosto de 2017. Estamos pagando mensalmente a 56 servidores, com valores que variam entre R$ 146,67 (cento e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos) a R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais). Até o momento já efetuamos o pagamento de 05 (cinco) parcelas que representa um montante desembolsado de R$ 49.779,46 (quarenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Sabemos da existência de outros servidores que reivindicaram o pagamento dos salários de dezembro de 2016, porem até o momento o Poder Executivo Caraubense não firmou nenhum outro Termo de Compromisso com o Ministério Público a esse respeito. O Secretário Municipal de Finanças disse lamentar alguns meios de comunicação de nossa cidade estarem divulgando matérias erradas sem antes tomarem conhecimento da verdade.

70% DOS BRASILEIROS DESAPROVAM O GOVERNO TEMER


O governo do presidente Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 70% da população, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. Já 5% consideram ótimo ou bom, 21% regular e 3% não sabem ou não responderam. O levantamento foi divulgado hoje (27) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

A pesquisa CNI-Ibope do segundo trimestre de 2017 foi realizada entre 13 e 16 de julho, com 2 mil pessoas em 125 municípios e revela a avaliação dos brasileiros sobre o desempenho do governo federal. No último levantamento, divulgado em março, 10% dos entrevistados avaliaram o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não souberam ou não responderam.

A margem de erro da pesquisa é de 2% e o nível de confiança utilizado é de 95%.

Agência Brasil.

MINISTÉRIO PÚBLICO FIRMA TAC COM PADARIAS DE ITAÚ PARA REDUÇÃO DA POLUIÇÃO AMBIENTAL


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com quatro panificadoras do município de Itaú para regularizar a atividade e minimizar os riscos de poluição atmosférica.

Ao reconhecer o potencial poluidor de suas atividades, os proprietários das panificadoras assumem a obrigação de apresentar, no prazo de um ano, alvará de localização e funcionamento, expedido pela Secretaria Municipal de Tributação; alvará expedido pela Vigilância Sanitária; alvará (habite-se) expedido pelo Corpo de Bombeiros, após aprovação do projeto arquitetônico e de combate a incêndio.

Os estabelecimentos devem providenciar a Licença de Operação Ambiental expedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), atestando que a panificadora está em conformidade com a legislação ambiental. Se ao final do prazo essa licença não for apresentada, as panificadoras podem ser interditadas.

Além da interdição, os estabelecimentos que não cumprirem as medidas acordadas nos TACs estão sujeitos ao pagamento de multa de R$ 1 mil por dia de atraso.

PRODUTORES PREJUDICADOS PELA SECA PODERÃO RENEGOCIAR DÍVIDAS



Os débitos de produtores rurais afetados pela seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais poderão ser renegociados, mesmo que já tenham sido prorrogados. Os pedidos de renegociação precisam ser feitos até 29 de dezembro e os mutuários pagarão os juros originais dos contratos. 

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ampliar os débitos a serem refinanciados em decorrência da estiagem nos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Critérios

Poderão ser renegociadas as operações de crédito rural de custeio (plantio e manutenção da lavoura) ou de investimentos, contratadas de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2016. O produtor ou a cooperativa rural terão perdão da multa e de demais encargos e poderão refinanciar e pagar as parcelas por nove anos, começando somente em 2021.

26/07/2017

PREFEITO RIVELINO CÂMARA PLANEJA REALIZAÇÃO DE IMPORTANTES OBRAS E AÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE PATU


Durante a realização da avaliação dos seis primeiros meses de gestão à frente do município de Patu, o prefeito Rivelino Câmara também fez o planejamento das próximas ações que irá desenvolver na cidade e zona rural.

De acordo com o prefeito, as obras e ações que serão desenvolvidas são de extrema importância para melhorar o bem estar e o desenvolvimento econômico e social do município.

Obras e ações que serão realizadas pela PMP (Prefeitura Municipal de Patu) nos próximos meses:

 - Construção de dois Pórticos nas entradas da cidade (um na saída para Messias Tarantino e outro na de Catolé do Rocha);
- Urbanização da Avenida Antônio de Lima;
- Realização da Feira da Cultura;
- Início das obras do Mirante da Rampa do Voo Livre;
- Construção de casas na zona rural;
- Abertura da Escola de Música;
- Recuperação e Urbanização de Avenidas e praças;
- Operação Tapa Buracos;

GOVERNO INVESTIU MAIS DE R$ 4 MILHÕES EM BENEFÍCIOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DO RN


O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) investiu R$ 4,2 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ao todo, 60 cidades do Rio Grande do Norte foram beneficiadas pelos recursos, que serão aplicados na modernização das Unidades de Distribuição da Agricultura Familiar (Udaf).

Com o repasse, foram entregues 60 veículos com baú refrigerado, 125 balanças, 44 computadores e 60 impressoras que serão usadas pelo Programa.

COM 76% DE APROVAÇÃO, PREFEITO RIVELINO REÚNE SERVIDORES E FAZ BALANÇO DOS SEIS MESES DE GESTÃO


Nesta terça-feira (25), o prefeito Rivelino Câmara, reuniu secretários municipais, secretários adjuntos, subsecretários, coordenadores, diretores e chefes de departamento, para fazer um balanço dos seis primeiros meses de sua gestão frente ao poder executivo do município de Patu. 

O encontro que aconteceu no Auditório do Hotel Olho D'água do Milho, contou ainda com a presença do vice prefeito Gilberto Moura, da presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Lucélia Ribeiro e dos vereadores Alexandre Beka, Suetônio Moura e Rezenildo Ernesto.

Durante o encontro, o gestor destacou diversas ações já realizadas ao longo destes meses e também a importância das parcerias com os deputados federal Walter Alves e estadual Raimundo Fernandes, além dos senadores Garibaldi Alves e José Agripino, que juntos já destinaram diversos recursos para Patu. 

Ações realizadas nos seis primeiros meses de gestão em Patu:

- Entrega do Módulo Poliesportivo;
- Realização da 6ª Volta Ciclística;
- 500 horas de corte de terra;
- Entrega da Creche Raimunda Ernesto;
- Semana Pedagógica Inovadora;
- Entrega de três veículos;
- Início do Saneamento Básico
- Retomada das obras do Pórtico;
- Retomada na construção de casa na zona rural;
- Realização do dia das Mães;
- Realização do Arraiá patu Dançá;
- Recuperação de veículos;
- Recuperação de estradas vicinais;
- Entrega de um novo ônibus;
- Encenação da Paixão de Cristo;
- Retomada do Calçamento do Nova Patu:

PREFEITURA DESENVOLVE AÇÃO PARA GESTANTES NA COMUNIDADE DE APANHA-PEIXE EM CARAÚBAS


Tendo como objetivo potencializar o processo de educação em saúde e apresentar os principais equipamentos de saúde e assistência social presentes na sociedade, a prefeitura municipal de Caraúbas, através da Equipe de Estratégia Saúde da Família (ESF) promoveu palestras para gestantes na comunidade de Apanha-Peixe em Caraúbas

 A atividade se deu por meio de uma roda de conversa com as gestantes da área, tendo como temática assuntos relacionados à alimentação saudável e rica em ferro, que na oportunidade foi  ministrado pela nutricionista Érika Barreto.

Outro tema discutido foi “Apoio Familiar e mudanças corporais” pela psicóloga Emillayne Gurgel .  Dando continuidade nas palestras a assistente social Jéssica Medeiros falou sobre “Direitos Sociais e Previdenciários”.



PREFEITO JUNINHO ALVES ENTREGA FARDAMENTO ESCOLAR


Desde o último domingo (23), durante o segundo "Prefeitura Aqui", que o prefeito Juninho Alves está visitando escolas e distribuindo fardamento escolar aos alunos da rede pública municipal. Neste dia foi entregue na comunidade de Miranda.

Ontem, terça-feira (25), o fardamento escolar foi entregue nas unidades de ensino: Centro Municipal de Ensino Infantil Giselda Fernandes Soares, no Alto São Severino; Centro Municipal de Ensino Infantil Monsenhor Raimundo Gurgel do Amaral, no centro da cidade e no Centro Municipal de Ensino Infantil Maria Madalena Rosendo, no bairro Leandro Bezerra.

E nesta quarta-feira (26), o prefeito e seus auxiliares visitaram as escolas municipais  Francisco de Paula Pessoa Filho e Manassés Braga Vieira, distribuindo o benefício.


PREFEITA DE RIACHO DA CRUZ RECEBE VEÍCULO COM BAÚ FRIGORÍFICO E EQUIPAMENTOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR


Nesta terça-feira (25), a prefeita Bernadete Rêgo esteve em Natal juntamente com o secretário municipal de agricultura, Magnus Kelly, onde receberam do governador, Robinson Faria, benefícios importantes para a agricultura familiar do município.

Na ocasião, a gestora do município oestano recebeu um veículo com baú frigorifico, além de 02 balanças eletrônicas com capacidade de 30 kg, 01 balança eletrônica com capacidade de 300 kg, 01 microcomputador N3 UDP – ATTIS e 01 impressora multifuncional da marca Epson.


GOVERNO VAI PROPOR LICENÇA NÃO REMUNERADA DE ATÉ 6 ANOS PARA SERVIDORES FEDERAIS


Após anunciar o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores do Poder Executivo, o Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira (25) a possibilidade de os funcionários públicos federais aderirem a uma licença incentivada sem remuneração (LIP).

Nela, os trabalhadores poderão suspender temporariamente o vínculo com a administração por três anos consecutivos, prorrogáveis por igual período, recebendo como incentivo o valor equivalente a três meses de sua remuneração. O servidor que optar pela medida não poderá retornar ao trabalho antes do fim do prazo acordado.

A CADA 16,8 SEGUNDOS UMA TENTATIVA DE GOLPE É REGISTRADA DO BRASIL


A cada 16,8 segundos, uma tentativa de fraude é aplicada no país. Só de janeiro a maio, o Brasil acusou 782.244 tentativas de golpes. O segmento de telefonia foi o mais afetado no acumulado do ano, sendo responsável por 38,6% do total, com 301.956 ocorrências.

Neste tipo de golpe, dados de consumidores são utilizados por criminosos para abertura de contas de celulares ou compra de aparelhos, por exemplo. Os dados são do Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude e foram divulgados nesta terça-feira (25), em São Paulo.

25/07/2017

PROGRAMA DE CISTERNAS DO BRASIL CONCORRE A PRÊMIO INTERNACIONAL


Um dos seis projetos que concorrem ao Prêmio Internacional de Política para o Futuro é o programa Cisternas, do governo federal. A iniciativa assegura o abastecimento de água à população rural que vive no semiárido do País.

A escolha do vencedor será anunciada em setembro, em Ordos, na China. O projeto-piloto das cisternas começou a ser implantado em 2008. Atualmente, os reservatórios têm capacidade para 52 mil litros. Já foram distribuídas 604 mil cisternas.

DIVIDA PÚBLICA CHEGA AOS R$ 3,357 TRILHÕES EM JUNHO


O estoque da Dívida Pública Federal cresceu de R$ 3,253 trilhões para R$ 3,357 trilhões em junho, o que corresponde a um aumento de 3,22% em termos nominais. Os dados constam do Relatório Mensal da Dívida Pública divulgado nesta segunda-feira (24), em Brasília,  pelo Tesouro Nacional.

As emissões da Dívida Pública Federal (DPF) brasileira ficaram em R$ 74,1 bilhões em junho, enquanto os resgates somaram R$ 3,84 bilhões. Assim, foram registrados R$ 70,26 bilhões em emissões líquidas.

Foram R$ 72,19 bilhões referentes à emissão líquida da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) e R$ 1,92 bilhão relacionado ao resgate líquido da Dívida Pública Federal Externa.

IÊMEN PODE ULTRAPASSAR 600 MIL CASOS DE CÓLERA ATÉ O FINAL DESTE ANO


Um comunicado da Cruz Vermelha Internacional revela que o número de casos de cólera no Iêmen pode ultrapassar 600 mil até o fim deste ano, no que já é considerado a crise mais grave de cólera do mundo. Especialistas da organização afirmam que um em cada 45 iemenitas podem ser atingidos pela enfermidade até o fim de 2017.

Com os bombardeios constantes ao Iêmen, as estações de água e esgoto do país foram destruídas levando a uma rápida disseminação do cólera. Além disso, menos da metade das instalações de saúde do país estão funcionando, o que deixa a população exposta a cólera, malária e dengue.

BRASIL TEVE 240 MORTES EM ACIDENTES COM REDES ELÉTRICAS EM 2016


No ano passado, ocorreram no Brasil 773 acidentes na rede elétrica, que resultaram na morte de 240 pessoas. Os números constam de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (24) pela a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), segundo a qual, nos últimos oito anos, houve 1.244 mortes causadas por esse tipo de acidente. 

Para evitar novos casos, as distribuidoras lançaram nesta segunda-feira a 11ª Semana Nacional da Segurança - Campanha Uso Consciente de Energia Elétrica, voltada para alertar a população sobre os riscos de acidentes com a rede elétrica.

DEPUTADOS PRESTIGIARAM A SEGUNDA EDIÇÃO DO "PREFEITURA AQUI" NA COMUNIDADE DE MIRANDA



No último domingo (23), o deputado estadual Getúlio Rego, o deputado federal Beto Rosado e o ex-deputado federal Betinho Rosado, estiveram em Caraúbas, cumprindo agenda na comunidade de Miranda. 

Os parlamentares estiveram ao lado do prefeito Juninho Alves e do vice Paulo Brasil na realização da segunda edição do "Prefeitura Aqui", que levou diversos serviços à região da caatinga caraubense.


SÂNZIA CRISTINA SERÁ A NOVA SECRETÁRIA DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAÚBAS


De acordo com informações, a assistente social e esposa do vice-prefeito Paulo Brasil, Sânzia Cristina, foi convidada pelo prefeito Juninho Alves para assumir a Secretaria Municipal do Trabalho e da Assistência Social. 

Sânzia deverá assumir a pasta que já ocupou na gestão do ex-prefeito Eugênio Alves, agora em agosto e será a terceira secretária que já passou pela ação social caraubense em menos de um ano.

CARAÚBAS RECEBEU MAIS DE R$ 120 MIL DE ROYALTIES NO MÊS DE JULHO

( Fonte da imagem: http: visaonacional.com.br)

No último dia 21, o município de Caraúbas recebeu R$ 123.772,19 (cento e vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais e dezenove centavos) referentes aos royalties de petróleo do mês de julho.

O valor recebido pelo município é R$ 10.684,60, inferior ao mesmo mês de 2016, quando entrou nos cofres públicos a quantia de R$ 134.456,79. Se somado aos seis primeiros meses deste ano, os recursos que ingressaram em Caraúbas devido aos royalties, somam a quantia de R$ 916.568,04.

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Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

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