26/08/2017

PRÊMIO PROFESSORES DO BRASIL PRORROGA INSCRIÇÕES


Os professores da rede pública de educação básica tem até 4 de setembro para se inscrever na décima edição do Prêmio Professores do Brasil. As inscrições devem ser feitas pela página eletrônica do prêmio.

Com o novo prazo do Ministério da Educação, haverá mais tempo para adesão de contribuições para a melhoria do ensino e aprendizagem.

A premiação busca reconhecer e divulgar o trabalho feito por docentes pelo avanço na educação básica. São 6 categorias: Educação Infantil – Creche; Educação Infantil – Pré-escola; Ensino Fundamental – Alfabetização; Ensino Fundamental – quarto e quinto anos; Ensino Fundamental – sexto ao nono anos; e Ensino Médio.

COM BANDEIRA AMARELA, CONTA DE LUZ DEVERÁ FICAR MAIS BARATA EM SETEMBRO


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) que a bandeira tarifária para o mês de setembro será amarela. Com a melhora das condições hidrológicas, a cobrança aos consumidores ficará mais barata, e a bandeira vermelha vai deixar de vigorar no próximo mês.

A cor da bandeira tarifária representa o custo real da produção de energia elétrica no País e pretende estimular o consumo consciente.

POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA NO BRASIL CRESCEU 698% NOS ÚLTIMOS 16 ANOS


A população carcerária feminina cresceu 698% no Brasil, segundo dados mais recentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça. No ano 2000, havia 5.601 mulheres cumprindo medidas de privação de liberdade. Em 2016, o número saltou para 44.721. Apenas em dois anos, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2016, houve aumento de 19,6%, subindo de 37.380 para 44.721.

As informações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana, por solicitação do ministro Ricardo Lewandowski, em decisão que deu seguimento a um pedido de habeas corpus que pretende libertar todas as mulheres grávidas, puérperas  (que deram à luz em até 45 dias) ou mães de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade que estejam presas provisoriamente, ou seja, encarceradas ainda sem condenação definitiva da Justiça. De todas as mulheres presas atualmente no país, 43% ainda não tiveram seus casos julgados em definitivo.

ANVISA LIBERA REMÉDIO INÉDITO PARA ATROFIA MUSCULAR


Na próxima segunda-feira (28), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai liberar o registro do medicamento Spinraza, essencial para o tratamento de pacientes com atrofia muscular espinhal.

Com a medida da Anvisa, a solução injetável será comercializado no País. A doença neuromuscular autossômica impede os movimentos do corpo e até mesmo a respiração. Um em cada dez mil bebês é acometido pela atrofia. 

A atrofia provoca a degeneração de neurônios motores da coluna vertebral que até então não tinham tratamento terapêutico no Brasil. O processo de registro do medicamento recebeu prioridade de análise assim que foi protocolado junto à Anvisa.

LISTA DE MEDICAMENTOS DO SUS INCLUI NOVOS REMÉDIOS PARA HIV E ALZHEIMER


O Ministério da Saúde divulgou nessa sexta-feira (25) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Também foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico, para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

SENADOR GARIBALDI ALVES É DENUNCIADO NA LAVA JATO



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Garibaldi Alves Filho e outros três senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Garibaldi foi denunciado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia é resultante das investigações sobre desvios em contratos da Transpetro. São apurados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também era alvo do mesmo inquérito, mas não foi denunciado.

Segundo Janot, entre os anos de 2008 e 2010, Renan, Jucá e Garibaldi Alves pediram com “vontade livre e consciente, comunhão de desígnios e divisão de tarefas” vantagens indevidas ao então presidente da Transpetro Sergio Machado, que então solicitou o pagamento de propina aos sócios da NM Engenharia, em troca de favorecer a empresa em contratos com a subsidiária da Petrobras.

MUNICÍPIO DE JANDUÍS É INCLUÍDO NO MAPA DO TURISMO


A Prefeitura Municipal de Janduís conseguiu a inclusão do município no Mapa do Turismo, ferramenta de gestão que define o recorte territorial que deve ser trabalhado prioritariamente pelo Ministério do Turismo estando apto a pleitear recursos nas áreas de estruturação, gestão e promoção do turismo.

Desde janeiro que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, buscava através do Governo do Estado, em fazer adesão do município nesse programa. Por falta de interesse da gestão passada, a Prefeitura não se cadastrou no programa, e por isso, o município estava impossibilitado de receber as emendas parlamentares destinadas para o turismo, bem como, bloqueados de cadastrar novos projetos em diversos programas e chamadas públicas do Ministério do Turismo.

Nesta sexta-feira (23), a Secretária de Turismo; Jennifer Gurgel, e o coordenador da pasta; Felipe Freitas, participaram em Frutuoso Gome, da XXVII Reunião do Conselho de Turismo do Polo Serrano, que envolve representantes do Estado e dos municípios que fazem parte do polo.

PREFEITO DE APODI AUTORIZA PERFURAÇÃO DE MAIS UM POÇO QUE BENEFICIARÁ MAIS DE FAMÍLIAS


O prefeito de Apodi Alan Silveira assinou a sua terceira ordem de serviço para perfuração de poço artesiano no município, em menos de 30 dias. O poço faz parte de uma série de ações da prefeitura para levar água potável a quem precisa.

Ao todo, serão perfurados cerca de 40 metros de profundidade, construído uma caixa d’água elevada e implantado um sistema de abastecimento simplificado com um investimento de R$ 37 mil de recursos próprios.

Este poço beneficiará diretamente cerca de 60 famílias da comunidade que, atualmente, são abastecidas através de carros-pipa.

25/08/2017

ASSESSORES DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA SÃO LIBERADOS DA PRISÃO EM NATAL


Foram liberados na manhã desta sexta-feira (25) os servidores Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, presos no dia 15 de agosto pela operação 'Anteros'. O prazo da prisão temporária dos dois terminou nesta sexta. 

Eles são ligados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), investigado por suspeita de envolvimentos em desvios de recursos da Assembleia Legislativa do Estado. Adelson e Magaly teriam tentado obstruir as investigações.

G1RN

MINISTÉRIO PÚBLICO OBTÉM DECISÃO FAVORÁVEL E MUNICÍPIO DE NATAL NÃO DEVE RESTRINGIR ATUAÇÃO DE UBER


Os pedidos de liminar da ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte para que o Município de Natal se abstivesse de praticar qualquer ato ou medida para restringir a atividade empresarial de transporte individual privado de passageiros – dentre eles a plataforma Uber – foram mantidos pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). 

Os desembargadores negaram provimento a um agravo de instrumento movido pelo Município de Natal contra decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que já havia determinado ao Município que não interferisse na atividade.

Assim, fica mantida integralmente a decisão de primeira instância, que havia determinado também a suspensão de todas as multas e pontos computados em desfavor dos motoristas prestadores de transporte individual privado de passageiros por meio de aplicativos, em virtude da fiscalização efetuada pelo Município.

Para a Corte de Justiça, as alegações do Município não foram acompanhadas de provas, enquanto que as arguições e documentação trazidas pelo Ministério Público preenchem, neste momento, as exigências para a concessão da tutela de urgência.


INVESTIMENTO FEDERAL EM EDUCAÇÃO INFANTIL CHEGA A R$ 45 MILHÕES EM 2017


Em 2017, o Ministério da Educação repassou R$ 45 milhões para subsidiar investimentos das prefeituras municipais em educação infantil. O apoio federal tem o objetivo de criar condições para que toda criança, entre zero e seis anos, possa ser atendida pelas redes pública e conveniada em todo o País.

Os recursos são utilizados em ações de apoio e manutenção de novas turmas de educação infantil em novos estabelecimentos, construídos com recursos federais, e para novas matrículas em novas turmas da rede pública e conveniada dos municípios.

Nesta sexta-feira (25), comemora-se o Dia Nacional da Educação Infantil, data que suscita debates sobre o acesso ao ensino na primeira infância.

CARAÚBAS: PRIMEIRA REUNIÃO DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ" FOI REALIZADA NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA


Foi realizada na tarde desta quinta-feira (24), a primeira reunião com as famílias do Bairro Leandro Bezerra que farão parte do Programa "Criança Feliz" do governo federal e que faz parte da Secretaria de Assistência Social.

Na reunião compareceu cerca de 40 famílias, sendo que 28 aderiram ao Programa Criança Feliz e outras ainda serão localizadas.

"I REAGGE NO BECO" SERÁ REALIZADO NESSE SÁBADO EM CARAÚBAS


Intitulado “Reggae no Beco”, evento cultural promete movimentar o centro da cidade de Caraúbas, neste sábado, dia 26 de agosto. Com apresentações de artistas locais e de outras cidades, deverá ter início às 21 horas.

Vale frisar que não será cobrado nada para quem for comparecer ao evento, realizado na Travessa Prof. Zózimo, no cetro de cidade, conhecido também como “beco de Chico da Budega”.

Mostrando todo talento estarão se apresentando Reggae no Beco, o DJ KRDC (Allan Kardec), o músico e cantor Zezinho em projeto de Reggae, Gun Jah Rara, além da principal atração da noite, a Divina Semente, banda que conta com um caraubense entre os integrantes, o baterista Daniel Donato.

A banda de Reggae Divina Semente, vem se destacando no meio musical, conta com jovens talentos potiguares que já fizeram participações em grandes eventos, dividindo o palco ao lado de bandas renomadas do cenário independente e popular, como por exemplo a banda maranhense Tribo de Jah.

EMPREENDEDORES POTIGUARES SÃO OS QUE FICAM MENOS TEMPO NA INFORMALIDADE


Os empreendedores do Rio Grande do Norte são os que, aparentemente, mais compreendem que ficar muito tempo com o negócio sem registro não tem benefícios. Pelo menos é o que indica uma pesquisa do Sebrae sobre o Perfil dos Microempreendedores Individuais no Brasil, abordando o tempo de atuação na informalidade antes de registrar o negócio. 

De acordo com o estudo, os MEIs potiguares são os que têm o menor tempo médio de atuação sem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) entre os estados brasileiros. Enquanto a média nacional é de 11 anos, no estado, esse tempo reduz para oito anos.

Enquanto o Rio Grande do Norte foi o estado onde os empreendedores passaram o menor tempo atuando informalmente, São Paulo foi onde os MEIs tiveram a maior duração na informalidade: 13 anos. Na maioria dos estados (15 deles), esse tempo é de 10 anos, que também é a mesma média da regiões Nordeste e Sul.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER GERA PREJUÍZO DE R$ 1 BILHÃO PARA ECONOMIA BRASILEIRA


Falta de concentração, dificuldade de tomar decisões, erros ou acidentes e grande número de faltas são os impactos mais significativos da violência doméstica na vida profissional de milhares de mulheres no Brasil. Pela primeira vez, esses impactos foram contabilizados: a economia do Brasil perde cerca de R$ 1 bilhão devido às consequências da agressão sofrida pelas trabalhadoras dentro de suas casas.

As 250 pesquisadoras identificaram e quantificaram o peso dos diferentes tipos de violência na vida laboral feminina. O estudo foi feito em parceria com o Instituto Maria da Penha e com a participação de pesquisadores dos Estados Unidos e da Europa. Segundo o estudo, 48% das entrevistadas de Teresina (PI) disseram ter a saúde mental afetada por conta das agressões sofridas em casa. Em seguida, vem Aracaju (SE), com 42% e Natal (RN), com 40%.

APÓS ACORDO COM MPF, GRUPO JBS PAGARÁ MULTA DE MAIS DE R$ 10 BILHÕES


O Ministério Público Federal (MPF) homologou o acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS, para que a empresa pague R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo pelo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas a agentes públicos. O acordo foi assinado no início de junho pela Procuradoria da República no Distrito Federal e prevê a destinação de R$ 8 bilhões a órgãos públicos prejudicados pelos atos criminosos e o restante (R$ 2,3 bilhões) para o financiamento de projetos sociais.

O valor deverá ser pago ao longo de 25 anos e será corrigida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, a previsão do Ministério Público é de que a multa, ao final, supere os R$ 20 bilhões.

Agência Brasil

24/08/2017

CARAÚBAS RECEBEU QUASE R$ 40 MIL DA 5ª PARCELA DO ICMS DO MÊS DE AGOSTO



Nessa quinta-feira (24), o município de Caraúbas recebeu a quantia de R$ 38.999,35 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), oriundos da quinta parcela do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês de agosto.

Do montante, R$ 5.849,89 (15%) foram destinados para a saúde, enquanto que R$ 7.799,86 (20%) foram destinados para a educação, restando para ser investido em outras áreas do município o total de R$ 25.349,60.

Com o valor, Caraúbas acumula o valor de R$ 413.469,61 neste mês de agosto. 

SERVIÇOS DE BELEZA CONCENTRAM MAIS DE 8 MIL EMPREENDIMENTOS NO RN



Os serviços de cabeleireiros, manicure e pedicure têm atraído um número crescente de profissionais potiguares que decidem empreender e abrir um negócio próprio. Atualmente, mais de 8 mil empreendimentos estão registrados no segmento dos serviços de beleza e estética, a maioria deles - cerca de 90% - é Microempreendedor Individual. 

Esse tipo de empresa tem registrado um crescimento anual médio de 30,8%. Isso significa que, de cada dez empresas formalizadas no estado como MEI na área de serviço durante o ano, pouco mais de três escolhe atuar com serviços prestados em salões de beleza.

GOVERNADOR ROBINSON FARIA ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO FORENSE PARA O ITEP


Nesta quarta-feira (23), o governador Robinson Faria assinou a ordem de serviço que autoriza a construção do primeiro laboratório forense do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), obra que terá fiscalização da Secretaria de Estado da Infraestrutura.

O laboratório vai ser construído no Complexo da Degepol, em Cidade da Esperança, e tem previsão de conclusão em dezembro deste ano. A instalação será no antigo imóvel de Análises Químicas da Emparn, ao lado da Central de Flagrantes. O investimento é de R$ 287.075,13 com recursos próprios do ITEP. Além disso, está sendo adquirido um comparador genético que custará cerca de R$ 700 mil.

A construção do laboratório resultará em economia de tempo e recursos. Atualmente, os exames de DNA são realizados em parceria com o Laboratório Central Forense de Salvador, com capacidade média de 20 exames de comparação genética por ano, 10 a cada semestre. O laboratório também vai permitir que a perícia criminal levante perfis genéticos e identifique criminosos através de amostras biológicas de DNA.

Para operacionalização do espaço também serão usados os equipamentos enviados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública ao estado em 2013, com investimento aproximado de R$ 600 mil.

VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES AUMENTA 124% NOS ÚLTIMOS 5 ANOS


Em 2016, a cada duas horas e meia, uma mulher sofreu estupro coletivo no Brasil. O número aponta para uma triste realidade, que vai de encontro às conquistas obtidas por elas no mercado de trabalho. Segundo pesquisa do Ministério da Saúde, os casos de abuso tiveram um aumento de 124% nos últimos cinco anos.

A pesquisa avaliou as ocorrências registradas pelas unidades de saúde em todo o país. Somente em 2016, foram mais de 3.500 casos. Em termos percentuais, as unidades da Federação com maior índice de estupros coletivos por habitante são Acre, Tocantins e Distrito Federal. Em 2016, houve mais de quatro casos para cada 100 mil moradores nesses locais.

Por outro lado, os menores índices desse tipo de crime pertencem aos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Maranhão, Sergipe e Bahia. Neles, o Ministério da Saúde registrou menos de um estupro coletivo a cada 100 mil habitantes.

Ainda com base em 2016, outro levantamento sinaliza a gravidade da questão. Dados do Foro Brasileiro de Segurança Pública indicam que 22% das mulheres brasileiras sofreram alguma ofensa verbal, 10,5% sofreram alguma ameaça de violência física e 8% registraram que sofreram de alguma ofensa sexual. Contudo, os percentuais não refletem fielmente a realidade, pois muitas mulheres não chegam a fazer denúncia.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMEÇAM A RECEBER PARCELA DO 13º NESTA SEXTA-FEIRA



Mais de 29,2 milhões  de aposentados e pensionistas de todo o País começam a receber a antecipação da primeira parcela do 13º a partir desta sexta-feira (25).

O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS  e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

A parcela corresponde a 50% do abono anual  e, de acordo com a Secretaria da Previdência, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

VIGILÂNCIA SANITÁRIA DESENVOLVERÁ CAMPANHA DE HIGIENIZAÇÃO JUNTO À FEIRANTES EM CARAÚBAS


O setor de Vigilância Sanitária (VISA) do município de Caraúbas realizará neste sábado (26) uma ação da Campanha: “Vamos higienizar? Quem  aVISA amigo é!”. Que tem o objetivo de informar e sensibilizar a população acerca da importância da assepsia de frutas e verduras. 

A atividade ocorrerá na feira livre, no período da manhã, quando na oportunidade, além dos informes e esclarecimentos sobre o tema serão entregues kits de higienização e panfletos educativos. 

De acordo com a coordenadora de Vigilância Sanitária, Hortência Ferreira Gurgel, a campanha de cunho educativo vai também orientar aos feirantes como manusear corretamente os produtos hortifrutigranjeiros, que são comercializadas em feira.

GOVERNO VAI LIBERAR QUASE R$ 16 BILHÕES DO PIS/PASEP PARA IDOSOS


Mais de 7,8 milhões de cotistas do Fundo PIS/PASEP serão beneficiados com a edição de uma medida provisória que vai tornar mais fácil para idosos os saques do benefício. A previsão é injetar R$ 15,9 bilhões na economia com a medida, que começa a vigorar em outubro deste ano.

Para receber o fundo, a nova idade mínima passou para 62 anos para mulheres e 65 anos no caso dos homens. O crédito virá na folha de pagamento ou pode ser depositado na poupança.

Para saber se tem saldo no PIS/Pasep, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal (agente operador do PIS); e os servidores e empregados públicos, devem recorrer ao Banco do Brasil (agente operador do Pasep). No caso dos cotistas já falecidos, os herdeiros terão direito aos recursos do PIS/Pasep.

PREFEITO VISITA COMUNIDADES RURAIS E ACOMPANHA TRABALHOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS EM CARAÚBAS


Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito Juninho Alves esteve visitando as comunidades do Abderramant, Poço Redondo, Borracha e Cacimba do Meio para acompanhar de perto o trabalho de recuperação das estradas vicinais daquela região. 

Acompanhado do secretário de Políticas do Campo, Elionaldo Benevides e do chefe de gabinete Jaimar Gomes, o gestor aproveitou a visita para conversar com moradores e ouvir da população as reivindicações, além de visitar algumas unidades escolar e conversou com professores e alunos.

23/08/2017

GOVERNO LANÇA PROGRAMA PARA AGILIZAR CRÉDITO A MICRO E PEQUENAS EMPRESAS



No momento em que a retomada da atividade econômica é prioridade, o governo lançou hoje (23), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o programa BNDES Giro. É para agilizar a concessão de crédito para capital de giro de micro, pequenas e médias empresas.

Com o programa, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) espera acrescentar cerca de R$ 20 bilhões em novos financiamentos a essas empresas até agosto de 2018.

DESMATAMENTO DA AMAZÔNIA CAIU 21% EM UM ANO


O desmatamento na região da Amazônia Legal caiu 21% entre agosto de 2015 e julho deste ano, na comparação com o período anterior. O levantamento do instituto de pesquisa Imazon aponta que a devastação caiu de 3.579 km² para 2.834 km².

Todos os estados da Amazônia Legal apresentaram redução, com destaque para Tocantins (56%), que teve o maior índice. O estado é seguido por Roraima (37%), Acre (32%) e Pará (31%). Além disso, o levantamento indica que, em julho deste ano, 61% do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos outros estágios de posse.

VICE-PREFEITO PAULO BRASIL CUMPRE AGENDA NA 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA DO RN


Na manhã desta terça-feira (22), o vice-prefeito Paulo Brasil cumpriu agenda junto à sede da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do RN, onde fica o centro de comando do Exército Brasileiro em Natal.

A visita teve o objetivo de fazer um convite para a participação do Exército no desfile cívico de 07 de setembro no município de Caraúbas. Na oportunidade o vice-prefeito conversou com os Militares da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, Subtenente Rosinério, Capitão QAO Cipriano e Subtenente Aluísio e Coronel Abreu, Militares do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado; 2º Sargento Odon e 1º Tenente Luiz Henrique e o 2º Sargento Alexandre do 7º Batalhão de Engenharia de Combate.

A conversa foi considerada positiva e o grupo ficou agendado para vir a Caraúbas no dia do desfile com um pelotão composto por 40 homens.

GOVERNO VAI LIBERAR SAQUE DO PIS/PASEP PARA IDOSOS


O governo vai liberar o saque de contas do PIS/Pasep para homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos. O pagamento será iniciado em outubro. A medida provisória que prevê a liberação dos saques foi assinada nesta quarta-feira (23) pelo presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida vai atingir 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem saldo na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

MEC LIBERA QUASE R$ 300 MILHÕES PARA INSTITUIÇÕES FEDERAIS



O Ministério da Educação (MEC) autorizou o repasse de R$ 294,3 milhões para as instituições federais de ensino em todo o país que são vinculadas à pasta. Os recursos terão como destino ações de manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil.

Desse total, R$ 201,83 milhões serão encaminhados às universidades federais, incluindo os hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica receberá R$ 91,32 milhões e outros R$ 1,15 milhão, serão repassados ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines) e ao Instituto Benjamin Constant (IBC), ambos no Rio de Janeiro, e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Pernambuco.

O total liberado pelo governo para as instituições federais neste ano somam R$ 4,69 bilhões. Recentemente, o MEC também anunciou um aumento no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais.

INSS JÁ CANCELOU MAIS DE 160 MIL AUXÍLIOS-DOENÇA APÓS CONVOCAÇÃO DE PERÍCIA



Até o início de agosto, o pente-fino feito pelo governo federal nos auxílios-doença concedidos por incapacidade resultou no cancelamento de 168.396 benefícios de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebiam os valores e há mais de dois anos não passavam por avaliação médica. O número corresponde a 79,94% das 210.649 perícias feitas até este mês.

Além disso, também foram cancelados 20.304 benefícios porque os segurados não responderam à convocação para perícia feita pelo INSS. De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social, 33.798 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 1.892 em auxílio-acidente, 1.105 em aposentadoria por invalidez, com acréscimo de 25% no valor do benefício e 5.458 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Com o pente fino, segundo a pasta, a economia anual estimada até agora é de R$ 2,7 bilhões. Ao todo, 530.191 benefícios de auxílio-doença serão revisados.

Agência Brasil

GOVERNO ZERA IMPOSTOS DE MAIS DE 300 EQUIPAMENTOS


Para facilitar investimentos no setor produtivo, o governo zerou alíquotas de importação de 322 máquinas e equipamentos. Esses itens não são fabricados no Brasil. As empresas que solicitaram o benefício fiscal informaram que pretendem realizar investimentos no valor de US$ 3,169 bilhões, principalmente nas regiões Sudeste e Nordeste.

As empresas beneficiadas terão uma redução de R$ 28 milhões no custo do investimento. Os equipamentos serão destinados às áreas de energia (67,95 %), bebidas (11,85%), bens de capital (6,10 %), alimentos (4,47%) e autopeças (2,54%).

Entre os projetos que terão custos reduzidos está a construção de uma usina termelétrica para fornecimento às distribuidoras integradas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Além disso, os equipamentos vão beneficiar a produção de geradores de energia eólica.

EX-PREFEITO DE RIACHO DA CRUZ ASSUME SUPERINTENDÊNCIA DA FUNASA/RN


Com uma reunião com os chefes dos serviços, seções e setores, na segunda-feira (21), o novo superintendente da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde, no Rio Grande do Norte (Funasa/RN), o ex-prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio de Paiva Rêgo, iniciou o seu primeiro dia de trabalho no órgão.

Na reunião Marcos Aurélio, teve a oportunidade de conhecer a equipe técnica e administrativa que coordena as diversas áreas de atuação da Superintendência Estadual da Funasa/RN.

O superintendente estadual disse que está chegando para somar ao corpo técnico da instituição com foco a missão da Funasa e aproximar mais ainda a instituição dos municípios.

 Marcos Aurélio, disse ainda, que planeja realizar encontro regionais, onde a equipe técnica da Funasa/RN, estará discutindo e até tirando dúvidas com gestores e técnicos municipais.

22/08/2017

GOVERNO PROPÕES PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS


Em renovado esforço para dar mais eficiência e transparência à gestão pública, o governo federal vai propor ao conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) a privatização da Eletrobras. A operação tem o objetivo de modernizar e deixar a empresa mais competitiva.

A exemplo do que já foi feito na Vale e Embraer, a proposta da pasta é reduzir o papel de acionista do governo federal na companhia. Com isso, será possível melhorar a competitividade, atrair mais investimentos e sanar as finanças da empresa, prejudicada financeiramente nos últimos anos por sucessivas intervenções estatais.

ANVISA APROVA NOVO MEDICAMENTO CONTRA ASMA


Um novo tratamento para a asma foi aprovado pela Anvisa. O medicamento, inédito no Brasil, é o Nucala® (mepolizumabe), indicado para o controle da asma grave em adultos.

Algumas pessoas com quadro de asma mais grave têm um tipo de glóbulo branco, chamado eosinófilos, no sangue e nos pulmões. Esses casos são chamados de asma eosinofílica.

O novo medicamento está enquadrado na categoria de produto biológico novo.

PREFEITURA REALIZA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DE CARAÚBAS


A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Políticas do Campo e Meio Ambiente deu início nesta segunda-feira (21), a um grande serviço de terraplanagem nas estradas vicinais de Caraúbas.

Os serviços de terraplanagem estão acontecendo nas comunidades de Abderramant, Borracha e Rio do Umari. A operação de restauração destas estradas carroçáveis do município de Caraúbas está contemplando todas as localidades da zona rural visando um acesso melhor para os que precisam trafegar por estas vias.

ESCOLAS JÁ PODEM ESCOLHER LIVROS DIDÁTICOS PARA 2018


O prazo para professores, diretores e coordenadores de escolas das redes públicas de ensino escolherem os livros didáticos do ensino médio começou nesta segunda-feira (21) e vai até o dia 4 de setembro.

O Guia de Livros Didáticos 2018 pode auxiliar na escolha e está disponível no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O documento traz resenhas e informações das coleções aprovadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A escolha também deve ser formalizada no portal do FNDE.

REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DEVE IMPACTAR COFRES DAS PREFEITURAS EM QUASE R$ 1,5 BILHÃO


Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que os municípios terão um impacto de R$ 1,476 bilhão, com o reajuste do salário mínimo, tendo em vista o reajuste de R$ 32 previsto para o ano que vem.

Inicialmente, o valor projetado para o salário mínimo em 2018 era de R$ 979. Contudo, após a publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, foi verificado que houve uma revisão das estimativas econômicas. O salário mínimo, que entrará em vigor, será de R$ 969 e como argumento o governo aponta o recuo do Produto Interno Bruto (PIB).

Apesar da nova projeção, a CNM explica que haverá um reajuste de R$ 32, considerando o salário mínimo atual de R$ 937. E esse aumento irá provocar um forte impacto sobre as folhas de pagamento municipais, que empregam mais de três milhões de funcionários com remuneração vinculada ao salário mínimo.

No levantamento, a entidade avalia a evolução do reajuste a partir de 2003, incluindo a possibilidade de verificar também o impacto do reajuste com os encargos salariais.

INSCRIÇÕES PARA O PRONATEC SE ENCERRAM NESTA TERÇA-FEIRA



O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina nesta terça-feira (22).

As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a distância. As inscrições devem ser feitas pela internet, na página do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica.

RODRIGO MAIA AFIRMA QUE DEMOCRATAS TERÁ CANDIDATO A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2018


Durante entrevista nesta segunda-feira (21), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que seu partido terá um candidato à Presidência da República nas eleições de 2018.

Maia ainda descartou seu próprio nome, afirmando que irá concorrer à reeleição como deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Imagem: Reuters

PETROBRAS REALIZA NOVO REAJUSTE NO PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL NESTA TERÇA-FEIRA



A Petrobras reajustou nesta terça-feira (22), os preços do óleo diesel em 2,3% por cento e os da gasolina em 3,3% por cento nas refinarias.

As mudanças fazem parte da nova política de preços da Petrobras, que prevê reajustes quase que diários para as cotações dos combustíveis.

21/08/2017

PREFEITO SE REÚNE COM REPRESENTANTES DO BANCO DO BRASIL E AGÊNCIA DEVERÁ OFERTAR 100% DOS SERVIÇOS EM JANEIRO DE 2018


Na tarde desta segunda-feira (21), o prefeito Juninho Alves teve um encontro com o gerente do Banco do Brasil de Caraúbas, Madson Phetrônio e com Bernardo Filho Gerente da Plataforma Governo para debater o funcionamento total da agência de Caraúbas, uma vez que desde que foi explodida a mesma não está disponibilizando dinheiro em espécie para os clientes. 

Na ocasião, o prefeito foi informado que a ordem de serviços para recuperação da agência foi assinada e que as obras devem iniciar em breve para que em janeiro de 2018 o BB possa disponibilizar 100% dos seus serviços à população caraubense. 

Ainda participaram da reunião, o procurador-geral Gilson Monteiro, o assessor de controle interno Joanilson Guedes, o Procurador Adjunto Marcelo Fernandes, e os vereadores Ubirajara Carias e Hamilton Bezerra.

CARAÚBAS RECEBEU POUCO MAIS DE R$ 27 MIL DA 4ª PARCELA DO ICMS DO MÊS DE AGOSTO



No último dia 18, o município de Caraúbas recebeu a quantia de R$ 27.154,68 (vinte e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), oriundos da quarta parcela do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês de agosto.

Do montante, R$ 4.073,20 (15%) foram destinados para a saúde, enquanto que R$ 5.430,93 (20%) foram destinados para a educação, restando para ser investido em outras áreas do município o total de R$ 17.650,55. 

PROFESSORES PODEM SE INSCREVER PARA CONCORRER A PRÊMIO ATÉ PRÓXIMA SEXTA-FEIRA


Professores que tenham desenvolvido práticas capazes de contribuir para a melhoria do ensino e da aprendizagem em sala de aula têm até a próxima sexta-feira (25) para se inscrever na 10ª edição do Prêmio Professores do Brasil, promovido pelo Ministério da Educação (MEC). Podem candidatar-se professores da educação básica que atuam em estabelecimentos dos sistemas públicos de ensino federal, estaduais e municipais.

O prêmio é dividido em seis categorias: creche, pré-escola, ensino fundamental (1º ao 3º ano - ciclo de alfabetização), ensino fundamental (4º e 5º anos), ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio. Serão distribuídos R$ 255 mil reais em prêmios, viagens educativas pelo Brasil e pelo exterior, além de equipamentos de informática e de atletismo.

Os vencedores da etapa estadual ganharão placa em homenagem a seu desempenho. Na etapa regional, o prêmio é de R$ 7 mil, troféu, viagem apoiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para participação em programa de capacitação na Irlanda e equipamentos de informática com conteúdo educativo para as escolas.

Aqueles que ganharem a etapa nacional receberão R$ 5 mil e troféu. Já a temática especial terá prêmios de acordo com cada uma das quatro áreas, além de participação nos programas Sala de Professor e Salto para o Futuro, da TV Escola, e publicação dos trabalhos.

Agencia Brasil.

GRUPO DE ORAÇÃO "OBRA DE MARIA" REALIZARÁ MAIS UM ENCONTRO NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA EM CARAÚBAS



O grupo de oração "Obra de Maria", realizará nesta segunda-feira (21) a partir das 19h00min, mais um de seus encontros na Capela de Nossa Senhora de Fátima, bairro Sebastião Maltez, em Caraúbas.

No encontro, que reúne jovens, adultos e idosos, são realizados louvor, adoração, pregação, dentre outras atividades como forma de buscar a Deus e evangelizar seus participantes.

ASSEMBLEIA REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR REFORMULAÇÃO EM HOSPITAIS REGIONAIS, INCLUINDO O DE CARAÚBAS



Por proposição do deputado Kelps Lima (Solidariedade), a Assembleia Legislativa realiza na terça-feira (22), audiência pública para discutir a transformação de hospitais regionais em unidades básicas de saúde em diferentes regiões do Estado.

"Essas mudanças não podem passar sem debate. Apesar do governo alegar que há estudo indicando que a decisão tomada é a mais acertada, a unilateralidade da decisão não pode prevalecer. As pessoas, especialmente as afetadas com a decisão, precisam ser ouvidas", defendeu Kelps Lima.

A medida do governo deverá afetar hospitais de sete cidades potiguares: Canguaretama, Caraúbas, João Câmara, Acari, São Paulo do Potengi, Angicos e Apodi.

Para o debate, marcado para as 14h00min, na Assembleia Legislativa, foram convidadas entidades médicas, associações de classes e representantes da sociedade civil afetada pela decisão.

CARAUBENSES ARTHUR GUILHERME E TALES SALES SE CONSAGRAM CAMPEÕES NO MUNDIAL DE JIU-JITSU PRO 2017, EM FORTALEZA


Neste domingo (20), os caraubenses Arthur Guilherme e Tales Sales se consagraram campeões em suas categorias no Mundial de Jiu-Jitsu Pro 2017, realizado pela Confederação Brasileira de Lutas Profissionais (CBLP), em Fortaleza. 

Tales foi o campeão da categoria Leve, Adulto, Faixa Branca, enquanto que, Arthur conquistou o primeiro lugar da categoria Galo, Infantil, Faixa Branca. Além deles, o professor responsável pela equipe Diego Quadros, conquistou o terceiro lugar na categoria Pena, Adulto, Faixa Preta.

Além dos três, ainda participaram do campeonato; Vanessa Gurgel, Diassis Junior, Felipe Tavares, Altamiro Neto e Marcos Vinicius.


SUS UTILIZARÁ TECNOLOGIA 3D EM PRÓTESES


Com o uso da tecnologia de impressão tridimensional, o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), ligado ao Ministério da Saúde, vai produzir próteses para pacientes amputados.

A técnica já é usada para a confecção de instrumentos médicos usados em pacientes com artroses de ombro do instituto. Ao tornar mais precisas e ágeis as cirurgias, o Into prevê a redução mais rápida da espera cirúrgica.

Especialistas do Into já se preparam para substituir também braços, pernas e pés amputados, inclusive de crianças. 

Em cinco anos, o instituto ampliou a sede no Rio de Janeiro e reduziu a fila cirúrgica de 22 mil para 11.123 cirurgias em espera. No primeiro semestre deste ano, foram realizadas 4.323 cirurgias e 108.389 consultas ambulatoriais

FORÇA NACIONAL PERMANECERÁ NO RN ATÉ O FINAL DE 2017



Foi prorrogada até o dia 31 de dezembro de 2017 a permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública que está atuando no Rio Grande do Norte. A portaria assinada na sexta-feira (18) pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, faz parte das ações previstas no Plano Nacional de Segurança Pública.

Conforme a portaria, os homens e mulheres da FN continuarão nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária, e perícia forense, com o objetivo de redução de homicídios dolosos, feminicídios, violência contra a mulher e no combate à criminalidade organizada transnacional, em especial aos tráficos de drogas de armas.

G1

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Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

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