09/12/2017

BRASIL TEM MAIOR NÚMERO DE QUEIMADAS DA HISTÓRIA



Com 270.479 focos de incêndio, 2017 já é o recordista em número de queimadas de toda a série do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), iniciada em 1999. E o ano nem acabou.

O mês de setembro é um dos grandes responsáveis pelo dado histórico. Foram 110.988 pontos de calor registrados – número nunca antes atingido em apenas 30 dias no país e que representa mais de 40% do total do ano. Em dezembro, são 6.873 focos em apenas nove dias (a média mensal é 8.836).

Na comparação com todo o ano passado, já há um aumento de 44% no número de focos de calor.

G1

MAIS UM PARTIDO FECHA QUESTÃO A FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA


O diretório nacional do PPS decidiu neste sábado (9), em Brasília, fechar questão a favor da reforma da Previdência, que tem como relator o deputado Arthur Maia, filiado ao partido. Quando isso ocorre, os parlamentares da legenda ficam obrigados a seguir a orientação do partido sob pena de punição. No entanto, como há divergências dentro do partido, especialmente na bancada na Câmara dos Deputados, é improvável que a sigla puna os desobedientes.

As divergências entre a direção do partido e parte da bancada na Câmara ficaram claras durante a reunião do diretório nacional, quando apenas dois deputados se colocaram a favor da mudança nas regras da aposentadoria e seis não compareceram ao encontro.

ILUMINAÇÃO NATALINA DE RIACHO DA CRUZ É REFERÊNCIA NO ESTADO


O Município de Riacho da Cruz em especial no mês de dezembro, está se tornando referência em todo estado do Rio Grande do Norte através da Iluminação Natalina que vem encantando toda comunidade, visitantes e turistas que passam na cidade. 

A Prefeitura Municipal na administração da Prefeita Bernadete Rêgo e com ajuda de toda equipe vem trabalhando no sentindo de desenvolver e fortalecer ainda mais o "Natal Encantado", divulgando de forma ampla os atrativos culturais, naturais e religiosos. 

O evento teve sua abertura no dia 03 de dezembro de 2017, na Avenida Camila de Léllis e segue até o dia 24 de dezembro com uma programação diversificada, moderna e criativa. Durante todos os sábados e domingo acontece as apresentações de teatro, musicais, corais, bandas de músicas, grupos de danças, além do Passeio no Trenó-móvel e abertura da Casa Papai Noel, Casa do Cinema e Casa do Artesanato.

GERALDO ALCKMIN É NOVO PRESIDENTE DO PSDB


O PSDB elegeu neste sábado (9), durante convenção nacional em Brasília, o governador de São Paulo, como presidente do partido pelos próximos dois anos.

A chapa encabeçada por Alckmin recebeu 470 votos a favor, 3 contra, e houve uma abstenção. O primeiro-vice presidente do partido será o governador de Goiás, Marconi Perillo. O segundo-vice, o deputado Ricardo Tripoli (SP), líder da bancada do partido na Câmara.

MAIS DE 9 MILHÕES DE CELULARES FORAM BLOQUEADOS POR ROUBO, FURTO OU PERDA EM NOVEMBRO



Mais de nove milhões de celulares foram bloqueados em todo o país no mês de novembro. Os números constam no Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

No total, o Cemi registrou 9.123.567 celulares bloqueados em novembro. De acordo com a agência, os dados mostram que houve um aumento 1,33% na comparação com outubro, com 119.421 a mais aparelhos bloqueados.

COM 726 MIL PRESOS, BRASIL TEM TERCEIRA MAIOR POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO


O total de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016. Em dezembro de 2014, era de 622.202. Houve um crescimento de mais de 104 mil pessoas. Cerca de 40% são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros.

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado, em Brasília, pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.

MINHA CASA, MINHA VIDA DEVERÁ ENTREGAR 75 MIL MORADIAS NO PRIMEIRO TRIMESTRE EM 2018


O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, disse que o governo federal espera entregar, no primeiro trimestre do ano que vem, pelo menos 75 mil novas moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo o ministro, neste mês devem ser entregues 25 mil unidades.

Baldy participou nesta sexta-feira da entrega de 220 unidades habitacionais do residencial Bento Pestana Condomínio I, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, na etapa do Programa Agora, é Avançar, lançado no início de novembro para acelerar a entrega de investimentos já iniciados.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o orçamento que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai destinar à instituição bancária no ano que vem é R$ 85 bilhões, dos quais cerca de R$ 65 bilhões serão para investimentos em habitação e o restante para saneamento, mobilidade e infraestrutura.

08/12/2017

HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS RECEBEM APOIO DE R$ 85,2 MILHÕES


O Ministério da Educação liberou, nesta semana, R$ 85,2 milhões em recursos financeiros para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada à pasta, para custeio de hospitais, compra de materiais de consumo, como medicamentos, e aplicação no patrimônio.

Desse valor, R$ 32 milhões fazem parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). As filiais da Ebserh estão localizadas em 20 estados do País, mais o Distrito Federal.

GOVERNO FORTALECE AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPT EM TODO PAÍS


Apesar de sexta-feira ser o Dia Nacional de Combate ao Aedes, as atividades para eliminar o mosquito serão intensificadas durante a semana inteira. O objetivo é reforçar a conscientização sobre a importância de eliminar o mosquito transmissor da dengue, Zika e chikungunya, especialmente antes da chegada do verão, período mais favorável à proliferação do mosquito transmissor.

Nesta sexta (8), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa da mobilização em Teresina (PI) e, no sábado (9), estará presente na ação que acontece em Campina Grande (PB). Em outros estados também ocorrem ações, que serão comandadas por ministros de Estado e outros representantes dos ministérios, além de autoridades dos governos locais, agentes de saúde e toda a população.

Atividades

Durante as ações, será feita distribuição de material educativo, além de visitas domiciliares, mutirões de limpeza, realizados pelos agentes de saúde, exposições educativas em escolas e outras ações voltadas para a comunidade local. 

O Ministério da Saúde tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para 2017, a previsão é de que o orçamento de vigilância em saúde aos estados chegue a R$ 1,93 bilhão. Esse recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya. Desde o dia 24 de novembro, circula em todo o País a nova campanha publicitária de combate ao mosquito Aedes aegypti, que chama a atenção da população para os riscos das doenças transmitidas pelo vetor e convoca todos ao seu enfrentamento.

CONSULTA AO SÉTIMO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2017 JÁ ESTÁ DISPONÍVEL



Está disponível, desde as 9h desta sexta-feira (8), a consulta ao sétimo lote de restituição do IRPF 2017. Serão contemplados 1.897.961 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) abrange também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 2.038.984 contribuintes será realizado em 15 de dezembro, totalizando o valor de R$ 3.108.036.433,66. Desse total, R$ 102.818.561,35 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o art. 69-A da Lei nº 9.784, de 1999, sendo 23.775 contribuintes idosos e 3.331 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

SEMANA DA CONCILIAÇÃO TEVE 944 ACORDOS HOMOLOGADOS NO RN


O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN divulgou os números finais da 12ª Semana Nacional da Conciliação, realizada no Rio Grande do Norte entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. 

Após a realização de 3.930 audiências de conciliação, com participação de todas as comarcas do estado, foram obtidos 944 acordos, resultando em R$ 5.270.407,83 que beneficiarão as partes destes processos. Com esses números, o índice de sucesso nas conciliações chegou a 24,02%. Ao todo, foram atendidas 9.443 pessoas.

NOVA MODALIDADE DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRA EM VIGOR EM JANEIRO


A partir de 1º de janeiro de 2018, entrará em vigor uma nova modalidade de tarifa para pagamento de energia elétrica. Entrará em vigor a chamada tarifa branca que será oferecida por distribuidoras de energia de todo país. O consumidor poderá optar pela adesão à tarifa e a distribuidora precisa trocar o medidor.

A nova modalidade de tarifa deve baratear a conta para quem consumir energia fora dos horários de pico. Inicialmente, a tarifa só estará disponível para quem consome acima de 500 kWh por mês. Em 2019, para quem consome menos que isso e, em 2020, para todos os consumidores.

07/12/2017

MPF DENUNCIA EX-DEPUTADO HENRIQUE ALVES POR LAVAGEM DE DINHEIRO EM OBRA NO RIO DE JANEIRO


O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) denunciou nesta quinta (7) o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves por mais um crime de lavagem de dinheiro. Decorrente das investigações realizadas no âmbito da Operação Sépsis, a ação penal foi enviada à 10ª Vara da Justiça Federal.

Henrique Alves é acusado de ter feito transações financeiras, em 2014 e 2015, para encobrir propina paga pela Construtora Carioca, uma das responsáveis pela obra do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. Se a denúncia for aceita, ele será réu por lavagem de dinheiro.

Agência Brasil

PREFEITURA DE CARAÚBAS ACOMPANHA FISCALIZAÇÃO EM ADUTORA NA REGIÃO DA VÁRZEA


Na manhã desta quinta-feira (07), uma equipe da assessoria da Prefeitura de Caraúbas, acompanhou o trabalho de restauração e fiscalização dos técnico da Caern na adutora que abastece as comunidades do Apanha-Peixe, Fortuna e São Geraldo, na região da várzea. Na oportunidade foram localizados vários pontos de vazamentos e seis ligações clandestinas, "gatos", ao longo do percurso  da adutora.

A restauração e o combate as irregularidades fazem parte de um compromisso assumido pelo prefeito Juninho Alves, junto a Caern, para restabelecer o abastecimento da água, nas localidades prejudicadas.

Durante o trabalho de fiscalização dos técnicos da Caern, uma guarnição da Polícia Militar, comandada pelo tenente Almeida, deu apoio aos trabalhadores. 

MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA QUE PREFEITURA DE APODI CANCELE TODOS OS CONVÊNIOS QUE POSSUI COM A APAMI



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do promotor Frederico Augusto Pires Zelaya, enviou uma notificação à Prefeitura de Apodi recomendando o cancelamento de todos os convênios existentes com a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância (APAMI), mantenedora da Maternidade Claudina Pinto.

A notificação chegou às mãos do prefeito Alan Silveira na tarde desta quinta-feira (07).

Conforme o documento, o Município tem 15 dias para “suspender, imediatamente, o convênio celebrado com a APAMI de Apodi para prestação de serviços de saúde, bem como a transferência de qualquer recurso público, que se abstenha de realizar novos convênios ou similares”.

O promotor usou como base para a recomendação o fato da APAMI ter descumprido os termos firmados no convênio de março de 2017, com a Prefeitura, e também o relatório técnico realizado pelo Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop Saúde).

Segundo o prefeito Alan Silveira, esta notificação o pegou de surpresa. “Sinceramente, não esperava por esta recomendação. Agora, só nos resta sentar com o setor jurídico e com o grupo de trabalho que formamos com a APAMI e a Câmara, para outros esclarecimentos”, afirmou.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 28 MILHÕES SÁBADO



O concurso 1994 da Mega-Sena acumulou ontem (6). Eis a dezenas sorteadas: 02, 05, 12, 32, 40, 44. As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

A Quina teve 51 apostas ganhadoras com o prêmio de R$ 35.175,84.

Já a Quadra registrou 3.686 apostas ganhadoras, com R$ 695,28.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso, sábado, dia 9, é de R$ 28 milhões.

PETROBRAS RECEBE MAIS DE R$ 650 MILHÕES DA "OPERAÇÃO LAVA JATO"


A Petrobras já recebeu, desde o início da Operação Lava Jato, R$ 1,476 bilhão desviados da companhia no esquema de pagamento de propina desvendado pelo Ministério Público do Paraná e pela Polícia Federal.

Do total, cerca de R$ 654 milhões foi devolvido nesta quinta (7) aos cofres da companhia. O dinheiro foi recuperado por meio de acordos de colaboração celebrados com pessoas físicas e jurídicas no âmbito da Operação Lava Jato. A devolução aconteceu durante evento realizado em Curitiba, base central da operação, com a presença do presidente da estatal, Pedro Parente.

BRASIL TEM MAIS DE 240 MILHÕES DE LINHAS DE CELULAR ATIVA



Em outubro deste ano, 240,8 milhões linhas de telefone móvel estavam ativas no País. Os dados foram divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em relação ao mês anterior, o serviço móvel pessoal apresentou uma queda de 212 mil linhas (-0,09%). Nos últimos 12 meses, houve redução de 6, 6 milhões de linhas (-2,67%).

Do total de linhas móveis do País, 155 milhões são pré-pagas e 85,7 milhões são pós-pagas. No mês de outubro, quando comparado ao mês anterior, as linhas móveis pré-pagas apresentaram queda de 1.283.676 unidades (-0,82%) e as pós-pagas apresentaram crescimento de 1.071.402 (+1,26%). Em 12 meses, o pré-pago registrou diminuição de 15 milhões de linhas (-8,85%) e o pós-pago aumento em 8, 4 milhões (+10,94%).

SIMPLES TERÁ NOVAS REGRAS EM 2018 PARA ENQUADRAMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS


Os profissionais autônomos e negócios registrados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI) devem estar atentos para as novas mudanças do Simples Nacional que entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2018. Com o aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 81 mil, os empreendedores que faturaram em 2017 entre R$ 60 mil e R$ 72 mil poderão optar pelo pagamento de uma multa sobre o excedente e permanecer enquadrados no mesmo regime tributário. No Rio Grande do Norte, o MEI é a principal figura jurídica do Simples, reunindo cerca de 101,5 mil das 159 mil empresas optantes pelo regime fiscal simplificado.

Até este ano, um dos requisitos para ser MEI era faturar até R$ 60 mil. Porém, após a aprovação do Projeto de Lei 125/2015 – Crescer sem Medo, que prevê alterações no Simples Nacional, o limite anual de faturamento para adesão ao regime tributário do MEI passa para R$ 81 mil a partir de 1º de janeiro de 2018.

Entre as situações, está a do MEI que faturou até 20% acima do teto, ou seja, teve em 2017 uma receita de até R$ 72 mil. Nesse caso, ele poderá optar pelo pagamento de um percentual, variável de acordo com o setor de atuação, sobre a diferença do valor que excede R$ 60 mil, permanecendo automaticamente como MEI. Um exemplo prátic: se o MEI faturou R$ 65 mil, irá pagar um percentual de 4% para as atividades ligadas ao setor de comércio, 4,5% para a indústria e 6% para os serviços, sobre a diferença de R$ 5 mil.

No entanto, se o MEI extrapolou os 20% do teto – faturando mais de R$ 72 mil –, ele pagará um percentual sobre o total do valor excedido. Se faturou R$ 75 mil, pagará os percentuais já citados sobre os mesmos R$ 75 mil. Nesse caso, a permanência dele como MEI não será automática. Terá de informar à Receita Federal, por meio do Portal do Simples Nacional, que pretende voltar a ser enquadrado como MEI.

MAIS DE 5 MIL FAMÍLIAS RECEBERÃO CESTAS DE ALIMENTOS NO RN


Famílias em situação de insegurança alimentar no Rio Grande do Norte receberão cestas de alimentos doadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Serão mais de 5 mil famílias beneficiadas com 6.951 cestas.

As 152 toneladas de alimentos serão distribuídas entre indígenas potiguares, comunidades quilombolas e famílias acampadas. Entre os itens das cestas estão: arroz, feijão, açúcar, macarrão, óleo e leite de vaca.

A ação é possível graças a um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Cultural Palmares (FCP).

Por determinação do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), todas as famílias receberão duas remessas de cestas, com exceção das famílias acampadas, que receberão em apenas uma etapa. A Conab fará a entrega para os indígenas. 

06/12/2017

EXECUTIVA NACIONAL DO PMDB FECHAR QUESTÃO A FAVOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA



A Comissão Executiva Nacional do PMDB fechou hoje (6) questão a favor da votação da reforma da Previdência. Reunida na tarde de hoje, a executiva acatou decisão da bancada peemedebista na Câmara. Com isso, pela decisão, todos os deputados do partido deverão votar a favor da proposta de emenda à Constituição que trata do tema.

Ainda não há data para apreciação do texto em plenário, mas o desejo do governo é que a PEC seja votada ainda em 2017. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos.

SENADO APROVA AUMENTO NO REPASSE DO FPM PARA MUNICÍPIOS



O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A PEC determina a elevação de um ponto percentual no repasse entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano.

PREFEITO JUNINHO ALVES VISITA OBRAS DE MELHORIAS DO MATADOURO PÚBLICO DE CARAÚBAS


Na manhã desta quarta-feira (06), o prefeito Juninho Alves juntamente com o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos João Miguel Araruna visitaram as obras da reforma de melhorias do antigo matadouro público do município de Caraúbas.

Na oportunidade, o secretário Miguel apresentou os grandes reservatórios e sumidouros que já estão sendo armazenados todos os dejetos e sangues que ficam depois do momento do abate.

O secretário explicou que estão trocando o piso, recolocando cerâmicas nas paredes, realizando um processo de higienização do local e também mostrou ao prefeito um grande muro cercando o ambiente, para que animais como cachorros e gatos não adentrem para se alimentar dos restos dos abates.

DÉFICIT NA PREVIDÊNCIA DOS ESTADOS CRESCE 7%



As despesas com a Previdência superaram as receitas nos estados em 7% no ano passado, de acordo com a segunda edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgada hoje (6) pelo Tesouro Nacional. O documento mostra que o resultado negativo passou de R$ 76,672 bilhões em 2015 para R$ 81,912 bilhões no ano passado, considerados estados e os municípios com mais de 100 mil habitantes.

O déficit é menor do que o que foi divulgado no boletim preliminar (R$ 84,463 bilhões), em agosto deste ano.

CNH TERÁ NOVO FORMATO A PARTIR DE 2019


A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo formato a partir de janeiro de 2019. O documento, atualmente de papel, será semelhante a um cartão de crédito, de plástico e com chip, para aumentar a segurança e evitar fraudes. 

Além da resistência e da alta durabilidade, a nova CNH considera a possibilidade de inserção de dados e informações relativas aos condutores nos chips, bem como facilita acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e a verificação de inúmeros dados.

Os motoristas também poderão usar o documento para pagamento de pedágio, de transporte público e para controle de acesso (prédios públicos, universidades, estacionamentos etc.). Por outro lado, a fiscalização dos órgãos competentes poderá ser mais rápida. 

Até 1º de janeiro de 2019 os órgãos e as entidades executivas de trânsito dos estados e do Distrito Federal deverão adequar seus procedimentos para adoção do novo modelo da CNH.


TSE REJEITA MULTAR BOLSONARO POR CAMPANHA ANTECIPADA



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (05) rejeitar a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) para multar o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por suposta propaganda eleitoral antecipada.  

Pouco antes, o TSE também negou pedido para multar o ex-presidente Luiz Inácio da Silva por suposta propaganda eleitoral antecipada, em outra representação do MPE, desta vez por um vídeo, publicado em junho, que mostra o ex-presidente fazendo exercícios físicos e uma música ao fundo chamada “estou voltando”.

SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NO RN TEVE MAIS DE 6,5 MILHÕES DE ACORDOS FECHADOS


O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN atualizou os resultados preliminares da Semana Nacional da Conciliação, realizada no Rio Grande do Norte entre os dias 27 de novembro e 1º de dezembro. Até o momento, foram contabilizados 971 acordos homologados, resultando em R$ 6.655.444,71 que beneficiarão as partes dos processos. Foram realizadas 3.757 audiências de conciliação, com 8.747 pessoas atendidas.

Nesta edição da Semana de Conciliação, o índice de sucesso nas conciliações chegou a 25,85%. O número foi exaltado pelo Nupemec. Para efeito de comparação, a coordenadora administrativa do Núcleo, servidora Elanne Canuto, cita uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que concluiu que se 20 processos forem enviados para a conciliação e em apenas um se chegar a um acordo (equivalente a 5% do total), a política de conciliação já se justifica.

COMISSÃO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO 2018 REÚNE-SE COM PREFEITO JUNINHO ALVES


Na noite desta terça-feira (05), a Comissão Central da parte religiosa da Festa São Sebastião reuniu-se com o prefeito Juninho Alves (PSD), para acertar os últimos detalhes para um dos maiores festejos religiosos do interior do Rio Grande do Norte. 

Na ocasião, a comissão realizou diversas solicitações ao gestor municipal, que se prontificou em ajudar da melhor forma possível para que o festejo realizado de 10 à 20 de janeiro continue crescendo.

Feira de Talentos

Juntamente com o vice-prefeito Paulo Brasil, o prefeito comunicou a comissão que a Feira de Talentos, que será realizada em Caraúbas de 11 à 14 de janeiro, será fixada na praça São Sebastião, em frente a Igreja Matriz, o que dará mais visibilidade as atividades religiosas realizada durante o período. 

05/12/2017

MINISTÉRIO PÚBLICO FIRMA CONVÊNIO COM OBVIO PARA UNIFICAR INFORMAÇÕES SOBRE CRIMINALIDADE NO ESTADO


Com a proposta de unificar dados e contribuir para um combate efetivo à criminalidade em geral, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou convênio com o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio). A partir de janeiro de 2018, a instituição terá duas unidades de funcionamento nas instalações do MPRN, sendo uma no Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Criminal), em Natal, e a segunda na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Em cada polo, o Obvio disponibilizará uma equipe com seis pesquisadores, com foco na interdisciplinaridade criminal, além de pesquisadores a distância em outras cidades, que cruzam informações e analisam os dados. Para isso, cada equipe será composta por professores e estudantes dos cursos de Arquitetura, Direito, Jornalismo, Estatística, Engenharia, Sociologia e Enfermagem de diversas universidades, como Ufersa, UFRN,  UnP, UFPE e UFMG, entre outras.

Nesse novo modelo de trabalho, o objetivo é unir todo o banco de dados do Obvio e intercalar com novas informações que o Caop-Criminal vai fornecer. O convênio possibilitará ainda que o Caop-Criminal tenha mais amplitude nos diagnósticos e no controle das situações que permeiam o crime de homicídio.

ONU AFIRMA QUE QUASE 1 BILHÃO DE PESSOAS NO MUNDO VIVEM SEM ELETRICIDADE


Quase 1 bilhão de pessoas no mundo todo vivem sem eletricidade atualmente e estima-se que cerca de 780 milhões delas podem permanecer fora da rede elétrica até 2030, alertaram hoje (5) as Nações Unidas durante a Assembleia Ambiental (UN Environment Assembly - UNEA-3), realizada em Nairóbi, no Quênia.

A ONU afirmou que nos últimos anos a situação melhorou porque se proliferaram pequenos sistemas de energia solar distribuída a clientes de baixa renda na África e na Ásia, onde vivem pelo menos 95% da população mundial sem eletricidade. Também houve avanços significativos ultimamente, como implementações bem-sucedidas de produtos solares com baterias melhoradas, menores custos de capital, financiamento acessível e fácil acesso a esquemas de pagamento por uso.

SISTEMA FACILITA BLOQUEIO DE CELULARES ROUBADOS EM 23 ESTADOS


Das 27 unidades da Federação, 23 já aderiram ao Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi). Por meio dessa adesão, as polícias estaduais podem realizar o registro para o bloqueio de aparelhos roubados, furtados ou extraviados. Assim os consumidores não precisam procurar a prestadora de telefonia para o bloqueio. 

Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão e Pará ainda não aderiram ao Cemi. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mantém contato com esses estados para que todo o País faça parte do projeto. Só no mês passado, 48,9 milhões de aparelhos foram bloqueados pelo sistema.

Com o Cemi, quem for até uma delegacia para registrar a perda de um celular já poderá solicitar o bloqueio da linha. A vítima não precisa informar o IMEI (código de identificação único e global de cada aparelho), basta apenas o número de telefone para fazer o registro. Comerciantes, distribuidoras ou fabricantes de celular também podem realizar o mesmo procedimento.

O sistema também permite a consulta direta de consumidores a celulares roubados, furtados ou clonados. A medida ajuda a evitar a compra de aparelhos irregulares no País. 

INVESTIDORES POLONESES ANUNCIAM EMPREENDIMENTO DE US$ 1,5 BILHÃO NO RN


O Rio Grande do Norte vai receber um dos maiores empreendimentos turísticos do Brasil, no município de Baía Formosa, a 90 km da capital. O detalhamento foi apresentando na manhã desta segunda-feira (04) ao governador Robinson Faria pelo embaixador da Polônia no Brasil, Andrzej Braiter, e por uma comitiva de investidores poloneses. Ao todo, serão dois resorts e uma vila de casas de alto padrão da rede hoteleira Six Senses, com investimento na primeira fase de 400 milhões de dólares, chegando a 1,5 bilhão de dólares ao final do empreendimento.

Com a chegada do empreendimento no município potiguar estão previstas em média 400 novas vagas de empregos diretos e 4 mil indiretos. “O benefício do investimento não ficará apenas em Baía Formosa, mas se estenderá a cidades vizinhas”, pontuou o presidente da Gremi International, Greg Hajdarowicz. 

CAERN RECEBE R$ 121,3 MILHÕES PARA OBRAS DE SANEAMENTO NO ESTADO


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), por meio de seu diretor-presidente, Marcelo Toscano, juntamente com a Diretora de Empreendimentos, a engenheira Geny Formiga, participaram de de ato que transferiu R$121,3 milhões, resultantes de ajustes no projeto de reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire. O repasse foi firmado em ato presidido pelo Governador do Estado Robinson Faria, nesta segunda-feira (04), na Governadoria.

Os recursos são oriundos do Governo Federal, e seriam utilizados no projeto de reestruturação da Avenida Engenheiro Roberto Freire, que sofreu alterações, reduzindo o investimento original da obra, após uma ampla discussão com moradores e lojistas da região. Inicialmente, seriam necessários R$174 milhões, mas após as mudanças, passou para R$27,7 milhões.

O saldo foi redistribuído pelo Governo do Estado do RN, para Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN) (investimento em melhorias do acesso ao Aeroporto de São Gonçalo), Secretaria de Turismo do Estado (ampliação do Centro de Convenções) e à Caern, que recebeu a maior parcela.

O valor repassado à Caern será utilizado como contrapartida orçamentária do Governo do Estado em 11 obras de saneamento básico (abastecimento de água e esgotamento sanitário) que receberam recursos do Governo Federal, em Natal e no interior potiguar. A Caern vai investir em contratos já existentes de obras em Assú, São José de Mipibu, Macaíba, Mossoró, Parnamirim, Natal e Caicó.

FORÇA NACIONAL PERMANECERÁ NO RN ATÉ JANEIRO



O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar os estados do Rio Grande do Norte e do Pará. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União.

No Rio Grande do Norte, foi prorrogada a ação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) até o dia 23 de janeiro (mais 90 dias em relação à data inicial). Até a nova data estipulada, serão exercidas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DO GÁS DE COZINHA EM 8,9%



A Petrobras reajustou em 8,9%, em média, o preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) para uso residencial, engarrafado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (kg). O reajuste do gás de cozinha entrou em vigor às 0h desta terça-feira (5).

O aumento se deve principalmente à alta das cotações do produto nos mercados internacionais, que acompanha a alta do Brent, (petróleo cru), que indica a origem do óleo e o mercado onde ele é negociado, segundo a Petrobras.

O percentual anunciado de reajuste leva em contra preços praticados sem incidência de tributos. Se for integralmente repassado ao consumidor, a Petrobras estima que o preço do botijão de gás de cozinha de 13 kg deve subir, em média, 4%, ou cerca de R$ 2,53 por botijão, isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos.

04/12/2017

ESTATAIS FECHAM TERCEIRO TRIMESTRE COM MENOR NÚMERO DE EMPREGADOS DESDE 2010



As empresas estatais fecharam o terceiro trimestre deste ano com 506.852 empregados, o menor número desde 2010, quando havia 497.036 servidores. Os dados são do Boletim das Empresas Estatais, divulgados hoje (4) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Nos três primeiros trimestres deste ano, houve redução total de 26.336 empregados. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal (7.199), nos Correios (7.129), na Petrobras (4.019) e no Banco do Brasil (2.676).

ONU QUER US$ 22,5 BILHÕES PARA AJUDA HUMANITÁRIA EM 2018


As agências humanitárias da ONU vão precisar de um recorde de 22,5 bilhões para cobrir as necessidades humanitárias a nível global em 2018. 

Segundo as Nações Unidas, o valor será necessário para fazer chegar ajuda básica a 91 milhões de pessoas em maior vulnerabilidade. O apoio inclui alimentos, abrigo, cuidados de saúde, educação de emergência, proteção e de outro tipo. 

MAIS DE 900 MIL PESSOAS AGUARDAM POR CIRURGIAS ELETIVAS PELO SUS


Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. 

O estudo, feito pela primeira vez pelo conselho, divulgado nesta segunda-feira (4) mostra que do total pelo menos 746 procedimentos cirúrgicos estão na fila de espera há mais de dez anos e 83% dos pedidos entraram na fila a partir de 2016. O Ministério da Saúde informou que desde maio passou a adotar o sistema de fila única para organizar a demanda. 

PEDIDOS DE FALÊNCIA CAEM 17,1% EM 2017


O número de pedidos de falência no Brasil caiu 17,1% de janeiro a novembro em comparação com o mesmo período de 2016, segundo levantamento divulgado hoje (4) pela Boa Vista - Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). De outubro para novembro, as solicitações de falência caíram 4,5%.

Por outro lado, as falências decretadas subiram 3,1% no acumulado do ano até novembro em relação a 2016. Os pedidos de recuperação judicial tiveram retração de 23,3% no período, apesar da alta de 41,5% registrada em novembro na comparação com outubro.

PREFEITURA DE CARAÚBAS CONTRATA PEDIATRA


A Prefeitura Municipal de Caraúbas sempre preocupada com a saúde das crianças, está trazendo para atender pelo município através da Secretaria de Saúde o médico pediatra Fernando de Oliveira Simões.

Os atendimentos serão sempre na última quinta-feira do mês e quem estiver precisando destes atendimentos, eles serão através de encaminhamento e agendamento feito pela equipe de saúde do bairro de cada paciente.

TAXA BÁSICA DE JUROS PODERÁ SER REDUZIDA AO MENOR NÍVEL DA HISTÓRIA


A taxa básica de juros, a Selic, poderá chegar ao menor nível da história na próxima quarta-feira (6). A expectativa de instituições financeiras é que a taxa básica seja reduzida de 7,5% ao ano para 7% ao ano, na última reunião de 2018 do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Se a expectativa se confirmar, será o décimo corte seguido na taxa básica. Em outubro, o Copom reduziu, por unanimidade, a Selic em 0,75 ponto percentual, de 8,25% ao ano para 7,5% ao ano. Com essa redução, a taxa se igualou ao nível de maio de 2013.

De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano, no menor nível da história, e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015, patamar mantido nos meses seguintes. Somente em outubro do ano passado, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia.

Agência Brasil

CLIO DIVULGA CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA O PERÍODO DE 05/12 À 09/12


A CLIO está com um calendário de atendimento médico com diversos profissionais. Os atendimentos terão início nessa terça-feira (05) até o próximo sábado (09).

O Centro Clínico do Oeste fica localizado na rua José Soares Filho, ao lado do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, com horário de funcionamento das 07h00min às 17h00min de segunda à sábado.

Confira a agenda da semana:

05/12/2017 - TERÇA-FEIRA.

Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia.
Enfa. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (preventivo).
Dr. Bernardo Amorim - Cirurgiã geral, Gastroenterologia.

06/12/2017 - QUARTA-FEIRA.

Dr. Acacio Campos - Cardiologia, Risco Cirúrgico, Ecocardiograma.
Dr. Bernardo Amorim - Cirurgiã geral, Gastroenterologia, Endoscopia.
Dra. Jessica Amorim - Endoscopia.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.

07/12/2017  - QUINTA-FEIRA.

Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia.
Dr. Fernando Simões - Pediatria e Pneumologia.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (preventivo)

08/12/2017 SEXTA-FEIRA

Dra. Emillainy Gurgel - Psicóloga.
Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (preventivo)

09/12/2017  SABÁDO.

Dr. José Airton - Otorrinolaringologia
Dr. Clovis Neto - Endocrinologia, Tratamento para Tireóide, Diabetes, Obesidade, Distúrbios do crescimento, Menopausa e Andropausa.
Dr. Jesulei Dias - Urologista.

A Clio conta ainda trabalha com exames de Raio-X, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma e Endoscopia.

Para mais informações acesse:

Facebook: facebook.com\CentroClinicodoOeste;
Insta: @novaclio;
Whatsapp: 84 99918-7776.

03/12/2017

REDE LANÇA MARINA SILVA COMO PRÉ-CANDIDATA À PRESIDÊNCIA EM 2018


A Rede decidiu neste sábado lançar o nome de Marina Silva como pré-candidata à Presidência da República em 2018. A decisão foi tomada em reunião dos grupos regionais do partido, os chamados “elos”. 

 A Rede terá apenas 12 segundos de aparição no horário eleitoral gratuito. Como é um partido novo, não elegeu deputados em 2014, critério usado na repartição do fundo partidário.

NOVA PESQUISA APONTA LULA NA LIDERANÇA E BOLSONARO EM SEGUNDO


Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permanece na liderança da disputa presidencial de 2018. O levantamento também indica que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) se consolidou no segundo lugar, superando Marina Silva, anunciada neste sábado como pré-candidata da Rede, que até então aparecia tecnicamente empatada com o parlamentar.

Os cenários do levantamento foram alterados e, por isso, só é possível fazer comparações com pesquisas anteriores nas simulações de intenções de voto espontâneo no primeiro turno e estimuladas sobre prováveis segundos turnos. No primeiro caso, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo. O “ninguém” tem 19% e não sabem afirmar em que candidato votariam, 46%.

Em todos os cenários estimulados, Lula também aparece em primeiro lugar, com intenções de voto que variam entre 34% e 37%, dependendo dos possíveis candidatos citados. Bolsonaro chega a até 19%. No que apresenta o maior número de nomes, Lula aparece com 34% dos votos, seguido por Bolsonaro, com 17%. Marina aparece com 9%, tecnicamente empatada com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e com Ciro Gomes (PDT), ambos com 6%. O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa soma 5%. As intenções de voto em branco e nulo chegam a 12%.

Na simulação em que Alckmin é substituído pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), o tucano soma 5% das intenções de voto. Os demais candidatos têm desempenho semelhante.

Lula ganha em todos os cenários de segundo turno e ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem, em comparação com setembro, em relação à disputa com Bolsonaro (51% a 33%), Alckmin (52% a 30%) e Marina (48% a 35%). Nos demais segundos turnos pesquisados, Alckmin e Ciro Gomes empatam tecnicamente, com 35% e 33% dos votos respectivamente, e Marina vence Bolsonaro, com 46% contra 32% dos votos.

O Globo

DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SERIA 40% MENOR SEM RENÚNCIAS FISCAIS


Os benefícios que o governo concede para diferentes setores da economia custam cada vez mais caro na hora de financiar as aposentadorias dos trabalhadores do setor privado. Segundo levantamento divulgado nesta semana pelo Ministério da Fazenda, o déficit da Previdência Social seria 40% menor sem as renúncias fiscais.

De acordo com o relatório Aspectos Fiscais da Seguridade Social no Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de arrecadar R$ 57,7 bilhões em 2016 com as isenções e as desonerações na contribuição patronal para a Previdência. Sem os benefícios, a Previdência Social teria fechado o ano passado com déficit de R$ 80,4 bilhões, em vez de resultado negativo de R$ 138,1 bilhões.

O documento levantou as renúncias fiscais de 2007 a 2016, com o impacto correspondente sobre os resultados da Previdência Social ano a ano. De acordo com o levantamento, o volume de isenções e de descontos nas receitas previdenciárias aumentou significativamente no período analisado.

As renúncias passaram de R$ 14 bilhões em 2007 para R$ 66,5 bilhões em 2015. Caíram para R$ 57,7 bilhões em 2016 com a reversão parcial da desoneração da folha de pagamento. No mesmo período, o déficit do INSS subiu em ritmo maior, de R$ 38 bilhões em 2007 para os R$ 138,1 bilhões registrados no ano passado, influenciado pelo aumento no desemprego a partir de 2015.

Agência Brasil 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA É O PRINCIPAL ASSUNTO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ESSA SEMANA



A reforma da Previdência é o principal tema em debate na Câmara dos Deputados nesta semana, uma das últimas da sessão legislativa. Enquanto os aliados do governo, favoráveis à aprovação da reforma neste ano, continuam insistindo no convencimento dos deputados para votar a favor da reforma, os contrários à proposta atuam em caminho diverso.

Mesmo os governistas têm afirmado que ainda não contam com os 308 votos necessários para aprovação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que altera as regras do sistema previdenciário.

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 6,7 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO



Nenhum apostador acertou os seis números do concurso 1.993 da Mega-Sena ocorrido ontem (2), em Cardoso Moreira (RJ), segundo a Caixa Econômica Federal. Os números sorteados foram 06 - 17 - 33 - 48 - 50 - 57. A estimativa de prêmio do próximo concurso, que ocorre na próxima quarta (6), é de R$ 6, 7 milhões.

Na Quina, acertaram 39 apostadores, que receberão R$ 42.108,85 cada. Já a Quadra, teve 3063 ganhadores, que receberão R$ 765,93 cada.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.

MP RECOMENDA QUE PREFEITURA DE CAMPO GRANDE RESCINDA CONTRATOS TEMPORÁRIOS



A Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, região Oeste do estado, recomendou à Prefeitura que rescinda, em 10 dias, os contratos de todos os servidores contratados em caráter temporário ou bolsistas, seja a qualquer título, que estejam efetivamente no exercício da função de motorista.

Para o lugar dos contratados temporariamente, a Prefeitura deve proceder a nomeação de todos os candidatos aprovados no último concurso do Município, obedecendo a ordem de classificação, de modo a preencher a carga horária estabelecida no edital do certame.

Conforme apurado no procedimento preparatório instaurado pela Promotoria de Justiça, o município de Campo Grande promoveu diversas contratações por tempo determinado, sem qualquer espécie de processo seletivo simplificado, em preterição da nomeação de candidatos aprovados em certame ainda válido, já que demonstra a existência de vagas e a necessidade de serem preenchidas.

A Prefeitura de Campo Grande tem 10 dias para informar ao Ministério Público do RN sobre as providências adotadas, encaminhando as rescisões contratuais e portarias de nomeações dos candidatos habilitados no último certame.

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