07/04/2018

PREFEITO JUNINHO ALVES PARTICIPA DE SOLENIDADE COM RECÉM-FORMADOS EM ADMINISTRAÇÃO


O prefeito Juninho Alves, recebeu em seu gabinete, na tarde desta sexta-feira (06), os recém-formados do curso de Administração da Universidade de Estado do Rio Grande do Norte (Uern), núcleo de Caraúbas, para fazer a entrega das carteiras do Conselho Regional de Administração. O Documento vai respaldar os novos profissionais a atuar nas diversas áreas de abrangências que o curso possibilita.

De acordo com o prefeito Juninho Alves, os novos profissionais da área de Administração, já haviam se cadastrados no Conselho e hoje estão recebendo as carteiras que irão os credenciar em novos desafios.

Os recém-formados, Weskley Januárao, Pedro Ari de Oliveira Costa, Paula Valéria, Edinete Costa e Leomária Miranda, receberam as carteiras de administradores das mãos do prefeito Juninho Alves, do delegado da seccionado Conselho de administração Mossoró Júlio Cesar Rodrigues e da coordenadora do Conselho Regional, Tatiane Costa. 

SOLIDARIEDADE PROMOVE GRANDE ATO DE FILIAÇÃO PARA ALLYSON BEZERRA EM MOSSORÓ


A filiação do pré-candidato a Deputado Estadual, Allyson Bezerra, atraiu centenas na noite de ontem (6) em Mossoró. O evento superou as expectativas da coordenação e do partido Solidariedade-RN.

“Estou impressionado com a quantidade de pessoas presentes nessa filiação. Na minha primeira campanha em 2010, a essa altura do mês de abril, eu não tinha a oportunidade de lotar um espaço desses com tantos apoiadores. Recebo hoje a filiação de um jovem que será Deputado Estadual a partir de 2019”, discursou o Presidente Kelps Lima. 

Em ato simbólico depois de assinar a ficha de filiação, Allyson Bezerra vestiu a camisa do Solidariedade-RN e fez um discurso emocionado.

“Não quero carregar comigo o peso da omissão, mas quero ser o porta voz da mudança que o povo por tanto tempo sonhou, e que agora será realidade no Rio Grande do Norte”, disparou.

Ao criticar a situação que passa o estado, defendeu a entrada dos jovens na política e disse não ter medo de enfrentar as grandes estruturas na campanha. “Estou motivado a lutar e espero que o povo mostre às oligarquias que é possível um jovem, ‘filho de um José e de uma Maria’, vindo da zona rural, chegar até a Assembleia Legislativa”.

Em demonstração de apoio, o Prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, “O Liso”, motorista de ambulância, e o gari, ‘Zé’ Pedro, vice-prefeito, participaram do ato. “Allyson Bezerra é um amigo que tenho uma consideração enorme pela sua história de superação e com certeza terá nosso apoio ao seu projeto”, discursou o prefeito.

O ato de filiação também contou com as presenças da pré-candidata ao senado Magnólia Figueiredo, da vereadora de Grossos Clorisa Linhares, além de representantes de segmentos da sociedade que apoiam o projeto.

NOTA: Allyson Bezerra, mossoroense, 25 anos, é servidor público, engenheiro civil e mestre em Manejo de Solo e Água pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA); além de Presidente licenciado do Sindicato dos Servidores e membro titular do Conselho Superior da mesma universidade. Atualmente, cursa Direito na UERN e é um dos líderes da Rede Nacional de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), com sede em São Paulo-SP.


AÇUDE DE RIACHO DA CRUZ SANGROU NA NOITE DESTA SEXTA-FEIRA


Com as fortes chuvas que caíram na região oeste nos últimos dias, o açude do município Riacho da Cruz, transbordou na noite desta sexta-feira (06).

Com a sangria, diversos populares foram até o local prestigiar o espetáculo proporcionado pelo principal reservatório de Riacho.

Foto: WhatsApp

06/04/2018

GUSTAVO FERNANDES TROCA O MDB PELO PSDB


O PSDB conquistou mais um deputado estadual e agora conta com 8 parlamentares em busca de reeleição em sua bancada. O deputado Gustavo Fernandes trocou o MDB do senador Garibaldi e migrou para a sigla tucana.

Gustavo já tinha mostrado insatisfação com MDB, e inclusive teria se reunido com o senador Garibaldi que tentava segura-lo na legenda verde.

EX-PREFEITA FAFÁ ROSADO E EX-DEPUTADO LEONARDO NOGUEIRA FILIAM-SE AO PSB


Partido reforça quadros para eleições deste ano com ex-prefeita e ex-deputado mossoroenses. Presidente da Faern é cotado para concorrer ao Senado

Às vésperas do encerramento do prazo para filiações partidárias, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) fortaleceu seus quadros com a filiação de importantes lideranças.

Assinaram suas fichas de filiação a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, e o ex-deputado estadual Leonardo Nogueira, que são duas lideranças da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e da região Oeste. 

Fafá e Leonardo chegam ao PSB com a experiência de mandatos no Executivo municipal e Legislativo estadual, respectivamente. A filiação deles foi prestigiada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, que é presidente do PSDB no RN, e o vice-governador Fábio Dantas.

Quem também se filiou foi o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira.

Com a chegada de José Vieira, que deve concorrer ao Senado Federal, o PSB passa a ter dois pré-candidatos à chapa majoritária. Além dele, há o vice-governador Fábio Dantas, que é pré-candidato ao Governo.

Com as novas filiações, o partido constitui importante grupo para compor no pleito deste ano em busca de vaga no Executivo estadual e legislativo estadual e federal.

MAIS DE 8 MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA


Cerca de 8,1 milhões de brasileiros já entregaram a declaração do Imposto de Renda 2018 até a tarde desta quinta-feira (5), segundo a Receita Federal. Até o dia 30 de abril, data final para a quitação, é esperado que 28,8 milhões de pessoas entreguem o documento.

Quem não entregar até a data será multado em valor mínimo de R$ 165,74 ou máximo de 20% do imposto devido. O Fisco lembra ainda que devem ser informados os números de CPF de dependentes a partir dos 8 anos de idade feitos até 31 de dezembro de 2017. Para ler mais recomendações, confira a página da Receita.

VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA COMEÇA EM MAIO


A vacinação contra a febre aftosa começará na maioria dos estados do Brasil no próximo mês. A partir do dia 1º de maio, os rebanhos de bovinos e búfalos, de todas as idades, deverão ser vacinados. A regra só não vale para os estados do Acre, Espírito Santo e Paraná, que imunizarão apenas os animais de até 24 meses.  

Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cerca de 218 milhões de animais devem ser vacinados. O calendário com os prazos pode ser conferido pelo link. Para obter mais detalhes, o produtor deve procurar a secretaria de agricultura do estado. Quem não comprovar que realizou a vacinação no rebanho pode ser multado.  

A divisão de febre aftosa do ministério orienta que a vacina seja aplicada na região da tábua do pescoço, debaixo do couro do animal (região subcutânea). Confira outros cuidados que devem ser tomadas para garantir o sucesso da imunização: 

Só vacine bovinos e búfalos.

Compre as vacinas somente em lojas registradas.

Transporte a vacina em caixa térmica.

Mantenha a vacina no gelo até o momento da aplicação.

Vacine o gado na hora mais fresca do dia.

Preencha a declaração de vacinação e a entregue no serviço veterinário oficial do estado junto à nota fiscal de compra das vacinas.

APOSTOLADO DA ORAÇÃO TEM NOVA COORDENAÇÃO


Na manhã desta sexta (06), realizou-se a missa votiva da primeira sexta-feira do mês conforme é tradição do Apostolado da Oração. Na ocasião deu-se a posse da nova equipe de coordenação, quando assumiram os jovens William Cavalcante e Joseane Ricarte.

A Missa foi celebrada com presidência do Vigário Paroquial Pe. Glaúdio Fernandes Costa e contou com a participação das Zeladoras e Zeladores do Apostolado, além de alguns outros fieis. “Trata-se de um missa muito tradicional e de uma devoção muito bonita. Por ela os Zeladores e as Zeladores se reúnem a cada sexta para fazerem em conjunto uma coisa que fazem todos os dias que é rezar por nossa paróquia e pelas intenções do Santo Papa. Vou encampar o trabalho na Diocese, em breve, para revitalizarmos esse movimento”, disse o sacerdote.

Ao final da homilia, o Pe. Glaúdio convidou os jovens William e Joseane para receberem a fita de Zelador e fazer seus votos, ao mesmo tempo em que recebiam a coordenação que até então era exercida por Celeste Gurgel. “Estamos assumindo com muita vontade de servir à Igreja e ao Apostolado, pois assim sabemos que estamos servindo ao Sagrado Coração de Jesus e apoiando o papa nas suas intenções e faremos isso com muita alegria”, ressaltou o novo Coordenador.

O Apostolado da Oração é um dos movimentos católicos mais tradicionais de Caraúbas e tem membros espalhados por todas as comunidades da paróquia. Ele se fundamenta no oferecimento do dia, na vivência da Eucaristia, na devoção especial a Nossa Senhora, rezando diariamente o terço, e na invocação do Divino Espírito Santo.

05/04/2018

FEBRE AMARELA JÁ MATOU 328 PESSOAS NO BRASIL


Entre julho de 2017 e 3 de abril de 2018, cerca de 328 pessoas morreram por febre amarela. No mesmo período entre 2016 e 2017, eram 220 óbitos. Os dados são de boletim do Ministério da Saúde divulgado na quarta-feira, 4 de abril.

O número de casos confirmados também aumentou 63% se comparados os dois períodos. Foram 691 contra 1127. O ministério recebeu 4.548 casos suspeitos da doença. Deles, 2.441 foram descartados e 980 estão em investigação.

O número de mortos por febre amarela diminuiu em relação ao período anterior. Segundo o Ministério da Saúde, isso se deve à constante revisão e investigação de óbitos e casos.

Ação nos Municípios
Está em andamento uma campanha de vacinação em 77 Municípios nos estados de Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. São 8 Municípios na Bahia, 54 em São Paulo e 15 no Rio de Janeiro.

Segundo o ministério, a meta é alcançar cobertura vacinal de pelo menos 95% da população-alvo, cerca de 22,7 milhões de pessoas. O Ministério da Saúde planeja aumentar a vacinação para todo o país, mas ainda não há um prazo definido.

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL, ALLYSON BEZERRA TERÁ EVENTO DE FILIAÇÃO AO SOLIDARIEDADE


Depois de anunciar sua pré-candidatura à assembleia legislativa do Rio Grande do Norte pelas redes sociais, Allyson Bezerra fará sua filiação ao partido Solidariedade em evento nessa sexta-feira (6) – um dia antes do prazo final de filiação partidária para quem pretende disputar as eleições deste ano.

Allyson Bezerra, mossoroense, 25 anos, é servidor público, engenheiro civil com mestrado em Manejo de Solo e Água pela Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA); além de Presidente do Sindicato dos Servidores e membro titular do Conselho Superior da mesma universidade. Atualmente, cursa Direito na UERN e é um dos líderes da edição 2018 da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS).

“Sempre deixei claro que quero ter independência para votar, apoiar, ter minhas escolhas e nesse sentido o Solidariedade, o presidente Kelps Lima me apresentaram o melhor projeto”, declara Allyson.

"Fico muito feliz e grato pelo rumo que nossa pré-candidatura tem tomado. Nas redes sociais, nas cidades que tenho ido, a aceitação tem tomado uma dimensão excelente. Isso reflete significativamente que estamos no caminho certo, buscando a renovação e mudanças reais na política do nosso estado”, completa.

O evento de filiação acontecerá no antigo Colliseum Hall, localizado na mesma avenida do Fórum de Justiça de Mossoró, ao lado da UFERSA (Campus Leste), e terá início às 19 horas.

Dentre outras representações, estarão no evento o pré-candidato ao governo e presidente do Solidariedade, Deputado Kelps Lima; a pré-candidata ao senado Magnólia Figueiredo e os eleitos à prefeitura de Jucurutu em campanha histórica: Valdir Medeiros, “O Liso”, motorista de ambulância, e o gari, ‘Zé’ Pedro; prefeito e vice, respectivamente.

CASO TRIPLEX: MORO DETERMINA PRISÃO DE LULA



O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

G1

MEC SUSPENDE CRIAÇÃO DE CURSOS DE MEDICINA POR 5 ANOS


A criação de cursos de medicina no país está suspensa por cinco anos, de acordo com portaria assinada hoje (5) durante reunião do presidente Michel Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e representantes do Conselho Federal de Medicina e entidades ligadas ao setor. A medida vale para instituições públicas federais, estaduais e municipais e privadas. A ampliação de vagas em cursos de medicina já existentes em instituições federais também fica suspensa pelo mesmo período.

De acordo com  Mendonça Filho, a medida se justifica pela necessidade de fazer uma avaliação e adequação da formação médica no Brasil. Segundo ele, foi grande o número de cursos abertos no país nos últimos anos e agora é preciso zelar pela qualidade.

Agência Brasil

DEPUTADO GETÚLIO RÊGO DESTINA EMENDA DE R$ 100 MIL PARA REALIZAÇÃO DA II EXPOESTE /CARAÚBAS


Na manhã desta quinta-feira (05), o prefeito Juninho Alves e os Secretários; Elionaldo Benevides (Políticas do Campo), Eugênio Alves (Administração) e Givago Barreto (Governo), estiveram reunidos com o deputado estadual Getúlio Rego, que destinou uma emenda parlamentar de R$ 100 mil, para a realização da Segunda Exposição Agropecuária de Caraúbas (II Expoeste), que acontecerá no período de 5 à 8 de julho de 2018, no Saia Rodada Park Show, localizado no Alto São Severino.

O encontro foi realizado no gabinete do deputado Getúlio Rego, em Natal e ainda contou ainda com a presença do coordenador de Meio Ambiente de Caraúbas, Ariel Ígber.

Segundo informações repassadas pelo prefeito Juninho Alves, a emenda parlamentar será empregada na realização do evento, que promete ser ainda maior do que a edição passada, que superou R$ 1 milhão, em volume de negócios.

BRASIL TEM DÉFICIT DE MAIS DE 3 MIL LEITOS DE UTI'S NEONATAL


Levantamento da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que o país tem um déficit de 3.305 leitos de unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) específicos para o acolhimento de crianças que nasceram antes de 37 semanas e que apresentam quadros clínicos graves ou que necessitam de observação. Segundo a entidade, no Brasil nascem quase 40 prematuros por hora, ou mais de 900 por dia.

O Departamento Científico de Neonatologia da SBP estima que a proporção ideal de leitos de UTI neonatal é de no mínimo quatro para cada grupo de mil nascidos vivos. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), existem atualmente 8.766 leitos do tipo no país, públicos e privados, que correspondem a 2,9 leitos por mil nascidos vivos.

Se considerados apenas os leitos oferecidos pelo Sistema Único da Saúde (SUS), a taxa cai para 1,5 leitos a cada mil nascidos vivos, levando em conta as 4.677 unidades disponíveis para essa rede.

04/04/2018

GASTOS COM ACIDENTES DE TRABALHO JÁ ULTRAPASSAM R$ 1 BILHÃO EM 2018


Somente no primeiro trimestre de 2018, os gastos estimados com benefícios acidentários no país já ultrapassam R$ 1 bilhão de reais. São consequências da falta de prevenção à saúde do trabalhador, que geraram esse montante, somados auxílios-doença, aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílios-acidente. Nesse período, foram emitidas mais de 150 mil Comunicações de Acidentes de Trabalho, entre as quais estão notificadas 585 vítimas fatais. Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, Smartlab de Trabalho Decente MPT – OIT, acessados no dia 28 de março.

Para sensibilizar a sociedade quanto à necessidade de prevenção, o Ministério Público do Trabalho lança, nesta quinta-feira (5), às 14h, as ações do Abril Verde 2018, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. "Por um Brasil sem doenças e acidentes do trabalho", pede a campanha desse ano, que terá novamente ações integradas de todo o MPT e instituições parceiras durante este mês, com o objetivo de conscientizar a sociedade de que quanto "mais prevenção no trabalho, mais vida".

TJRN ENTREGARÁ 23 NOVAS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR NESTA QUINTA-FEIRA



De forma concreta nos últimos três anos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem sido um parceiro permanente das instituições estaduais de Segurança Pública. De 2015 até o primeiro trimestre de 2018, o TJRN destinou R$ 15,8 milhões para a Polícia Militar e o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep). 

Nesta quinta-feira (05), mais um capítulo deste relacionamento institucional em favor da população potiguar se torna realidade. O presidente da Corte de Justiça, desembargador Expedito Ferreira de Souza, entrega 23 viaturas modelo Renault Duster Oroch para a Polícia Militar, às 10h30, no Quartel do Comando Geral da PM, na avenida Rodrigues Alves. Essas viaturas representam R$ 2,5 milhões em investimento do TJRN.

PETROBRÁS REDUZ PARA R$ 22,13 O PREÇO DO GÁS DE COZINHA PARA ÀS DISTRIBUIDORAS



O preço do gás de cozinha, o GLP, foi reduzido pela Petrobras às distribuidoras. O botijão de 13 quilos (kg) foi reajustado para baixo em R$ 1,03, passando de R$ 23,16 para R$ 22,13. A redução passa a valer a partir desta quinta-feira (5), mas não leva em consideração os tributos e a margem de lucro na comercialização do produto.

Em nota, o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou que as empresas filiadas à entidade foram comunicadas nesta quarta-feira (4) sobre os novos valores para os botijões de até 13 kg.

KELPS LANÇA VÍDEO DE SUA PRÉ-CANDIDATURA AO GOVERNO DO RN


O deputado Kelps Lima é pré-candidato nas eleições de 2018. Para marcar o início da caminhada, ele fez um vídeo que retrata a sensação da maior parte das pessoas que vivem e entendem o funcionamento da sociedade do Rio Grande do Norte.

O vídeo foi divulgado primeiramente no Youtube e o link disponibilizado apenas na comunicação interna do partido Solidariedade e para os amigos mais próximos.

Hoje, o vídeo está alcançando as redes sociais e sendo enviado para a imprensa.

Assista ao vídeo de pré-candidatura de Kelps.

Veja o vídeo youtube –  https://www.youtube.com/watch?v=Dr1zCjUVvdM  

CARAÚBAS RECEBEU QUASE R$ 3 MILHÕES EM MARÇO



O município de Caraúbas, recebeu neste mês de março o valor de R$ 2.975.982,18 (dois milhões, novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), referentes a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Royalties, ICMS, FUS, Fundeb, dentre outros fundos e impostos.

O valor porém, não foi todo para as contas da prefeitura, tendo em vista que foi debitado do total do repasse o valor de R$ 669.027,60 deixando a quantia de R$ 2.306.954,58 para que a gestão municipal realize pagamento de servidores, fornecedores, melhorias no município, dentre outras despesas. 

BRASIL COMEMORA ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA


O combate a um dos vírus mais prejudiciais ao gado está no centro das discussões da Semana Brasil Livre da Febre Aftosa, que vai até esta quinta-feira (5). O evento, organizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, mostra os avanços na erradicação da doença e celebra a conquista do País, que alcançou o status de nação livre da patologia. O reconhecimento oficial será anunciado no próximo mês, na 86ª Assembleia da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Na segunda-feira (2), durante uma sessão solene no Senado Federal, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, afirmou que a erradicação da febre aftosa é resultado de “muito esforço, trabalho, conhecimento, dedicação, gerações de técnicos e luta de produtores rurais”.  

Outra sessão ocorreu na Câmara Legislativa do Distrito Federal, na terça-feira (3). Durante discurso, o secretário de Defesa Agropecuária, Luís Rangel, lembrou que o trabalho contra o vírus foi um verdadeiro desafio, devido às dimensões continentais do País, mas um dos "mais exitosos do mundo".  

Para esta quarta-feira (4), está prevista uma cerimônia oficial no Laboratório Nacional Agropecuário de Minas Grais (Lanagro), com palestra de Ottorino Cosivi sobre a importância da certificação conquistada pelo Brasil na erradicação da doença nas Américas. No último dia, o presidente da República, Michel Temer, e o ministro Blairo Maggi participam do lançamento do selo dos Correios em comemoração à nova condição sanitária do Brasil em relação à febre aftosa. 

PREFEITURA LANÇARÁ SISTEMA ELETRÔNICO DE EMISSÃO PARA NOTA FISCAL EM CARAÚBAS


Acontecerá no próximo dia 10 de abril, o lançamento do programa eletrônico para emissão de Nota Fiscal da Prefeitura de Caraúbas. Solenidade de lançamento acontecerá às 09h no auditório da Prefeitura e será aberto a todos as empresas e sociedade de uma forma geral, que passarão a contar com o benefício, acessando o site www.caraubas.rn.gov.br/notafiscal. Os detalhes do preenchimento do formulário serão repassados no ato do lançamento do programa eletrônico.

De acordo com o chefe de tributos, Kaisser Henrique, a implantação do sistema eletrônico foi uma determinação do prefeito Juninho Alves, para facilidade das empresas e pessoas físicas, que necessitam adquirir o documento.

PRAZO PARA TROCA PARTIDÁRIA ENCERRA NESTA SEXTA-FEIRA


Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até sexta-feira (6). 

O período que permite a  troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

PRODUTORES FAMILIARES VÃO FORNECER PELO MENOS 30% DOS ALIMENTOS COMPRADOS PELO GOVERNO


Publicada nesta segunda-feira (2) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 2 de 2018 estabelece procedimentos para que 30% do total de recursos destinados à aquisição de alimentos sejam direcionados a agricultores familiares.

Em um dos casos, a norma prevê a dispensa de licitação para as aquisições cujo objetivo é fornecer insumos para a alimentação de usuários da rede socioassistencial, da rede pública de ensino e de saúde e em estabelecimentos prisionais e unidades de internação do sistema socioeducativo.

Nas demais compras governamentais de gêneros alimentícios, o percentual de aquisição de 30% dos pequenos produtores também deverá observado, mas as aquisições ocorrerão por meio de licitação. Terão benefícios os gêneros produzidos por silvicultores, pescadores artesanais, povos indígenas e quilombolas. Confira o perguntas e respostas preparado para esclarecer as dúvidas.

03/04/2018

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 26 MILHÕES DO GOVERNO DO RN PARA PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS


Justiça bloqueou R$ 26 milhões das contas do Governo do Rio Grande do Norte para pagamento de precatórios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Expedito Ferreira.

Conforme a decisão, o valor será usado em pagamentos que deveriam ter sido feitos no ano retrasado.

O pedido feito realizado pelo comitê gestor de precatórios, formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal e Tribunal de Justiça do RN.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REFORÇA SEGURANÇA DO RN COM 50 NOVAS VIATURAS


Ás dez horas da manhã desta terça-feira (03), foi realizado a solenidade de da entrega de 50 viaturas para reforçar a segurança pública do Estado. Os veículos foram doados pela Assembleia Legislativa do RN e serão distribuídos para os municípios do interior e capital.

Ao todo, são 34 veículos para a Polícia Militar, nove para a Polícia Civil, quatro para a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), dois para o Corpo de Bombeiros Militar, um para o Instituto Técnico-Científico de Perícia – ITEP, sendo 25 deles equipados com celas. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, ressaltou que “entendendo o momento de dificuldade e crise econômica que atinge todos os estados do país, a casa legislativa economizou e investiu cerca de R$ 5 milhões nesses veículos. Esperamos que as viaturas colaborem com o trabalho desenvolvido pelas polícias do Rio Grande do Norte”.

A secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas, acrescentou que as viaturas “ajudarão no patrulhamento diário das polícias, além de beneficiar também o trabalho do Corpo de Bombeiros, Itep e secretaria de Justiça”.

A entrega dos veículos aconteceu na Praia do Forte, em Natal, e contou com a presença de deputados estaduais, secretários de estado, prefeitos e equipes da Segurança Pública.


GOVERNO DISPONIBILIZA R$ 5 BILHÕES PARA PROJETOS NO SETOR DE TURISMO


O Ministério do Turismo lançou hoje (3) o Programa de Desenvolvimento e Estruturação do Turismo (Prodetur + Turismo), que vai destinar R$ 5 bilhões para projetos no setor. Com o programa, estados e municípios terão acesso a linhas de financiamento com prazos e juros diferenciados em instituições parceiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para acessar o recurso, os interessados têm de integrar o Mapa do Turismo Brasileiro, um sistema que já conta com 3.285 cidades e 328 regiões turísticas.

HENRIQUE MEIRELLES FILIA-SE AO MDB


O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que se filiou hoje (3) ao MDB, informou que deverá permanecer no cargo até sexta-feira (6) e que o nome de seu sucessor será definido nos próximos dois dias. Sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência da República nas eleições deste ano, Meirelles disse que isso ainda está sendo discutido.

“Tenho o projeto de candidatura à Presidência e, entrando no partido, vamos discutir os próximos passos e qual a melhor composição partidária, de forma a evitar que o Brasil tenha políticas populistas, oportunistas, que levaram o país à pior recessão da história”, afirmou.

A cerimônia de filiação ocorreu na sede do partido, em Brasília e contou com a presença do presidente Michel Temer e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Agência Brasil

PEDIDOS DE FALÊNCIA CAEM 24,9% NO PRIMEIRO TRIMESTRE


Os pedidos de falência vêm caindo no Brasil diante da recuperação da economia. Dados da Serasa Experian, divulgados nesta terça-feira (3), indicam uma queda de 24,9% nesses requerimentos no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e março, 296 pedidos de falência foram registrados em todo o País. Desse total, 160 pedidos foram de micro e pequenas empresas (-23,1%), 70 foram das médias empresas (-11,4%) e 66 de grandes empresas (-38,3%).

Para os economistas da Serasa Experian, esse recuo no primeiro trimestre é explicado pela melhor condição financeira das empresas em meio ao cenário de recuperação da economia e de diminuição na taxa básica de juros, a Selic.

CARAÚBAS É CONTEMPLADA COM VIATURA SOLICITADA PELO DEPUTADO GETÚLIO RÊGO


O patrulhamento preventivo e ostensivo da 3ª Companhia de Polícia Militar de Caraúbas recebe na manhã desta terça-feira 03, das mãos do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, uma nova viatura para dar apoio à segurança na cidade.

 A solenidade de entrega aconteceu no Complexo Esportivo Brasília Teimosa. O benefício foi uma solicitação do deputado estadual, Getúlio Rêgo. 

Na oportunidade, o vice-prefeito Paulo Brasil que representou o deputado Getúlio Rêgo e o chefe de gabinete Jaimar Gomes, representando o prefeito Juninho Alves; acompanhou também a entrega da viatura o Ten. Júlio Batista, comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Caraúbas.

Estavam presentes na solenidade o governador do estado Robinson Mesquita de Faria e também a Secretária de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Maria Freitas de Souza Fernandes e Melo.

DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO LIBERA MAIS DE R$ 10 MILHÕES PARA SAÚDE PÚBLICA DO RN


Os municípios do Rio Grande do Norte terão mais de R$ 10 milhões para investir em saúde pública. Os recursos foram obtidos a partir de emendas destinadas pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e beneficiam diversas cidades em todas as regiões do Estado. Parte do dinheiro já chegou as Prefeituras, enquanto o restante está empenhado e chegará em breve.

“Nosso mandato tem sido parceiro dos municípios potiguares na luta por mais recursos que possibilitem a melhoria da qualidade de vida da população. A questão da saúde pública é uma prioridade. Vamos continuar trabalhando para contribuir com o crescimento das cidades potiguares”, disse o deputado Rogério Marinho.

As emendas destinadas pelo parlamentar permitirão que os municípios possam investir na manutenção das unidades e na estruturação da rede básica de saúde. Além disso, o deputado também conseguiu 17 ambulâncias e 27 gabinetes odontológicos para as cidades do RN.

Entre as cidades beneficiadas com os recursos estão Assu (R$350 mil), Angicos (R$ 850 mil), Caicó (R$ 1,1 milhão), Caraúbas (R$ 300 mil), Carnaubais (R$ 490 mil), Cerro Corá (R$ 150 mil), Ceará-Mirim (R$ 260 mil), Espírito Santo (R$ 260 mil), Felipe Guerra (R$ 80,5 mil), Fernando Pedroza (R$ 100 mil), Ipanguaçu (R$ 150 mil), José da Penha (R$ 250 mil), Lagoa Nova (R$ 150 mil), Lagoa de Pedras (R$ 220 mil), Marcelino Vieira (R$ 350 mil), Maxaranguape (R$ 210 mil), Nísia Floresta (R$ 580 mil), Santa Maria (R$ 390 mil), São Bento do Norte (R$ 259 mil), São Gonçalo do Amarante (R$ 250 mil), São José de Mipibu (R$ 500 mil), São Tomé (R$ 860 mil), São Pedro (R$ 100 mil), São Vicente (R$ 110 mil), Serra Negra do Norte (R$ 620 mil), Serra do Mel (R$ 115,5 mil), Senador Georgino Avelino (R$ 270 mil), Taipu (R$ 240 mil), Tenente Laurentino Cruz (R$ 500 mil), Vera Cruz (R$ 340 mil), Equador (R$ 120 mil), Lagoa de Velhos (R$ 120 mil) e São José do Campestre (R$ 120 mil). A Maternidade Guiomar Fernandes também recebeu emendas de Rogério, no valor de R$ 140 mil.

02/04/2018

GOVERNO LIBERA QUASE R$ 900 MILHÕES PARA FAIXA 1 DO MINHA CASA, MINHA VIDA


O sonho da casa própria está mais próximo para 41 mil brasileiros em 10 estados e no Distrito Federal. O Governo do Brasil autorizou a liberação de R$ 862,47 milhões ára a construção de 10,3 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, que vão beneficiar inscritos na Faixa 1 do programa.

Essa categoria atende famílias que recebem até R$ 1,8 mil por mês. Para eles, a mensalidade das habitações é de até R$ 270. A lista de cidades contempladas está na página do Ministério das Cidades.

ADVOGADOS ENTREGAM 3,6 MIL ASSINATURAS AO STF CONTRA PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA


Um grupo de advogados criminalistas entregou hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas.

Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional a execução provisória da pena antes do transito em julgado, ou seja, o fim de todos os recursos possíveis na própria Corte.

MAIS DE 7 MILHÃO DE PESSOAS JÁ ENTREGARAM A DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA



Decorrido um mês da abertura de prazo para entrega das declarações, quase um quarto dos contribuintes acertaram as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (2), a Receita Federal recebeu 7.042.282 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. O total equivale a 24,5% dos 28,8 milhões de documentos esperados para este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal <http://www.receita.fazenda.gov.br/>. O prazo para a entrega da declaração começou em 1º de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

UNIÃO TEM ATÉ O DIA 27 PARA ATUALIZAR A LISTA SUJA DO TRABALHO ESCRAVO


O Cadastro de Empregadores – Lista Suja do Trabalho Escravo – terá que ser atualizado e publicado, no máximo, a cada seis meses. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 10 mil. A determinação consta de decisão judicial proferida pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília na última quinta-feira (29), a respeito do cumprimento de sentença transitada em julgado em setembro de 2017, que na época determinou a atualização da lista.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o governo federal em dezembro de 2016, após o Ministério do Trabalho ficar mais de dois anos sem atualizar a lista.

A decisão da semana passada deixa claro que a lista tem que ser atualizada e publicada periodicamente, no máximo a cada seis meses. O governo federal alegava que a decisão tinha sido cumprida com uma única publicação da lista, em outubro do ano passado. 

A coordenadora nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE) e procuradora do MPT, Catarina von Zuben, esclarece o que significa essa nova decisão. "A importância agora desta decisão, proferida em execução, é que o juiz deixou claro que a obrigação não era só de uma publicação da lista, e sim de que periodicamente ela seja atualizada. Tendo em vista que foi em outubro a última publicação, foi determinado que agora até final de abril seja publicada nova lista", explica. 
"Aguardamos que essa decisão seja definitivamente cumprida, em favor da segurança para a sociedade a respeito de tão importante tema", completou a procuradora.

Entenda o caso

O Cadastro de Empregadores ficou sem atualização entre o período de dezembro de 2014 e março de 2017. A suspensão ocorreu porque um dos empregadores questionou a legalidade da lista no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a divulgação em dezembro de 2014. 

Para manter a sua publicação, a União publicou nova portaria interministerial (número 4, de 11 de maio de 2016), reformulando os critérios para inclusão e saída dos empregadores do cadastro. Com essa mudança, a ministra Cármen Lúcia, relatora da liminar em 2015, suspendeu a proibição e autorizou a publicação. No entanto, o Ministério do Trabalho (MTb) continuou sem publicar o documento.

Diante da omissão, o MPT no Distrito Federal entrou com ação com pedido de liminar, em dezembro de 2016, para a União publicar a lista. O juiz do Trabalho Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, atendeu o pedido e ressaltou que deixar de divulgar o documento "esvazia a política de Estado de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil".

O processo correu na Justiça do Trabalho com a União usou vários artifícios jurídicos para evitar a publicação da lista. Somente em 27 de outubro, após a decisão final, a lista foi atualizada e publicada pelo Ministério do Trabalho. 

Agora, após a decisão esclarecendo e ratificando a necessidade de atualização periódica, o governo será obrigado a dar publicidade ao cadastro a cada seis meses, sem a necessidade de provocação por parte do MPT. Com isso, a próxima lista atualizada terá que ser publicada pelo governo até o dia 27 de abril.

TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PODEM INCLUIR NOME SOCIAL NO TÍTULO DE ELEITOR


A Justiça Eleitoral decidiu hoje (2) autorizar transexuais e travestis a pedirem a inclusão do nome social no título de eleitor. Com a medida, também será possível atualizar a identidade de gênero no cadastro eleitoral.

A partir de amanhã (3), e até o dia 9 de maio, o interessado deve procurar o cartório eleitoral de sua localidade para solicitar a mudança, que será feita por autodeclaração. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para ficar aptos a votar nas eleições de outubro, os interessados devem fazer os pedidos dentro do prazo.

Atualmente, transexuais já podem adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo. A administração pública federal também autoriza o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais desde abril do ano passado.

RN REGISTRA 24 ACIDENTES, 4 MORTOS E 20 FERIDOS EM RODOVIAS FEDERAIS NA SEMANA SANTA



A Polícia Rodoviária Federal finalizou a Operação Semana Santa 2018. Segundo a PRF, entre a 0 hora da quinta-feira, dia 29 de março, e as 23h59 deste domingo, 1º de abril, foram registradas 4 mortes e 20 pessoas ficaram feridas nas rodovias federais que cruzam o estado. 

O número de acidentes, 24 ao todo, foi 33% maior que o registrado no ano passado. Em 2017, a PRF registrou 16 acidentes, com 23 feridos e uma morte

CLIO DIVULGA CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA O PERÍODO DE 03/04 À 07/04


A CLIO está com um calendário de atendimento médico com diversos profissionais. Os atendimentos terão início nessa terça-feira (03) até o próximo sábado (07).

O Centro Clínico do Oeste fica localizado na rua José Soares Filho, ao lado do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, com horário de funcionamento das 07h00min às 17h00min de segunda à sábado.

Confira:

03/04/2018 - TERÇA-FEIRA

Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (Preventivo).

04/03/2018 - QUARTA-FEIRA

Dr. Eliezer Laurindo - Cardiologia e risco Cirúrgico.
Dr. Bernardo Amorim - Gastroenterologia, Endoscopia, Cirurgia Geral.
Dra. Jessica Amorim - Endoscopia digestiva.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.

05/04/2018  - QUINTA-FEIRA

Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia.
Dr. Fernando Simões - Pediatria.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (preventivo)

06/04/2018 - SEXTA-FEIRA

Dra. Emillainy Gurgel - Psicóloga.
Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (preventivo)
Dr. Dawson Campos - Oftalmologia.

07/04/2018  SÁBADO

Dr. José Airton - Otorrinolaringologia.
Dr. Clovis Neto - Endocrinologia
Dr. Jesulei Dias - Urologia.

A Clio conta ainda trabalha com exames de Raio-X, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma e Endoscopia.

Para mais informações acesse:

Facebook: facebook.com\CentroClinicodoOeste;
Insta: @novaclio;
Whatsapp: 84 99918-7776.

01/04/2018

CATÓLICOS PARTICIPARAM DA "MISSA DA PÁSCOA DO SENHOR" EM CARAÚBAS


Na noite deste domingo (1º), a Paróquia de São Sebastião realizou a "Missa da Páscoa do Senhor" para encerrar a semana santa. Com a Igreja lotada o Padre Demétrio Júnior presidiu a celebração.

A "Missa da Páscoa do Senhor", é a mais importante Celebração católica do ano, tendo em vista que representa o triunfo da vida sobre a morte com a ressurreição de Jesus Cristo.

QUEM SOU EU

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Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

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