27/01/2018

GOVERNO INICIA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM MOSSORÓ


As obras do Hospital Regional da Mulher, que teve sua ordem de serviço assinada esta semana pelo governador Robinson Faria, já iniciaram e deverão ser entregues no prazo de 19 meses. O centro de saúde terá recursos de R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial para construção e compra de equipamentos.

A empresa CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE), está mobilizada no canteiro de obras, onde estão sendo feitas a preparação do terreno, as medições, montagens, organização dos galpões, máquinas e retroescavadeiras. Também já estão em andamento os processos para compra de móveis e equipamentos.

A expectativa é que o hospital atenda 20 mil pessoas por ano, vindas de mais de 60 municípios da Região Oeste, que tem como principais cidades Mossoró, Alto do Rodrigues, Assu, Areia Branca, Apodi, Pau dos Ferros, São Rafael, Caraúbas, Patu, Tibau, São Miguel, Umarizal e Alexandria.

BRASIL ARRECADOU R$ 1,342 TRILHÃO EM IMPOSTOS EM 2017


Pela primeira vez em quatro anos, a arrecadação de impostos cresceu em um ritmo superior a inflação. Em 2017, a União arrecadou R$ 1,342 trilhão – uma alta real de 0,59%. 

A recuperação da economia e medidas como o programa de regularização tributária e o aumento do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis ajudaram a melhorar o desempenho da arrecadação.

PREFEITURA DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES INTENSIFICA OPERAÇÃO "TAPA-BURACO" NO MUNICÍPIO


A Prefeitura Municipal de Olho D’Água do Borges através da Secretaria de Infraestrutura e obras intensificou a operação tapa-buracos, que visa recuperar e sanar problemas com buracos que dificultam a vida motoristas e motociclistas da cidade, evitando assim danos maiores. 

Para o Secretário, Ercilio Suassuna “a prefeitura por meio da secretaria tem tomado sempre medidas que beneficiam o povo olhodaguense, mesmo diante dificuldades financeiras que impedem o bom andamento dos trabalhos, contudo, o trabalho vem sendo feito de forma inteligente, eficaz e de responsabilidade com o dinheiro público”, destacou.

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL JÁ PODE DECLARAR FATURAMENTO DE 2017


Negócios que foram formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) ao longo do ano passado e também aqueles registrados antes desse período precisam prestar contas à Receita Federal. A partir deste mês, o MEI deve apresentar a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN - SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. 

O documento deve ser preenchido exclusivamente pela internet no Portal do Empreendedor. Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 102 mil empreendedores estão obrigados a entregar a declaração. Em caso de dúvidas, o Sebrae está com uma equipe para auxiliar o envio.

Está apto a fazer a declaração o MEI que faturou até R$ 60 mil ao longo do ano passado - a partir deste ano esse teto subiu para R$ 81 mil.

PREFEITA BERNADETE RÊGO GARANTE REAJUSTE DE 6,81% AOS PROFESSORES


A Prefeita Municipal de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, em reunião com o Secretário Municipal de Educação Giordano Freitas assegurou que pagará o reajuste de 6,81% aos professores estabelecido pelo MEC para o ano de 2018. 

Mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelos municípios, especialmente, a redução das transferências de recursos, a gestão não medirá esforços para implantar o novo Piso Nacional do Magistério.

CAROL FERNANDES FECHA APOIO À ZENAIDE MAIA PARA O SENADO



De acordo com informações repassadas ao blog, a ex-postulante ao Palácio Jonas Gurgel, Carol Fernandes, fechou seu apoio à deputada Zenaide Maia, que deverá disputar uma vaga para o senado nas eleições deste ano.

Zenaide ganhou apoio popular e se fortaleceu para a disputa quando votou contra diversas medidas impopulares enviadas ao congresso pelo presidente Michel Temer (MDB).

Com o apoio da "Bela", Zenaide se fortalece não somente em Caraúbas, mais em diversos municípios do Oeste onde o grupo composto pela caraubense tem forte influência.

PROCURADOR ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA ROBINSON POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA


O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Leite, abriu um inquérito civil contra o governador do estado, Robinson Faria (PSD). A suspeita é de que o governador tenha cometido improbidade administrativa, que significa prática de atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da administração pública. A portaria que determina a instauração da investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (27).

Robinson terá um prazo de 10 dias para apresentar uma manifestação, por escrito, a respeito dos fatos que levaram o a PGJ a instaurar a investigação. De acordo com a publicação, o governador teria cometido atos ilegais na prestação de contas públicas. Também foram apontados como razões, a elevada participação da folha de pessoal nos gastos do governo e o aumento dos restos a pagar entre 2016 e 2017.

G1RN

FUX LIBERA OUTDOORS DE BOLSONARO


O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, negou pedido de liminar do Ministério Público Eleitoral que solicitava a retirada de outdoors com suposta propaganda eleitoral em favor do deputado federal Jair Bolsonaro no interior da Bahia.

Na representação, o MPE afirma que as peças estariam sendo replicadas em publicações nas redes sociais. O outdoor, com uma foto de Bolsonaro, leva o texto “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética. Paulo Afonso – BA”.

MAIS DE 95% DOS ALUNOS QUE RECEBEM O BOLSA FAMÍLIA ESTÃO COM A FREQUÊNCIA ESCOLAR EM DIA


Dos 13,5 milhões de alunos que recebem o Bolsa Família e foram acompanhados pelo Ministério do Desenvolvimento Social em novembro e dezembro de 2017, 95,39% estavam com a frequência escolar em dia. O percentual mostra que o programa tem contribuindo para manter as crianças e jovens na escola, e criando condições para que eles possam ter melhores oportunidades de geração de renda e de trabalho no futuro. 

Em relação aos outros 4,61% de alunos que não cumpriram a condicionalidade, 1,38% apresentou baixa frequência por motivos fortuitos e imprevistos, como situação de doença ou óbito na família. Nesses casos, o benefício não será suspenso. Nos demais casos (3,23%), as famílias sofrerão algum tipo de repercussão: advertência, bloqueio, suspensão ou cancelamento do pagamento. 

O trabalho de acompanhamento dos estudantes é feito de forma articulada entre as áreas de educação e assistência social. A frequência escolar é uma das condicionantes que os beneficiários devem cumprir para garantir o benefício. Ao acompanhá-la, o governo consegue identificar os casos de vulnerabilidade e pode atuar para garantir os direitos básicos dos beneficiários do Bolsa Família.  

26/01/2018

BANCO DO NORDESTE APLICA R$ 8 BILHÕES NO MICROCRÉDITO URBANO EM 2017


Maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul e segundo da América Latina, o Crediamigo do Banco do Nordeste contratou, somente no ano passado, R$ 8 bilhões junto a microempreendedores de sua área de atuação, que compreende toda a Região Nordeste e o norte dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.

O montante foi distribuído em mais de 4 milhões de operações de microcrédito. Ao todo, foram atendidos 5,1 milhões de clientes no período. O valor médio das contratações foi de R$ 2 mil.

Para 2018, a meta de aplicações do Programa é de R$ 8,7 bilhões. Segundo o superintendente de Microfinanças do BNB, Alex Araújo, o Programa pretende ampliar sua liderança no cenário nacional, garantindo o padrão qualitativo de seus negócios, bem como o uso pleno de sua premiada metodologia de acesso ao crédito. Para isso, aposta na elevação da produtividade e da eficiência.

CONTA DE LUZ DE FEVEREIRO TERÁ BANDEIRA VERDE, SEM COBRANÇAS EXTRA



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou hoje (26) que a bandeira tarifária de fevereiro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. A manutenção da bandeira verde havia sido anunciada pelo diretor-presidente da agência, Romeu Rufino, na última terça-feira (23).

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro permitiu a manutenção da bandeira verde, por causa da melhora no nível dos reservatórios das hidrelétricas.

SEMANA DE REUNIÕES DE CAROL FERNANDES FAZ ALIADOS ACREDITAREM EM POSSÍVEL POSTULAÇÃO FUTURA


Durante toda essa semana, a ex-postulante ao Palácio Jonas Gurgel, Carol Fernandes, esteve visitando diversas comunidades rurais de Caraúbas, onde realizou o planejamento do corte de terra, representando a Pedreira Potiguar.

Mesmo sem nenhuma afirmação concreta, as reuniões, visitas as seus eleitores na campanha de 2016 e diálogo com a população, estão fazendo aliados sonharem uma futura postulação da "Bela", se não a uma vaga na assembléia legislativa como já foi cogitado, mais ao pleito visando a prefeitura municipal em 2020. 

Ainda segundo informações, além das reuniões com a população e aliados, Carol tem se reunido com deputados e lideranças políticas estaduais.

CONTRABANDO DE DROGAS, MERCADORIAS E CIGARROS ATINGIU R$ 2,3 BILHÕES EM 2017 NO BRASIL


A apreensão de drogas, mercadorias e cigarros contrabandeados no Brasil somou mais R$ 2,3 bilhões em 2017. Segundo a Receita Federal, o valor é recorde e representa um crescimento de 9,4% em relação a 2016, quando foram apreendidos R$ 2,1 bilhões.

O balanço divulgado hoje (26) pela Receita mostra que a apreensão de cigarros cresceu mais de 11%, com um volume de mais de 221 milhões de maços, e a captura de drogas mais do que dobrou, alcançando percentual de variação de 122,4% em relação a 2016. Foram apreendidos no ano passado mais de 45 toneladas de maconha, cocaína, crack e drogas sintéticas.

BRASIL FECHA 20,8 MIL VAGAS DE TRABALHO FORMAL EM 2017




O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa redução de 0,05% em relação ao estoque de 2016, quando foram fechadas 1.326.558 vagas. Esse foi o terceiro ano consecutivo de saldo negativo. Em 2015, houve queda de 1.534.989 vagas.

De acordo com os dados, as contratações, no ano passado, totalizaram 14.635.899, e as demissões, 14.656.731. Apenas em dezembro, 328.539 postos de trabalho formal foram fechados – queda de 0,85% em relação ao mesmo período do ano anterior.

PREFEITURA DE CARAÚBAS EFETUA PAGAMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS



A prefeitura Municipal de Caraúbas, por meio das secretarias de Administração e Finanças, irá pagar neste final de semana, a folha de todos os funcionários efetivos, de todas as secretarias e os servidores do Conselho Tutelar. 

De acordo com o secretário de Finanças, Manoel Lúcio Filho, o dinheiro já se encontra aprovisionado nas contas dos servidores, que poderão sacar logo nas primeiras horas do sábado 27. A folha com o desembolso foi repassada ontem, visando a disponibilidade ainda no final de semana.

MICROEMPREENDEDOR PODERÁ ABRIR E FECHAR CONTA EM BANCO POR MEIO ELETRÔNICO


Os microempreendedores individuais (MEI) poderão abrir e fechar contas bancárias por meio de smartphones e computadores. A autorização foi aprovada nesta quinta (25) na reunião mensal do Conselho Monetário Nacional (CMN).

De acordo com o Banco Central (BC), os microempreendedores seguirão os mesmos procedimentos das pessoas físicas, que já podem abrir ou encerrar contas por meios digitais. Os documentos exigidos na legislação podem ser enviados por smartphones ou computadores, cabendo à instituição financeira concluir a abertura da conta.

FERTILIZANTE DESENVOLVIDO PELA EMBRAPA DIMINUI CUSTOS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA


Pesquisa realizada em laboratório da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveu tecnologia pioneira para criar um fertilizante completo para aplicar na lavoura, com nutrientes balanceados e potencial de aumentar a produtividade e reduzir aplicações do produto. Isso gera impactos diretos nos custos da produção agrícola, além de fornecer condições ideais de nutrição para as plantas.

A fórmula é resultado de uma década de estudos desenvolvidos no Laboratório Nacional de Nanotecnologia aplicada ao Agronegócio da Embrapa Instrumentação (SP), que lidera a Rede AgroNano. Participam da rede pesquisadores de universidades de todas as regiões do País e de mais de 50 empresas. A pesquisa envolveu a empresa Produquímica/Compass Minerals, para quem a formulação foi licenciada em 2017.

INSCRIÇÕES PARA O SISU TERMINAM NESTA SEXTA-FEIRA



Terminam nesta sexta-feira (26), às 23h59, as inscrições para a edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2018. Até agora, 1.812.401 candidatos se inscreveram para a seleção, em busca de uma vaga no ensino superior. O candidato pode se inscrever em até duas vagas entre as ofertadas, indicando a ordem de preferência.

Como muitos já marcaram as diferentes opções, o total de inscrições chegou a 3.510.592 às 18h desta quinta-feira (25), informou o Ministério da Educação (MEC).

É possível trocar de opção durante todo o período de inscrição, pois apenas a última alteração será validada. De acordo com a pasta, os 10 cursos mais procurados até agora foram: medicina, com 219.300 inscrições; direito, 201.539; administração, 185.813; pedagogia, 159.205; enfermagem, 120.999; educação física, 120.524; psicologia, 94.203; ciências biológicas, 87.806; ciências contábeis, 79.532 e veterinária, com 71.679.

25/01/2018

ASSASSINATOS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO BRASIL É O MAIOR EM DEZ ANOS


De acordo com a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), apenas em 2017 foram contabilizados 179 assassinatos de travestis ou transexuais. Isso significa que, a cada 48 horas, uma pessoa trans é assassinada no Brasil. Em 94% dos casos, os assassinatos foram contra pessoas do gênero feminino.

Os dados são detalhados no Mapa dos Assassinatos de Travestis e Transexuais no Brasil em 2017, lançado nesta quinta-feira (25), pela Antra, em Brasília.

MAIS DE 9 MILHÕES DE CELULARES FORAM BLOQUEADOS EM DEZEMBRO NO BRASIL



Em dezembro do ano passado, foram bloqueados mais de 9,2 milhões de aparelhos celulares, um aumento de 20,97% em relação ao mesmo período de 2016. Os número constam do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi) e foram divulgados hoje (25) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O cadastro mantém o registro de aparelhos perdidos, furtados ou roubados que estão bloqueados. No total, foram bloqueados, 9.259.697, um aumento de 1.604.875 em relação a dezembro de 2016.

PREFEITA DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES REÚNE SECRETÁRIOS E DISCUTE AÇÕES PARA CONTENÇÃO DE GASTOS


A  Prefeita Maria Helena, reuniu seu secretariado para discutir ações de enfrentamento à crise financeira, que está sendo um problema para a maioria dos prefeitos brasileiros.

Na ocasião, ficou acertado como uma das ações a diminuição com o gasto de energia - onde a partir de fevereiro o expediente na prefeitura será corrido, das 8hrs às 14hrs, apenas para a Secretaria de Saúde e Administração não seguirão essa determinação.

Além da discussão sobre a crise, cada Secretário, apresentou ações de 2017 e que serão bem melhores executadas este ano de forma criativa e responsável com o momento que os municípios enfrentam.

“Estamos cientes que é possível trabalhar usando da nossa criatividade, responsabilidade, com parcerias com empresas privadas, com muito planejamento para driblar-mos esta crise, como estamos fazendo desde que assumimos o compromisso de gerir bem o município. Com dedicação, união, muita vontade de fazer, e com a ajuda de Deus seguiremos no rumo certo”. destacou a Prefeita Maria Helena.

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO REPUBLIQUE EDITAL DO CONCURSO DA PM COM AS EXIGÊNCIAS DO MP


Uma determinação judicial proferida nesta quinta-feira (25) determinou que o presidente da Comissão do Concurso Público da PMRN republique, no prazo de dez dias, o Edital do Concurso Público nº 002/2018 – SEARH/PMRN. O certame visa o provimento de vagas do quadro de praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.

Com isso, o edital a ser republicado deve estabelecer, no item que trata dos requisitos para investidura no cargo, três novas exigências, conforme a Lei Complementar Estadual n.º 613/2018: graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica e; habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria B.

A republicação também deve ter acrescentada, no seu Item 3 (Das Etapas), a avaliação psicológica, assim como deve dar oportunidade aos candidatos já inscritos no concurso a desistência da inscrição efetuada e a obtenção do reembolso dos valores recolhidos a título de taxa de inscrição.

A determinação do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal atende a pedido formulado pelo Ministério Público Estadual, por meio de Mandado de Segurança contra ato proferido pelo Presidente da Comissão do Concurso Público da PMRN.

MINISTÉRIO PÚBLICO APONTA IRREGULARIDADES NO EDITAL DO CONCURSO DA PM E PEDE MODIFICAÇÕES



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja modificado o edital do concurso público da Polícia Militar. O edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado. A petição foi protocolada na 6ª vara da Fazenda Pública de Natal.

A nova lei detalha que o ingresso para o Quadro de Praças Policiais Militares (QPPM) conta com três novas exigências: graduação em nível superior, nos graus bacharelado ou licenciatura; aprovação no exame de avaliação psicológica; e habilitação para a condução de veículo automotor, no mínimo, na categoria “B”. Nenhum desses pontos está disposto no edital do concurso.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.

Dessa forma, o MPRN solicita que o Estado do Rio Grande do Norte seja intimado para se pronunciar no prazo de 72 horas acerca das irregularidades e que se pronuncie no prazo de 10 dias sobre que medidas vai adotar. Além da republicação do edital, o mandado de segurança também requer que comissão do concurso público oportunize aos candidatos já inscritos no certame a desistência da inscrição efetuada e a devolução dos valores recolhidos a título de taxa de inscrição.

PESQUISA DA UBD APONTA PREFEITO JUNINHO ALVES COMO UM DOS MELHORES DO RN



Uma pesquisa da União Brasileira de Divulgação - UBD,  fundada em l0/05/2001, com a finalidade de divulgar através de pesquisas interativas de Gestão Pública, destacando as melhores administrações municipais do Brasil foi publica com o prefeito Juninho Alves entre os melhores gestores do Estado.

Na lista dos 27 melhores prefeitos do Estado do Rio Grande do Norte, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, está na primeira colocação. O prefeito de Caraúbas, Juninho Alves ficou no 22ª lugar. 

Veja abaixo a lista completa divulgada pela UBD:

Rio Grande do Norte

Natal - Pref. Carlos Eduardo Nunes Alves
São Gonçalo do Amarante - Pref.Paulo Emidio de Medeiros
São Tomé - Pref.Anteomar Pereira da Silva
Goianinha - Pref.Rudemberg Honorio Lisboa
Ceará-Mirim - Pref.Marconi Antonio Praxedes Barretto
Várzea - Pref.Pedro Sales Belo da Silva
Santana do Matos - Pref. José Edvaldo Guimarães Junior
Pau dos Ferros - Pref.Leonardo Nunes Rego
Pedro Velho - Pref.Patricia Peixoto Targino
Mossoró - Pref. Rosalba Ciarlini Rosado
Bom Jesus - Pref.Clecio da Camara Azevedo
Parnamirim - Pref. Rosano Taveira da Cunha
Macau - Pref. Tulio Bezerra Lemos
Monte Alegre - Pref. Severino Rodrigues da Silva
Governador Dix-Sept Rosado - Pref. Antonio Freire de Souza Filho
Guamaré - Pref. Helio Willamy Miranda da Fonseca
Areia Branca -Pref. Iraneide Xavier Cortez Rodrigues Rebouças
Bento Fernandes - Pref. Paulo Marques de Oliveira Junior
Afonso Bezerra - Pref. Francisco das Chagas Félix Bertuleza
Taipu - Pref. Sebastião Ambrósio de Melo
Logoa d Anta - Pref. Taianni Lopes Santos
Caraúbas - Pref. Antonio Alves da Silva
Alexandria - Pref. Jeane Carlina Saraiva e Ferreira de Souza
Apodi - Pref. Alan Jefferson da Silveira Pinto
Caicó - Pref. Robson de Araujo
Currais Novos - Pref. Odon Oliveira de Souza Junior
Barcelona - Pref. Vicente Mafra Neto

RN ACUMULA ROMBO DE R$ 3,6 BILHÕES COM A PREVIDÊNCIA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS


Nos últimos três anos, o déficit previdenciário do Poder Executivo acumulou prejuízo de quase R$ 3,6 bilhões, revelou em levantamento o jornal Tribuna do Norte.

De acordo com a publicação, a situação começou a se deteriorar em 2005, quando o Estado transferiu para o IPERN toda a conta dos aposentados e pensionistas, e se agravou a partir de 2014, quando os saldos dos fundos previdenciários começaram a ser sacados sistematicamente.

De acordo com o texto, registram déficit previdenciário o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa, com quase R$ 22 milhões, cada um. Já MPRN e TJRN, além da Defensoria Pública, somam, juntos, superávit previdenciário de R$ 180 milhões.

DÍVIDA PÚBLICA FECHA 2017 EM R$ 3,559 TRILHÕES


A Dívida Pública Federal – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – fechou 2017 em R$ 3,559 trilhões, informou em Brasília a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. O valor representou aumento de 14,33% em relação a 2016, quando a dívida era de R$ 3,113 trilhões.

Dessa forma, é cumprido o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2017, que estabelece que a dívida pública poderia fechar o ano passado entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

ARRECADAÇÃO COM ROYALTIES CRESCEU 71% ENTRE 2016 E 2017


A arrecadação com royalties e participações sobre a produção do petróleo cresceu 71% entre 2017 e 2016, um resultado positivo após dois anos de queda na atividade petrolífera no País. Os dados são do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e ainda são números parciais.

Com a retomada da atividade na área, com novos leilões realizados no ano passado, a estimativa é que arrecadação com a exploração da matéria-prima tenha gerado no ano passado R$ 30,4 bilhões à União, estados e municípios, contra R$ 17,7 bilhões em 2016. Royalties são uma espécie de imposto cobrado das petroleiras pelo direito de extrair petróleo no Brasil.

GOVERNADOR ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER EM MOSSORÓ


O governador Robinson Faria assinou nesta quarta-feira (24), em Natal, a ordem de serviço para a construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró. O centro de saúde terá recursos de R$ 104 milhões do projeto Governo Cidadão, que utiliza recursos do Banco Mundial, para construção e compra de equipamentos. A empresa vencedora do certame foi a CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE). 

A nova unidade será referência no tratamento da saúde feminina na região Oeste e, além disso, dará início a uma nova realidade à saúde pública estadual porque ajudará, diretamente, a diminuir as filas no Hospital Walfredo Gurgel, o maior do estado, que recebe diariamente dezenas de ambulâncias com pacientes vindos de todas as regiões.

TJRN DOA QUATRO IMÓVEIS AVALIADOS EM R$ 6,6 MILHÕES PARA SOCORRER ESTADO EM CRISE


O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, anunciou na tarde de hoje (24), durante visita do governador Robinson Faria, a doação dos antigos fóruns de Mossoró e de Parnamirim ao Estado. 

O objetivo da doação é a capitalização de recursos para o Tesouro Estadual a partir da venda dos imóveis pelo Governo. As duas sedes foram avaliadas em até R$ 6,6 milhões pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia do TJRN. Durante a sessão desta quarta-feira, o Pleno do Tribunal de Justiça havia aprovado a desafetação dos imóveis para fins exclusivos de venda para gerar recursos e socorrer o governo na crise financeira.

24/01/2018

CAROL FERNANDES SEGUE REALIZANDO REUNIÕES NA ZONA RURAL DE CARAÚBAS


A representante da Pedreira Potiguar e ex-postulante ao palácio Jonas Gurgel, Carol Fernandes, continua visitando a zona rural do município em suas reuniões para definir o corte de terra para os agricultores caraubenses.

Nesta quarta-feira (24), Carol se reuniu com a população da comunidade de Miranda e região da caatinga na residência do Antônio Maurício, onde foram definidas as estratégias para que o corte de terra da Pedreira Potiguar atenda as famílias da região.

Confira imagens:

UNIDADE BÁSICA DO BAIRRO SEBASTIÃO MALTEZ PASSA A CONTAR COM NOVO MÉDICO



A Unidade Básica de Saúde do bairro Dr. Sebastião Maltez agora conta com os serviços do novo médico contratado pela Prefeitura Municipal. O médico dr. Wendell Ribeiro da Silva iniciará o atendimento a partir de desta quinta-feira (25).

A Prefeitura de Caraúbas, agiu na contratação do médico, para não deixar o bairro sem atendimento médico. Para a secretária de saúde é de extrema importância que os atendimentos não falhem. 

PREFEITURA INICIA PLANEJAMENTO PARA DEFINIR PROGRAMAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CARAÚBAS


Na manhã desta quarta-feira (24), o vice-prefeito Paulo Brasil, reuniu todos os secretários da administração do prefeito Juninho Alves, para traçar detalhes da programação do aniversário de emancipação política de Caraúbas, que acontecerá no próximo dia 05 de março. 

A programação dos 150 anos do município, contará com uma série de atividades a serem desenvolvidas pelas instituições públicas municipais.

A reunião foi coordenada pelo vice-prefeito Paulo Brasil tendo em vista o prefeito Juninho Alves está cumprindo agenda em Natal, e esteve presente a secretária de Assistência Social, Sânsia Cristina; Sec. de Políticas do Campo, Elionaldo Benevides; Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, Miguel Araruna; Secretária de Planejamento, Josilene Ferreira; Monique Barreto, Secretária de Saúde; Sec. de Governo, Ubirajara Carias, Francisco Antônio, sec. de Educação; Marinaldo Duarte, setor contábil,  Jaimar Gomes, chefe de gabinete.

Na pauta, o vice relatou sobre as ações que acontecerão no aniversário da cidade. E um dos principais pontos foi sobre a realização do Projeto Justiça na praça, e que explicou como seria realizado foi a secretária Sânsia Cristina, pois esteve diretamente na capital do estado tratando do assunto.

A secretária explicou que este projeto é uma grande ação de solidariedade, através da qual se reúne em um mesmo período e espaço público, magistrados e servidores do poder judiciário estadual com a parceria da Prefeitura Municipal para oferecerem à população atividades jurídicas (conciliações, assessoria jurídica, registro de ocorrências, ajuizamento de ações), além de importantes programas e projetos desenvolvidos no âmbito do município.

Esse projeto solidário faz parte do Justiça na Praça do Tribunal de Justiça e Caraúbas será a anfitriã na realização. O projeto ainda oferecerá diversas oficinas  e diversos serviços gratuitos como emissão de Carteira de Trabalho, CPF, RG, Título de eleitor. Também acontecerão 200 audiências, além da realização de um mega Casamento Coletivo, onde cerca de 150 casais irão formalizar suas uniões perante a justiça. 

Virão para esta ação 08 Promotores, 10 juízes, 02 desembargadores, 10 advogados da OAB, 12 funcionários do ITEP, 08 defensores públicos e 02 ouvidores.

Na reunião também foi definido um cronograma de atividades que posteriormente será divulgado que iniciará logo no dia 01 e se estenderá ao 05 de março.


MÉDICO E EX-PREFEITO DE ALMINO AFONSO, BERNARDO AMORIM É INCENTIVADO A DISPUTAR CARGO À NÍVEL ESTADUAL


De acordo com informações repassadas ao blog, o médico e ex-prefeito do município de Almino Afonso, Bernardo Amorim, está recebendo diversos incentivos por parte de lideranças políticas do oeste para disputar um cargo a nível estadual.

Com um ótimo serviço prestado a população oestana e gozando de boas relações políticas com lideranças do oeste, Bernardo pode chegar forte no pleito, caso aceite o desafio de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN.

CLIO: ATENDIMENTO DE DR. GUSTAVO PEREIRA CANCELADO


O Centro Clínico do Oeste - CLIO,  comunica a todos os seus clientes que por motivos de força maior, os atendimentos do Dr. Gustavo Pereira (Ultrassonografia) e da Enf. Enedina Cunha (preventivo) que aconteceriam na próxima quinta (25) e sexta-feira (26), estão cancelados. 

Os atendimentos dos mesmos voltarão ao normal na próxima terça-feira (30). Pedimos desculpas a todos os nossos Clientes e agradecemos a compreensão de todos. 

CONTA DE LUZ DE FEVEREIRO DEVE MANTER BANDEIRA VERDE


O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse nesta terça (23) que a bandeira tarifária verde deve continuar em vigor no próximo mês. Na bandeira verde não há cobrança adicional nas contas de luz.

Segundo Rufino, o volume de chuvas nos meses de dezembro e janeiro, considerado dentro do normal, permitiu a redução na cobrança da conta e a expectativa é de manutenção desse cenário. “Até agora, não tem nada que aponte em sentido contrário”, disse.

A bandeira tarifária que será cobrada em fevereiro será divulgada oficialmente pela Aneel na próxima sexta-feira (26).

ROMBO NAS CONTAS DO GOVERNO DE 2017 DEVE FICAR ATÉ R$ 40 BILHÕES ABAIXO DA META


O déficit primário – rombo nas contas do governo excluindo os juros da dívida pública – em 2017 deverá ficar de R$ 20 bilhões a R$ 40 bilhões abaixo da meta de R$ 159 bilhões, disse nesta terça (23) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele concedeu entrevista coletiva em Davos (Suíça), após o primeiro dia de participação no Fórum Econômico Mundial.

No próximo dia 30, o Tesouro Nacional divulgará o resultado das contas do governo de 2017. De acordo com a Instituição Fiscal Independente, órgão vinculado ao Senado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teria um resultado negativo no ano passado    de R$ 126 bilhões.

OLHO D'ÁGUA PARK HOTEL PREPARA MAIS UM GRANDE CARNAVAL



Mantendo a tradição, o Olho D'água Park Hotel já está com sua programação fechada para realizar mais um grande carnaval que deve atrair foliões de diversos locais do Estado.

Para a animação dos que pretendem visitar a maior área de lazer da região oeste, foram contratadas as atrações de Márcia Fellipe (Dia 11), Dan Ventura (Dia 12) e banda Grafith (Dia 13).


MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA 33 MORTES POR FEBRE AMARELA EM UMA SEMANA


Boletim divulgado nesta terça-feira (23), pelo Ministério da Saúde aponta que em uma semana foram confirmados 95 casos de febre amarela no País e 33 mortes, sendo 10 em São Paulo e outras 17 em Minas Gerais. Ao todo, foram registrados 601 casos suspeitos, dos quais 162 permanecem em investigação.

De acordo com o dado do governo federal, foram notificados entre 1º de julho de 2017 e terça (23 de janeiro),  601 casos de febre amarela, sendo 130 confirmados e 53 mortes. Pelo boletim anterior, com números entre julho de 2017 e 14 de janeiro, eram 470 notificações, 35 confirmações e 20 mortes. São Paulo concentra a maior parte das confirmações: 61 casos no acumulado desde julho, com 21 mortes.

PREFEITURA DE CARAÚBAS PODERÁ LEVAR FOLHA DE PAGAMENTO PARA O BRADESCO


De acordo com informações repassadas ao blog, a Prefeitura Municipal de Caraúbas poderá levar a folha de pagamento de seus funcionários para o banco Bradesco. 

O motivo da retirada da folha do Banco do Brasil é devido a agência ainda não está trabalhando com todos os seus serviços em 100% como é o caso do pagamento em dinheiro.

Até o momento nada foi fechado, mais já houveram reuniões e outra deverá ser realizada em breve, podendo fechar o acordo entre PMC e Bradesco. 

ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM ATÉ O DIA 02 PARA ADERIREM AO PROGRAMA "MAIS ALFABETIZAÇÃO"


Estados e municípios têm até o dia 2 de fevereiro para aderir ao aderir ao Programa Mais Alfabetização, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação (MEC). O programa vai investir R$ 200 milhões para o pagamento de assistente pedagógico que vai auxiliar os professores em sala de aula.

A expectativa é atender a 4,2 milhões de alunos, em aproximadamente 200 mil turmas, espalhadas pelo Brasil. O repasse será via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e os auxiliares receberão R$ 150 por mês para cada turma em que atuarem, podendo acumular até oito turmas.

Não há vínculo empregatício. Os candidatos a assistente devem, obrigatoriamente, passar por um processo de seleção elaborado pelos municípios. O conjunto de iniciativas terá investimento total de R$ 523 milhões.

23/01/2018

CAROL FERNANDES REALIZA REUNIÕES NA REGIÃO DA VÁRZEA CARAUBENSE


Representando a Pedreira Potiguar nas reuniões que definem o Corte de Terra para os agricultores caraubenses, a ex-postulante ao Palácio Jonas Gurgel, Carol Fernandes, esteve na noite desta terça-feira (23), realizando reuniões na região da várzea caraubense.

Na oportunidade, Carol se reuniu com moradores que serão beneficiados nas comunidade de Apanha-Peixe, na sede da Colônia dos Pescadores e populares da Mariana, na associação da comunidade.

O corte de terra por parte da empresa Pedreira Potiguar teve início nesta terça na região do Santo Antônio e deverá atender a toda zona rural do município.





JUÍZA TORNA SEM EFEITO EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DA UERN


Por despacho emitido nesta terça-feira (23), pela juíza Kátia Cristina Guedes Dias, a Portaria nº 0107/2018-GP/FUERN, de 18 de janeiro de 2018, passa a ficar sem efeito. Ela foi assinada pelo reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), professor-doutor Pedro Fernandes Neto, exonerando 86 servidores.

Segundo a juíza, a Uern deverá promover “a instauração de procedimento administrativo individual para cada servidor, com observância do devido processo legal, devendo os servidores descritos no anexo único da portaria serem, liminarmente, reintegrados as suas atividades laborais, com todos os efeitos financeiros decorrentes até conclusão do processo administrativo.”

A portaria da Reitoria foi publicada na edição do último dia 18 (quinta-feira), do Diário Oficial do Estado (DOE). O reitor atendeu a acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a exoneração em massa.

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Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

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