11/11/2017

CARAÚBAS ESTÁ COM DÍVIDA DE MAIS DE R$ 9 MILHÕES DE PRECATÓRIOS TRABALHISTA NO TRT



Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, somente dois estão com suas dívidas de precatórios com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) em aberto.

Caraúbas, no oeste potiguar, possui um processo de 2014, do sindicato dos servidores públicos do município, no valor de R$ 9.106.720,47, que ainda não foi pago, nem negociados junto ao Serviço de Precatórios do TRT-RN.

Já o município de Areia Branca, no litoral norte do estado, possui processos no valor de R$ 162.339,71 que vencem agora em dezembro e em 2018.

Outros 95 municípios do Rio Grande do Norte estão sem dívidas de precatórios trabalhistas, enquanto outros 34 fizeram a negociação total de suas dívidas.

Um total de 16 municípios têm negociação parcial de seus precatórios, enquanto 19 já incluíram dívidas de precatórios no orçamento de 2018.

O município de Natal não tem negociação direta com o TRT-RN, pois aderiu ao Regime Especial e está pagando suas dívidas de precatórios diretamente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Os valores correspondentes aos pagamentos feitos pelo município de Natal são, então, repassados pelo TJ ao TRT-RN, que está quitando dívidas do município referentes ao ano de 2015.

Quando um município tem dívidas de precatórios com a Justiça do Trabalho, fica impedido de retirar sua certidão negativa de débitos trabalhistas e, portanto, não pode receber recursos públicos. 

PREÇO MÉDIO DA GASOLINA VOLTA A SUBIR E ULTRAPASSA OS R$ 3,90



O preço médio da gasolina voltou a subir nesta semana no Brasil. O valor médio cobrado nas bombas foi de R$ 3,938 por litro, acima dos R$ 3,882 registrados na semana anterior. É a primeira vez que o preço do combustível fica acima de R$ 3,90.

As informações são de levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgado nesta sexta-feira (10), que considera os valores praticados em 3.097 postos de combustível no país.

EXPORTAÇÃO DE FRUTAS NO RN CHEGA AOS US$ 136 MILHÕES


De cada dez itens mais exportados pelo Rio Grande do Norte, cinco são frutas. Uma ótima notícia para o setor que a cada ano vem batendo novos recordes. Em 2016, fruto do trabalho e dos esforços do Governo Robinson Faria, o estado chegou ao patamar de U$$ 136 milhões, recorde absoluto desde que se iniciaram as exportações de frutas no RN.

O melão é a grande estrela da fruticultura irrigada. Só no primeiro semestre deste ano, o aumento da colheita, em relação ao mesmo período do ano passado girou em torno de 170%, o que corresponde a uma movimentação financeira de U$$ 39,2 milhões.

Os números animadores são resultado de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento socioeconômico, com grandes investimentos financeiros no setor agropecuário, a exemplo do Projeto Governo Cidadão. Este ano, os números continuam crescendo, a projeção é que novo recorde seja alcançado, com estimativa superior a U$$ 140 milhões.

Um motor de extrema importância para o desenvolvimento do estado, que reflete diretamente no incremento dos postos de empregos, arrecadação de impostos, oportunidade de negócios nos setores do comércio e serviço. O trabalho continua, o ambiente favorável está criado, o empresariado já sente segurança para investir no setor agropecuário. É o Rio Grande do Norte sendo referência para o Brasil.

CÂMARA DÁ AVAL PARA APOSENTADORIA DE MAIS DE R$ 9 MIL DO EX-DEPUTADO JOSÉ DIRCEL


O pedido de aposentadoria feito pelo ex-deputado José Dirceu (PT) à Câmara dos Deputados, em abril, já recebeu parecer favorável da área jurídica da Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar. De acordo com servidores do órgão, a decisão tem respaldo da lei, que não prevê nenhum tipo de restrição do benefício aos parlamentares que sofreram processo de cassação do mandato parlamentar. A decisão final sobre a aposentadoria do ex-parlamentar será do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Dirceu deverá receber cerca de R$ 9 mil por mês.

O valor será calculado a partir do tempo que Dirceu contribuiu com o Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Ao todo, o petista cumpriu dez anos de mandatos na Casa e, por isso, deve receber até R$ 9.638 por mês de aposentadoria — quase o dobro do teto estipulado pela Previdência atual, que é de R$ 5.531.

DEPUTADA LARISSA ROSADO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ARENA POLIESPORTIVA PARA CARAÚBAS


Através de requerimento apresentado na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB), solicitou ao Governo do Estado, a construção de uma Arena Poliesportiva na cidade de Caraúbas.

Reivindicação da população caraubense, a parlamentar considera o esporte um dos instrumentos mais importantes para o desenvolvimento humano e inclusão social, “possibilitando a retirada de crianças e adolescentes da rua, da prostituição infantil, do tráfico de entorpecentes e, isolamento social”, afirma.

Além disso, o esporte ainda tem a capacidade de desenvolver nos desportistas hábitos saudáveis, estimulando a disciplina, trabalho em equipe e respeito ao adversário.

Segundo moradores, o município de Caraúbas, com cerca de 20.000 habitantes, não conta com uma estrutura adequada para prática de esportes por parte de seus munícipes.

“Diante do papel relevante que o esporte desenvolve na população, reivindicamos do Governo Estadual a construção do equipamento esportivo em Caraúbas, como mecanismo de promoção do esporte e lazer, possibilitando aos seus cidadãos uma melhor qualidade de vida”, reforça Larissa Rosado.

10/11/2017

BNDES TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 3,2 BILHÕES DE JANEIRO À SETEMBRO


O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou, de janeiro a setembro deste ano lucro líquido de R$ 3,2 bilhões. No terceiro trimestre, o lucro atingiu R$ 1,857 bilhão. 

A instituição fechou os nove meses com ativos totais de R$ 868 bilhões e patrimônio líquido de R$ 59 bilhões, com queda da inadimplência de 2,45%, em junho, para 1,83% em setembro.

MINISTRO DO STJ REJEITA PEDIDO DE AFASTAMENTO DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA


Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quinta-feira (9) o pedido feito pelo Ministério Público Federal para afastar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de suas funções. A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, que é relator do caso, negou todas as medidas cautelares solicitadas. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (10).

O MPF denunciou o governador em setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama de Espadas.

G1RN

INFLAÇÃO OFICIAL FECHA OUTUBRO COM ACUMULO DE 2,21%


Com preços de alimentos e artigos de residência mais baixos, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do País, variou 0,42% em outubro. No ano, o indicador marca 2,21%, a menor inflação acumulada para meses de outubro desde 1998.

Nos últimos 12 meses encerrados em outubro, a inflação acumula variação de 2,70%, com uma ligeira alta em relação ao período imediatamente anterior. Essa aceleração é explicada devido ao aumento das contas de luz durante o mês. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No resultado do mês, os preços de alimentação e bebidas recuaram pela sexta vez seguida a 0,05%. Os preços de artigos de residência, por sua vez, desaceleraram 0,39%, devido ao barateamento nos preços de eletrodomésticos.

No caso da alimentação, que corresponde à maior parte das despesas das famílias, a queda foi causada pelos menores preços do feijão-mulatinho (-18,41%), alho (-7,69%), feijão-carioca (-3,29%), açúcar cristal (-3,05%), leite longa vida (-2,99%) e o arroz (-1,14%). 

PROJETO "CARAÚBAS VIGILANTE" FOI LANÇADO


Na noite desta quinta-feira 09, o prefeito Juninho Alves, o vice-prefeito Paulo Brasil e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Antônio Gurgel de Brito, receberam o tenente-coronel Kleber Macedo, comandante do Centro Integrado da Segurança Pública (Ciosp), para a implantação do projeto "Caraúbas Vigilante", que irá vistoriar a cidade, a partir do monitoramento de câmeras dos estabelecimentos comerciais, residenciais e públicas. 

O monitoramento acontecerá a partir de um ponto base instalado no destacamento da Polícia Militar, que possibilita acompanhar o movimento das ruas e bairros da cidade. De acordo com o tenente-coronel Kleber Macedo, o monitoramento faz parte de uma plataforma digital de primeira linha, que gera serviço de qualidade, tanto na capital como no interior. 

O comandante disse que o projeto de vigilância para Caraúbas, foi uma recomendação da secretária de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) Sheila Freitas, depois que participou de uma audiência pública, no dia 11 outubro deste ano.

Para o comandante, com o apoio da população e dos comerciantes, é agregar valores, quando toda sociedade se junta para contribuir com a segurança pública.

Participaram da reunião: prefeito Juninho Alves; o vice-prefeito Paulo Brasil e o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) Antônio Gurgel; comandante do 12º Batalhão da PM, tenente-coronel Humberto Pimenta; tenente-coronel Kléber Macedo, comandante do Ciosp; cabo Bezerra Neto, do 12º BPM de Mossoró; tenente Júlio Batista; Ildonio José da Silva, PM-ADM; vereadores; secretários e funcionários da Prefeitura de Caraúbas; empresários: convidados e representantes da Maçonaria.



CARAÚBAS RECEBEU MAIS DE R$ 600 MIL REFERENTE A 1ª PARCELA DO FPM DE NOVEMBRO



Nesta sexta-feira (10), o município de Caraúbas recebeu a quantia de R$ 677.575,62 (seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), oriundos da primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de novembro.

Do montante, R$ 101.636,33 (15%) foram destinados para a saúde, enquanto que R$ 135.515,11 (20%) foram destinados para a educação, R$ 6.775,74 foram para a retenção do PASEP e R$ 65.346,85 para a previdência Social. Restando para ser investido em outras áreas do município o total de R$ 368.301,59.

CLIO ESTARÁ COM DERMATOLOGISTA ATENDENDO NESTE SÁBADO (11)


A CLIO estará com Dr. Domingos Lamarques (Dermatologista), atendendo neste sábado (11), o mesmo disponibiliza os serviços Aplicação de Botox, Retirada de Rugas, Peeling Rejuvenescimento, Peeling de Acne e Microagulhamento.

O Centro Clínico do Oeste fica localizado na rua José Soares Filho, ao lado do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, com horário de funcionamento das 07h00min às 17h00min de segunda à sábado.

A Clio conta ainda trabalha com exames de Raio-X, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma e Endoscopia.

Para mais informações acesse:

Facebook: facebook.com\CentroClinicodoOeste;
Insta: @novaclio;
Whatsapp: 84 99918-7776.

SESED ASSINA CONVÊNIO PARA VIDEOMONITORAMENTO EM CARAÚBAS


A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) assinou, nesta quinta-feira (9), um convênio com a Câmera de Dirigentes Lojistas de Caraúbas (CDL Caraúbas) e a Prefeitura Municipal de Caraúbas para a criação de um sistema de monitoramento de vídeo na cidade. O evento acontece às 19h, no auditório da Prefeitura.

Denominada de ‘Caraúbas Vigilante’, a iniciativa irá utilizar as câmeras de vigilância já existentes no município para apoiar as polícias militar e civil no combate ao crime. “O monitoramento será por demanda, que consiste em cadastrar as câmeras que já existem no comércio da cidade, em uma rede interligada com a Polícia Militar. Essas imagens vão para uma Central de Monitoramento, onde poderão ser acessadas ao vivo ou por armazenamento de arquivos”, destacou o tenente-coronel Kleber Macedo, coordenador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Com essa tecnologia, os policiais poderão acompanhar em tempo real a situação dos principais pontos da cidade, o que irá facilitar para impedir que crimes aconteçam e também auxiliar nas investigações.

O comerciante da cidade que tiver interesse em cadastrar sua câmera no sistema, basta procurar a sede do CDL em Caraúbas, que fica localizada na rua Osório Fernandes Pimenta, número 79, no Centro.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DIVULGA BALANÇO DOS ATENDIMENTO DO PROJETO "PREFEITURA AQUI" NA COMUNIDADE DE MARIANA


Durante o projeto, foram diversas ações que beneficiaram a população da região da várzea. No relatório apresentado destaca-se os diversos pacientes que receberam atendimentos ou procedimentos na área da saúde, dentre eles, testes rápidos, nutricionistas, psicólogo, ortopedista, odontólogos clínicos gerais, distribuição de medicamentos, além de emissão de carteira do SUS.

De acordo com a Secretária Municipal de Saúde Monique Dantas Barreto, a apresentação do relatório tem como objetivo prestar contas das ações realizadas.

RELAÇÃO DOS ATENDIMENTOS

TESTES RÁPIDOS
 Total : 92

NUTRICIONISTAS
Total: 29
Dra Cathysia Praxedes 15
Dra. Hortência Gurgel: 14

PSICÓLOGO
Total: 06
Dra. Emillayny C. Gurgel Ferreira: 06

PEDIATRA
Total: 19
Julia Almeida: 19

ORTOPEDISTA
Total: 60
Dr. Thiago Almeida: 35
Dr. Ivan Almeida: 25

ODONTÓLOGOS
Total: 20
Dra. Gabriela Santos: 10
Dra. Liege Helena: 10

CLÍNICOS GERAIS
Total: 100
Dra. Maria Solange N. de Souza: 30
Dr. Leal: 35
Dra. Renata: 35

CARTÃO DO SUS
Total: 35

• Distribuição de medicamentos no ato da consulta

09/11/2017

GOVERNO LANÇA PROGRAMA PARA CONCLUIR MAIS DE 7,4 MIL OBRAS PARALISADAS


O governo lançou hoje (9) o Programa Avançar, com o objetivo de finalizar 7.439 obras que estão paralisadas. O investimento previsto é de R$ 130,9 bilhões, e a entrega das obras deve ocorrer até o final de 2018.A apresentação do programa reúne diversos ministros, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a participação do presidente Michel Temer.

O programa prevê a conclusão de obras de saneamento, creches, unidades básicas de saúde, recuperação de pistas de aeroportos e duplicação de rodovias, entre outras iniciativas. O Nordeste terá o maior número de obras finalizadas. Serão 3.186, com investimentos de R$ 19 bilhões. Em seguida, vem o Sudeste, com 1.931 obras, totalizando R$ 52,51 bilhões.

Os recursos virão de três fonte: R$ 42,1 bilhões. do Orçamento Geral da União; R$ 29,9 bilhões, da Caixa Econômica Federal, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 58,9 bilhões, de empresas estatais do setor de energia, em especial a Petrobras.

JUSTIÇA MANTÉM CONDENAÇÃO DE BOLSONARO A PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 150 MIL


A Sexta Câmara Cível do Rio de Janeiro manteve a condenação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 150 mil de indenização por declarações contra homossexuais durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011. Ainda cabe recurso da decisão da segunda instância.

Bolsonaro havia recorrido da decisão da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, dada em 2015, que o condenou, por danos morais, a pagar a indenização ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça. A decisão da Justiça baseou-se em ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Arco-Íris de Conscientização.

FIES TERÁ FAIXA COM JUROS ZERO PARA 2018


O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (8), a medida provisória que estabelece novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto segue para sanção presidencial, e as mudanças começam a valer para contratos fechados já no primeiro semestre de 2018.

A principal novidade do novo texto é a oferta de vagas com financiamento a juro zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Atualmente, a taxa de juros é de 6,5% ao ano.

As mudanças seguem com a exigência do pagamento das parcelas do financiamento pelo estudante logo após o término do curso. Antes havia carência de 18 meses após o término da faculdade para começar a pagar. Entretanto a parcela será proporcional à renda do estudante e ao valor do curso.

A medida provisória também cria o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), de adesão obrigatória das faculdades interessadas, que tem como objetivo garantir o crédito para o programa. Mesmo com o auxílio da União, o fundo será formado, em maior parcela, por aportes das instituições.

O Fies já registrou uma inadimplência de 46,4% e um fundo garantidor insuficiente para manutenção do financiamento de bolsas. Em 2016, o ônus fiscal do programa chegou a R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.

SUS INCORPORA 17 NOVOS MEDICAMENTOS A LISTA DE OFERTA DA REDE PÚBLICA


O Governo do Brasil incorporou para oferta gratuita do Sistema Único de Saúde (SUS) 17 novos medicamentos em 2017. A medida é essencial para que pacientes que estão em tratamento de doenças graves tenham acesso a remédios mais modernos e eficazes.

Entre os destaques está a inclusão do Trastuzumabe aos pacientes com câncer metastático de mama, em primeira linha de tratamento. Atualmente, são atendidos com o medicamento, no sistema público, 3.935 pacientes. O diagnóstico inicial é feito pelo exame de mamografia.

Confira a tabela de incorporação 2017

Fumarato de dimetila

Da esclerose múltipla remitente recorrente após falha com betainterferona ou glatirâmer

Fingolimode

Da esclerose múltipla remitente recorrente após falha terapêutica com betainterferona ou glatirâmer

Teriflunomida

Primeira linha de tratamento da esclerose múltipla remitente recorrente

Raltegravir

Primeira linha de tratamento de pessoas vivendo com HIV/Aids

Tenofovir e Entricitabina

Tenofovir associado a entricitabina (TDF/FTC 300/200 mg) como profilaxia pré-exposição (PrEP) para populações sob maior risco de adquirir o vírus da imunodeficiência humana (HIV)

Etravirina

Antirretroviral etravirina 200 mg para o tratamento da infecção pelo HIV

Mesilato de rasagilina e levodopa

Mesilato de rasagilina em combinação com levodopa para o tratamento de pacientes com doença de Parkinson com complicações motoras

Levetiracetam

Terapia adjuvante em pacientes com epilepsia mioclônica juvenil resistentes à monoterapia

Laronidase 

Terapia de reposição enzimática na mucopolissacaridose tipo I

Associação de sulfato de polimixina B 10.000 UI, sulfato de neomicina 3,5 mg/mL, fluocinolona acetonida 0,25 mg/mL e cloridrato de lidocaína 20 mg/mL

Medicamentos tópicos para Otite Externa Aguda

Levetiracetam

De convulsões em pacientes com microcefalia

Trastuzumabe

Do câncer de mama HER2-positivo metastático em primeira linha de tratamento

Insulinas análogas

De ação rápida para Diabetes Mellitus Tipo 1

Certolizumabe

Certolizumabe pegol para o tratamento da doença de Crohn, de moderada a grave

PREFEITO ALAN GARANTE QUE QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SOLEDADE SERÁ LICITADA AINDA ESTE ANO


O prefeito de Apodi Alan Silveira anunciou, nesta quarta-feira (08), que a quadra de esportes do Distrito de Soledade, localizado na região da Chapada, será licitada ainda neste ano. O projeto já está concluído e a equipe da Contabilidade já garantiu a dotação orçamentária para a conclusão da obra.

“Aos poucos estamos destravando várias obras antigas para que o nosso povo possa desfrutar desses importantes equipamentos. É o caso desta quadra de esportes de Soledade que será licitada ainda neste ano”, afirmou o prefeito.

A quadra de esportes é um sonho antigo dos moradores locais. A obra teve início na gestão da ex-prefeita Gorete Silveira, em 2011, porém não teve continuidade na gestão passada. Conforme Alan, a ideia é entrega-la à população ainda no primeiro semestre de 2018, como um incentivo à prática esportiva e valorização do Distrito de Soledade.

“Nosso povo pode esperar muitas obras inauguradas no próximo ano. Estamos trabalhando dia e noite para colocar Apodi de volta no caminho do desenvolvimento”, concluiu Alan Silveira.

A equipe de licitação do município estima que os trâmites licitatórios da obra sejam finalizados em dezembro próximo.

A quadra será concluída através de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Apodi, em um investimento aproximado de R$ 100 mil. A Contabilidade esclarece que quase 50% desse montante é oriundo de recursos próprios.

IBGE ESTIMA QUEDA DE 8,9% NA SAFRA DE GRÃOS PARA 2018


A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país no ano que vem deverá ser 8,9% abaixo da safra de 2017. A estimativa é do primeiro prognóstico da safra de 2018, divulgado hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, a safra deverá ficar em torno de 220,2 milhões de toneladas em 2018, 21,4 milhões a menos do que a produção esperada para este ano.

São esperadas quedas nas três principais lavouras de grãos do país: soja (-6,3%), milho (-14,4%) e arroz em casca (-6,8%). Também é esperado um recuo na produção de algodão herbáceo em caroço (-1,5%). Dentre as cinco principais lavouras, apenas o feijão em grão deverá ter aumento na safra: 1,3%.

As cinco regiões do país deverão ter queda na safra no ano que vem, em relação a esse ano: Norte (-3,2%), Nordeste (-5,8), Sudeste (-4,8%), Sul (-12,3%) e Centro-Oeste (-8%).

08/11/2017

QUASE 70% DAS RODOVIAS DO RN TEM CONDIÇÕES RUINS OU PÉSSIMAS


A Confederação Nacional do Transporte (CNT) classificou 53,9% das rodovias do Rio Grande do Norte como regulares, ruins ou péssimas. Em sua 21ª edição, a pesquisa sobre rodovias brasileiras percorreu 1.894 quilômetros em estradas federais e estaduais do RN. Como critério de avaliação, foram consideradas a pavimentação, a sinalização e a geometria dessas estruturas. A pesquisa foi divulgada nesta terça-feira (7).

De acordo com o estudo, as rodovias federais (conhecidas como BRs) estão em estado bom, quando considerados os aspectos gerais. Apenas 4,1% dessas estradas, que são administradas pelo governo federal no estado são consideradas péssimas. No caso das estradas administradas pelo estado do RN, porém, a quantidade chega a 69,3%.

PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DEVE INJETAR R$ 200 BILHÕES NA ECONOMIA BRASILEIRA


O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 200,5 bilhões na economia brasileira este ano, um crescimento de 4,7% na comparação ao ano passado. O valor previsto corresponde a cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e foi divulgado nesta quarta (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O levantamento não considera trabalhadores autônomos e assalariados sem carteira que devem receber algum tipo de abono de fim de ano.

Cerca de 83,3 milhões de brasileiros devem receber o décimo terceiro salário, benefício que é pago aos trabalhadores com carteira assinada, beneficiários da Previdência Social e aposentados e pensionistas da União, dos estados e dos municípios. Em média, cada trabalhador receberá cerca de R$ 2,25 mil.

Do total a ser pago, R$ 132,7 bilhões (66,2%) são destinados a trabalhadores formais. O restante, cerca de R$ 67,7 bilhões (33,8%), será pago a aposentados e pensionistas.

Praticamente a metade do montante (49,4% do total) será destinada a trabalhadores nos estados da Região Sudeste, seguido pela Região Sul (16,2%), Nordeste (15,9%), Centro-Oeste (9%) e Norte (4,7%). Os beneficiários do regime próprio da União vão receber 4,9% da quantia.

EQUIPE DO CREAS REALIZA PALESTRA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PARA MULHERES DOS PAs URSULINA E SANTA AGOSTINHA


Nesta terça-feira (07), a equipe do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas), esteve reunida com mulheres dos projetos de assentamento Santa Agostinha e Ursulina, onde na pauta, uma palestra sobre violência contra mulheres.

A reunião aconteceu no assentamento Santa Agostinha, com a participação de aproximadamente 50 mulheres e toda a equipe Creas. Foi servido um lanche para os presentes, além da coordenadora Licinha Gurgel, participaram da reunião: Maria Ribaneide Batista da Costa, presente do grupo de mulheres; Maria Dilvânia de Lima, coordenadora do grupo de mulheres da Ursulina; Ilma Maria do Vale, coordenadora da Comissão de Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas; Carlos Alberto de Oliveira, presidente da Associação dos Moradores do Santa Agostinha e; todo o corpo administrativo e funcional do Creas.





ONU LANÇA CAMPANHA PARA ALERTAR SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA NEGROS


A cada 23 minutos, um jovem negro é morto no Brasil. A cada dia, são 66 vidas perdidas, totalizando 4.290 óbitos por ano. Segundo o Mapa da Violência, um rapaz negro tem até 12 vezes mais chance de ser assassinado em relação a um branco. Em comum nesses homicídios, está a presença do racismo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a premissa da campanha Vidas Negras, lançada pela entidade nesta terça (7) em Brasília.

O objetivo da iniciativa é chamar a atenção de governos, parlamentos, tribunais, organizações e da sociedade para o problema da violência contra essa parcela que já representa 54% dos brasileiros. De acordo com dados da ONU, enquanto nesse grupo a taxa de homicídios cresceu 18% de 2005 a 2015, com relação aos demais brasileiros, ela caiu 12%.

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ACABA COM ATENUANTE DE PENA PARA MENORES DE 21 ANOS


O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça (7) o projeto de lei que acaba com o chamado atenuante de pena no Código Penal para menores de 21 anos. Também fica extinta, pelo projeto, a redução pela metade dos prazos de prescrição nos casos em que o autor tinha menos de 21 anos quando cometeu o crime. A matéria agora vai a votação no Senado.

De acordo com o projeto aprovado, foram mantidos no Código Penal Brasileiro os chamados atenuantes e o prazo menor de prescrição de penas para maiores de 70 anos. Os deputados aprovaram no texto também dispositivo para permitir a maior de 16 anos e menor de 18 anos a apresentação de queixa sem a necessidade de serem acompanhados por um adulto.

Agência Brasil

RECEITA LIBERA CONSULTA AO SEXTO LOTE DA RESTITUIÇÃO DO IR



A consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2017 estará disponível a partir das 9h desta quarta-feira (8). Segundo a Receita, 2.358.433 contribuintes serão contemplados, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões. O lote contempla, também, restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016. 

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. O crédito bancário será realizado no dia 16 de novembro e ficará disponível no banco durante um ano. Caso o contribuinte não retire o dinheiro nesse prazo, deverá requerê-lo por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Se o valor não for disponibilizado na conta, o contribuinte deve entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para solicitar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

PREFEITURA CEDE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE CARNE CAPRINA EM APODI


O prefeito de Apodi Alan Silveira assinou, na tarde desta terça-feira (07), o termo de concessão de um terreno com 20 mil metros quadrados para a construção e instalação de uma unidade de beneficiamento de carne caprina e ovina no município.

A assinatura do documento aconteceu no Gabinete Civil na companhia do secretário de Agricultura Elthon Rosemberg, dos vereadores Ângelo Suassuna e Evangelista Menezes, além de representantes da Cooperativa da Agricultura Familiar de Apodi (COOAFAP), que irá gerir o equipamento.

A unidade de beneficiamento será construída através de parceria entre a COOAFAP e o projeto RN Sustentável, do Governo do Estado, em um investimento de quase R$ 670 mil, sendo R$ 117 mil de contrapartida da cooperativa.

O terreno de 20 mil metros quadrados fica localizado na comunidade de Baixa Grande, às margens da rodovia federal BR – 405. A concessão é válida por 20 anos e pode ser prorrogada.

07/11/2017

CAIXA LIBERA MAIS DE R$ 8,7 BILHÕES PARA CRÉDITO IMOBILIÁRIO



A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação suplementar de mais de R$ 8,7 bilhões para o crédito imobiliário. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com essa suplementação, a Caixa diz que terá recursos suficientes para normalizar o ritmo de contratações do Programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 4 mil.

Em nota, o banco informou também que os contratos que seriam finalizados pelas agências antes das novas medidas de redução das cotas, cujo percentual de financiamento poderia atingir até 80%, terão as condições mantidas e prorrogadas até o fim deste mês. Havia queixas de clientes de que os contratos de crédito habitacional, mesmo com carta de financiamento aprovada, estavam parados devido à falta de recursos.

PESQUISA E INOVAÇÃO RECEBERÃO US$ 1,5 BILHÃO NOS PRÓXIMOS CINCO ANOS NO BRASIL


Nos próximos cinco anos, os trabalhos de pesquisa e inovação no Brasil receberão o aporte de US$ 1,5 bilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O anúncio foi confirmado pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, nessa segunda-feira (6).

O valor inclui uma primeira etapa de US$ 703,6 milhões para o programa Inovar para Crescer, que será executado pela Finep. Do total da operação inicial, o BID financiará US$ 600 milhões e a Finep entrará com US$ 103,6 milhões. O aporte tem o objetivo de aumentar a produtividade das empresas brasileiras por meio da inovação e proporcionar maior dinamização do sistema nacional de inovação do País.

SERVIDORES DA UFERSA ADEREM À PARALISAÇÃO NACIONAL NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA


Com auditório lotado, servidores da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) aprovaram paralisação nacional para próxima sexta-feira (10). A chamada atende a mobilização das centrais sindicais. Na ocasião, os servidores decidiram, neste momento, não aprovar a greve proposta pela Federação Nacional dos Trabalhadores Técnico-Administrativos (FASUBRA).

A decisão de não aderir à greve da FASUBRA decorre de em assembleia anterior, a categoria ter deliberado fazer greve da educação como um todo e não apenas dos técnico-administrativos. A categoria pôde expressar seu posicionamento quanto ao atual momento em que vive o serviço público no Brasil. Para Francimar Honorato, servidor técnico-administrativo, o momento é de greve, mas que é preciso a categoria se unir e analisar as estratégias para enfrentar os ataques do governo.

Para a mobilização do dia 10 de novembro, a Seção Sindical da UFERSA irá se juntar aos demais movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos de Mossoró e região para um ato unificado dos servidores públicos. A concentração será às 7h na Av. Presidente Dutra, nas proximidades do restaurante “Arte da Terra”. Após este momento, os manifestantes seguirão em caminhada até a agência da Caixa Econômica, na Av. Coronel Gurgel, 406, no centro da cidade, onde será feito o encerramento. 

GOVERNO INICIA MUTIRÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM MOSSORÓ


A assinatura do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre Entes Públicos (TCEP), firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (SMS), irá promover melhoria significativa na assistência aos pacientes das regiões do Vale do Açu, Oeste e Alto Oeste potiguar.

O TCEP significa um incremento nos valores da tabela SUS, através da transferência de recursos da Sesap para a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, fato que já está ocorrendo com a contratação de unidades privadas sob gestão municipal, para realização de cirurgias eletivas nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, oncologia de alta e média complexidade, ginecologia e cardiologia de alta e média complexidade. A Sesap vai arcar com 60% do valor da complementação, cerca de R$ 12 milhões, e o município de Mossoró com o correspondente a 40%.

O TCEP também prevê a realização de cirurgias neurológicas, estas sob gestão estadual, por meio de contratação do Hospital Wilson Rosado, e a complementação do valor das diárias de UTI contratadas em unidades filantrópicas e privadas.

A cooperação entre os entes públicos significa um avanço na implementação do serviço de ortopedia em Mossoró, o que já está beneficiando diretamente os pacientes das três regiões, impactando na diminuição das filas de espera por cirurgias desta especialidade em Natal. Os pacientes atendidos no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, após submetidos às cirurgias de urgência, já seguem o tratamento no próprio município.

FERIADO DO DIA DO EVANGÉLICO TERÁ UMA VASTA PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA EM CARAÚBAS


Na próxima sexta-feira (10), o município de Caraúbas vivenciará o primeiro feriado alusivo ao Dia do Evangélico, onde a data será celebrada com uma vasta programação religiosa, desenvolvida por todas as igrejas evangélicas caraubenses, que se estenderá por dois dias.

De acordo com o pastor Givanildo Leite, da Igreja de Cristo do bairro Leandro Bezerra, a programação acontecerá nos dias 09 e 10, abrangendo uma vasta programação, que atingirá todos os setores da sociedade.

O evento religioso reunirá todas as denominações evangélicas de Caraúbas, que se uniram para realização da programação. No entanto, o seguimento evangélico teve todo apoio e patrocínio da Prefeitura de Caraúbas, para que a programação fosse elaborada e executada.

ROBINSON ENTREGA NOVOS VEÍCULOS À EDUCAÇÃO


O governador Robinson Faria entregou na manhã desta segunda-feira (06), 18 novos veículos para atender às demandas das 16 Diretorias Regionais de Ensino e Cultura (Direc) espalhadas pelo Estado.

Os automóveis entregues são do tipo Ônix 1.0 e o investimento total é cerca de R$ 370 mil por ano. O contrato de aluguel será pago com recursos do Fundeb, conforme prevê a lei 11.494/2006.

PETROBRAS REAJUSTA PREÇO DA GASOLINA EM 2,3%



O GEMP (Grupo Executivo de Mercado e Preços) da Petrobras decidiu nesta segunda (06), elevar o preço da gasolina em 2,3% e do Diesel em 1,9%. 

Isso acontece, segundo a estatal, uma vez que, para gasolina, o limite superior de variação de 7% fixado pela política de preços da companhia para decisões da área técnica foi atingido. 


EVENTO EM NATAL DEVE MOVIMENTAR R$ 25 MILHÕES PARA EMPRESAS NORDESTINAS


Empresas do segmento de segmentos de alimentos e bebidas, cosméticos, moda e energias de todo o Nordeste estarão reunidas em Natal, a partir desta quarta-feira (8), para negociar com grupos estrangeiros, durante a 19ª edição do Encontro Internacional de Negócios do Nordeste (EINNE). 

A expectativa é gerar um volume de negócios da ordem de R$ 25 milhões a partir do encontro e ampliar a base de exportação dos estados da região. O evento é promovido pelo Sebrae e Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) com patrocínio do Banco do Nordeste e apoio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e outros parceiros.

06/11/2017

PROJETOS DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO AO ESPORTE RECEBERÃO INVESTIMENTOS DE R$ 7 MILHÕES EM 2018


Projetos voltados para a promoção e o desenvolvimento do esporte receberão, do Ministério do Esporte, investimentos da ordem de R$ 7 milhões, em 2018. Uma chamada pública publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) contemplará iniciativas para  "preparação de atletas, qualificação da gestão e melhoria e articulação de infraestruturas esportivas”, segundo o ministério, com foco nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, em 2020.

A chamada receberá, até 6 de dezembro, propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) habilitadas no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv). O resultado preliminar será divulgado em 2 de fevereiro de 2018 e as propostas selecionadas, em 22 de fevereiro. Em caso de empate, o critério para definir as propostas vencedoras será o local de execução: terão prioridade aquelas que indicarem o Parque Olímpico da Barra, no Rio de Janeiro.

GOVERNO DIVULGA CONTRATAÇÃO DE 54 MIL NOVAS MORADIAS DO MINHA CASA MINHA VIDA


O Ministério das Cidades autorizou a contratação de mais 54 mil unidades habitacionais destinadas à Faixa 1 do programa Minha Casa Minha Vida. Os imóveis poderão ser adquiridos a partir dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). A proposta foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (6) e já está em vigor.

A lista das propostas contempla projetos nas cinco regiões do País, a maior parte no Sudeste. Antes da efetiva contratação, um cronograma para cadastramento das propostas e análise da Caixa Econômica Federal deve ser seguido pelas empresas. 

Os proponentes terão 30 dias para comprovar informações preenchidas nos Formulários de Qualificação Inicial, 90 dias para apresentar anteprojeto e estudo de viabilidade do empreendimento e 180 dias para reunir todas as condições necessárias à contratação do empreendimento.

As novas contratações fazem parte do segundo lote de moradias do Minha Casa Minha Vida e beneficiará famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. De acordo com o Ministério das Cidades, a medida permite que o Governo do Brasil cumpra com a meta estabelecida para o ano, com 100 mil unidades habitacionais autorizadas para contratação.

PUBLICADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE REDUZ JUROS PARA EMPRÉSTIMOS A APOSENTADOS E PENSIONISTAS


Foi publicada na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União uma resolução do Conselho Nacional de Previdência que recomenda ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a redução de 2,14% para 2,08% do teto máximo de juros cobrados ao mês nas operações de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS . A mesma resolução reduz de 3,06% para 3% ao mês a taxa de juro cobrado nos casos de consignados para operações que visam o pagamento de dívidas com cartão de crédito.

A resolução reduz também o limite da margem consignável para o pagamento de amortização de despesas contraídas por meio de cartão de crédito, de 2 para 1,4 vezes o valor do benefício mensal, o que, segundo a Previdência, permitirá a liquidação do empréstimo em até 72 meses. Com essa medida, o governo pretende impedir um endividamento muito alto, além de diminuir o risco de inadimplência.

GRUPO DE ORAÇÃO "OBRA DE MARIA" REALIZARÁ MAIS UM ENCONTRO NA NOITE DESTA SEGUNDA-FEIRA EM CARAÚBAS


O grupo de oração "Obra de Maria", realizará nesta segunda-feira (06) a partir das 19h00min, mais um de seus encontros na Capela de Nossa Senhora de Fátima, bairro Sebastião Maltez, em Caraúbas.

No encontro, que reúne jovens, adultos e idosos, são realizados louvor, adoração, pregação, dentre outras atividades como forma de buscar a Deus e evangelizar seus participantes.

PREFEITURA E PARCEIROS INICIAM CADASTRAMENTO DE CÂMERAS PARA O PROJETO "CARAÚBAS VIGILANTE"


O Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (Ciosp), juntamente com a Prefeitura Municipal de Caraúbas e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/Caraúbas), já estão realizando o cadastramento de câmeras comerciais e residenciais, que irão integrar o projeto “Caraúbas Vigilante”, voltado para o monitoramento eletrônico da cidade. O projeto visa utilizar as câmeras dos comércios e residências, para fiscalizar as ruas e bairros da cidade, em conjunto com o Ciosp e as polícias Militar e Civil.

De acordo com a CDL, o cadastramento está sendo realizado por técnicos especializados no assunto e os interessados podem procurar a sede do órgão, localizada à rua Osório Fernandes Pimenta, 79, centro de Caraúbas. “Já estamos com vários cadastros realizados e durante toda essa semana vamos continuar cadastrando os comércios e residência que estão somando conosco nesse projeto”, explicou Antônio Gurgel de Brito.

A prefeitura de Caraúbas irá disponibilizar um servidor para realizar o monitoramento das câmeras, que ficará na sede do destacamento da Polícia Militar. “Estamos apoiando e investindo nesse projeto por  entender que irá ter uma grande contribuição na segurança pública do nosso município. Venha participar conosco e fazer a nossa cidade mais segura”, explicou o prefeito Juninho Alves.

CLIO DIVULGA CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA O PERÍODO DE 06/11 À 11/11


A CLIO está com um calendário de atendimento médico com diversos profissionais. Os atendimentos terão início nessa segunda-feira (06) até o próximo sábado (11).

O Centro Clínico do Oeste fica localizado na rua José Soares Filho, ao lado do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, com horário de funcionamento das 07h00min às 17h00min de segunda à sábado.

Confira a agenda da semana:

06/11/2017 - SEGUNDA-FEIRA

Dr. Pedro Henrique - Ortopedia e Traumatologia.

07/11/2017 - TERÇA-FEIRA

Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Dr. Bernardo Amorim - Cirurgia Geral, Gastroenterologia.

08/11/2017 - QUARTA-FEIRA

Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Dr. Bernardo Amorim - Cirurgia Geral, Endoscopia, Gastroenterologia.
Dra. Jessica Amorim - Endoscopia.
Dr. Eliezer Laurindo - Cardiologia, Risco Cirúrgico.

09/11/2017 - QUINTA-FEIRA

Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.

10/11/2017  - SEXTA-FEIRA

Dr. Dawson Campos - Oftalmologia, Tratamento para Glaucoma, Teste do olhinho.
Dra. Emillainy Gurgel - Psicóloga.

11/11/2017  SABÁDO

Dr. José Airton - Otorrinolaringologista.
Dr. Domingos Lamarques - Dermatologia, Aplicação de Botox, Retirada de rugas, Peeling rejuvenescimento, Peeling de acne, Microagulhamento.

A Clio conta ainda trabalha com exames de Raio-X, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma e Endoscopia.

Para mais informações acesse:

Facebook: facebook.com\CentroClinicodoOeste;
Insta: @novaclio;
Whatsapp: 84 99918-7776.

PRIMEIRO DIA DE PROVA DO ENEM TEM 30% DE ABSTENÇÃO



Dos 6,73 milhões de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, 30,2% não compareceram ao primeiro dia de provas. Esse é o maior índice de abstenção desde 2009, quando foram registradas 37,7% de ausência.

No total, 273 pessoas foram eliminadas no primeiro dia, sendo que 264 foram por descumprimento das regras gerais do edital e nove por terem algum equipamento identificado pelos detectores de metal. Em 2016, o exame teve 3.942 eliminações ao final do primeiro dia e 4.780 no segundo.

05/11/2017

LAVA JATO: LEILÃO DE IMÓVEIS DO EX-DOLEIRO YOUSSEF RENDE R$ 8,9 MILHÕES



Imóveis apreendidos pela Operação Lava Jato e que pertenciam ao ex-doleiro Alberto Youssef foram a leilão encerrado na última segunda-feira (30). De acordo com o site Canal Judicial, foram vendidos 81 imóveis, o que somou R$ 8,9 milhões.

Localizado na cidade de Aparecida (SP), os 73 apartamentos do Hotel San Diego Express Aparecida foram leiloados por R$ 8,4 milhões. Nas oito cotas de apartamentos no Hotel Connect Smart, em Salvador, foram arrecadados R$ 450 mil.

LULA E BOLSONARO SERÃO JULGADOS PELO TSE POR ANTECIPAREM CAMPANHA DE 2018


O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) entraram na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral deve julgar ainda neste ano dois processos que envolvem a divulgação na internet de vídeos que fazem referência às candidaturas de Lula e Bolsonaro ao Planalto. Os dois, que lideram as pesquisas, já anunciaram publicamente a intenção de concorrer em 2018.

Na Corte Eleitoral, a avaliação é a de que esses julgamentos devem estabelecer as balizas que nortearão o entendimento do tribunal sobre o tema nas eleições de 2018. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano da eleição e prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para quem violar a restrição.

CAIXA REJEITA EMPRÉSTIMO DE R$ 700 MILHÕES AO GOVERNO DO ESTADO



A Caixa Econômica Federal rejeitou o pedido de empréstimo de R$ 700 milhões feito pelo governador Robinson Faria (PSD) com a autorização da Assembleia Legislativa. 

O governador enviará projeto modificativo ao legislativo para adequar a Lei autorizativa às exigências do banco. 

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Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

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