16/09/2017

DEPUTADO WALTER ALVES CUMPRE AGENDA EM PATU


O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou  nesta sexta-feira (15), das festividades de encerramento da Festa da Padroeira de Patu, Nossa Senhora das Dores. Logo em seguida, o parlamentar foi a Jardim de Piranhas, onde também acontecem os festejos alusivos à padroeira da cidade, Nossa Senhora dos Aflitos.

A convite do prefeito Rivelino Câmara, Walter Alves foi a Patu prestigiar o encerramento da Festa de Nossa Senhora das Dores, padroeira da cidade. Ao lado de Rivelino, vice-prefeito Gilberto Moura, e do povo de Patu, Walter participou da procissão e missa de encerramento da festa. No fim do ato litúrgico, o deputado descerrou a bandeira do Brasil.


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANEJA "SETEMBRO DEDICADO À INCLUSÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS"


A Secretária Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto promoveu na manhã desta sexta-feira (15) no setor pedagógico uma importante reunião sobre “Setembro Dedicado à Inclusão Social no Município de Caraúbas (SEIMUC)".

Na oportunidade o secretário de Educação Francisco Antônio falou da importância de se comemorar o setembro azul que mês que se discute a inclusão das pessoas com necessidades especiais.

Foi apresentada a nova logo, onde foi explicado que a nomenclatura deveria abranger o mês inteiro, tendo em vista setembro ser considerado o mês da inclusão.

Participaram do encontro a coordenadora do Creas Valdelice Gurgel; da Apae Karla Carneiro, representando os professores do Atendimento Educacional Especializado (AEE) Cláudia Rejane, da Associação de Surdos de Caraúbas (ASCAR) Ermeson Deley , do CAPS Carla Katiane Figueiredo e Antônia Jailma de Melo e do setor pedagógico Ana Geucenni Amorim coordenadora do Ensino Infantil, Coordenadora do Ensino Fundamental II Rosângela Sinésio, Milka Lopes coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (EJA).


GAECO PASSA A CONTAR COM DISQUE DENÚNCIA


Com a proposta de oferecer à população do Rio Grande do Norte um canal direto para denúncias de crimes em geral, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), agora conta com um Disque Denúncia. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número 127. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected] Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

PETROBRAS PRODUZIU 2,7 MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO POR DIA EM AGOSTO



Em agosto, a Petrobras produziu 2,72 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), dos quais 2,61 milhões foram produzidos no Brasil e 107 mil, no exterior. A produção média de petróleo no país foi de 2,11 milhões de barris por dia (bpd), em linha com o volume de julho.

Já a produção de gás natural no Brasil, excluído o volume liquefeito, também se manteve estável em relação ao mês anterior, com 79,9 milhões de m³/d. O aproveitamento do gás produzido nas plataformas operadas pela Petrobras atingiu a marca de 96,8%, representando um novo recorde mensal.

A produção de petróleo nos campos do exterior foi de 62 mil bpd, volume 4,9% abaixo do mês anterior. A produção de gás natural foi de 7,8 milhões de m³/d, 7,2% abaixo do volume produzido em julho de 2017. Esse desempenho resultou, principalmente, do fechamento de poços em campos produtores nos EUA durante a passagem do furacão Harvey.

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA NESTE SÁBADO


A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (15) a redução do preço da gasolina em 0,6% nas refinarias controladas pela estatal. O diesel, por outro lado, teve um aumento de 0,5%. Os reajustes valerão a partir deste sábado (16).

Os preços dos combustíveis têm sido reajustados quase que diariamente pela Petrobras. Desde 12 de setembro, a gasolina, por exemplo, teve quatro quedas de preço e uma alta, acumulando nesse período um recuo de 3,88%. Já o diesel teve duas altas consecutivas anunciadas (ontem e hoje) e acumula alta de 2,1% nos dois dias.

MINISTÉRIO DA SAÚDE DEVE AMPLIAR ACESSO AS FARMÁCIAS POPULARES


Para reduzir os custos com os medicamentos adquiridos pelo programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde negocia redução nos preços dos remédios para asma, hipertensão e diabetes. A meta é economizar R$ 750 milhões que serão convertidos na ampliação do acesso aos remédios.

Os valores praticados atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde obedecem as regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o mercado.

A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor. Além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai consumidores para dentro dos estabelecimentos comerciais.

A oferta dos medicamentos está mantida no programa. O objetivo da negociação é dar maior eficiência a utilização dos recursos públicos e garantir que não haja ônus para o SUS, além de buscar ampliar a oferta de produto e serviços da rede de saúde. A decisão será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade do Farmácia Popular em todo o País.

BRASIL REDUZ EM 34% CONSUMO DE SUBSTÂNCIAS QUE PREJUDICAM A CAMADA DE OZÔNIO



O Brasil antecipou resultados na proteção da camada de ozônio com a redução do consumo de hidroclorofluorcarbonos (HCFCs) pelos setores de refrigeração e espumas. O País cortou em 34% o uso desses compostos nocivos.

Esse estrato é responsável por filtrar os raios solares, cuja incidência está associada ao aparecimento de doenças como o câncer de pele e ao aquecimento global. A antecipação do resultado foi de três anos pelo Brasil.

A medida faz parte de um acordo internacional entre países em desenvolvimento. Há 30 anos, foi ratificado com a assinatura do Protocolo de Montreal.

O objetivo é concluir o banimento até 2040. Além dos equipamentos de refrigeração e ar condicionado, os HCFCs são usados em espumas como as de colchões, estofados e volantes de carro.

POSTOS DE SAÚDE ABREM NESTE SÁBADO PARA ATUALIZAÇÃO DE VACINAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES



O Dia D de vacinação infantil está marcado para este sábado (16). A campanha Nacional de Multivacinação pretende atualizar a caderneta de vacinas de 47 milhões de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Para atender a população e colocar as doses em dia, 36 mil postos de saúde estarão abertos em todo o País. Serão oferecidas doses de 19 vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, como hepatites A e B, poliomielite, meningocócica e tríplice viral.

A estimativa do Ministério da Saúde é de que 53% do público-alvo está com a vacinação atrasada. Além do envio de 143,9 milhões de doses de vacina de rotina, o Ministério da Saúde ainda distribuiu 14,8 milhões de doses extras de 15 vacinas para a campanha.

15/09/2017

DEPUTADO CARLOS AUGUSTO MAIA VIABILIZA MELHORIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA DE UMARIZAL


Na última quarta-feira (13), o deputado Carlos Augusto Maia esteve reunido com a secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas, buscando melhorias para o município de Umarizal, na região Oeste do estado.

Além do deputado Carlos Augusto, também participaram da reunião o juiz da Comarca de Umarizal, juiz Arthur Bernardo, vereadores, o diretor de Policia Civil do interior, Lenivaldo Ferreira, Cleiton Pinho, e o Coronel Arcanjo.

Das demandas apresentadas à secretária, a comitiva recebeu como garantia o aumento de efetivo no município, inclusive com a chegada de um subtenente.

Festa do Padroeira de Umarizal terá reforço policial

Na reunião, o deputado Carlos Augusto também solicitou reforço na segurança pública durante a realização da festa do Padroeiro do município, Sagrado Coração de Jesus, celebrada durante o mês de setembro.

Além de maior efetivo de policiais, a secretária garantiu ao deputado que será feito um planejamento que contempla ações ostensivas e preventivas, inclusive com o ônibus da Delegacia Móvel durante todos os dias da festa.

CAERN REALIZA MUDANÇA NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA DA ADUTORA DO MÉDIO OESTE E MUNICÍPIOS TEM ABASTECIMENTO SUSPENSO


O local de captação de água da adutora Médio Oeste terá que ser modificado em função da redução do volume de água na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) terá que mover o flutuante (local aonde ficam as bombas) para um ponto mais profundo dentro da barragem. Os municípios de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu terão o abastecimento interrompido até a próxima quarta-feira (20).

A parada também é necessária para conserto de equipamentos elétricos. Desde o segundo semestre do ano passado, que as cidades abastecidas pela Adutora Médio Oeste estão em rodízio de abastecimento em função da redução do volume de água no Rio Piranhas/Açu.

CASAMENTO COMUNITÁRIO DO TJRN OFICIALIZA UNIÕES EM JANDUÍS


Em meio às comemorações pelos 125 anos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pelos dez anos de criação do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS), o Poder Judiciário potiguar, em Parceria com a Prefeitura Municipal de Janduís, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e do Cartório Único de Registro Civil, promoveram o primeiro casamento comunitária do município.

21 casais oficializaram a união, em solenidade que aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), no Fórum Municipal desembargador Olavo Fernandes Maia. O celebrante foi o juiz Thiago Lins Coelho Fonteles, juiz da comarca de Janduís, e contou com a presença da tabeliã; Paula Viviane de Araújo Alves, e do Prefeito; Antônio José Bezerra.

SISTEMA DE ALERTA DE RISCO DE DESASTRE NATURAL POR MENSAGEM SERÁ AMPLIADO


Criado em janeiro desse ano, o sistema de alerta de riscos de inundações, alagamentos, temporais, perigo de deslizamentos de terra será ampliado para todo o país. O sistema manda mensagens de texto (SMS) de alerta para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) e da Defesa Civil dos estados e municípios.

A expectativa é de que o cronograma de início da operação nas regiões seja divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em outubro. Para tanto, as prestadoras da telefonia móvel deverão encaminhar, até o final deste mês à Anatel, sugestões de datas para a implantação do sistema nos estados, que foram separados em nove grupos conforme critérios definidos pelo Cenad. A implantação deverá ocorrer gradualmente a partir de 2018.

ATENÇÃO BÁSICA RECEBEU MAIS DE R$ 900 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES EM 2017


Em 2017, mais de 3,7 mil municípios brasileiros receberam, do governo federal, um incremento de R$ 907,6 milhões em emendas parlamentares para custeio, ampliação e qualificação de ações e serviços de saúde, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

Os recursos viabilizam procedimentos de Atenção Básica e de Média e Alta Complexidade, como internações, cirurgias e exames, além do fortalecimento dessas, que são as principais portas de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com o valor, além de ampliar o atendimento, os municípios podem investir na implantação de programas estratégicos do governo federal.

BOLSA FAMÍLIA BATE RECORDE NO ACOMPANHAMENTO DE SAÚDE


Neste ano, o acompanhamento de saúde do Bolsa Família atingiu 75,2% das famílias beneficiárias que fazem parte dessa categoria do programa. O resultado, que corresponde a 8,7 milhões de famílias, foi o melhor já registrado no primeiro semestre e o terceiro melhor da história.

Com isso, 5,7 milhões de crianças de até 7 anos tiveram o cartão de vacinas atualizado e 387 mil grávidas realizaram o pré-natal corretamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). 

VEÍCULO DO HEMOCENTRO ESTARÁ EM CARAÚBAS NESTE SÁBADO



Neste sábado (16), a Unidade Móvel do Hemocentro estará mais uma vez na cidade de Caraúbas para coletar o sangue de doadores. O carro estará em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde, antigo prédio do Centro de Saúde.

O Hemocentro contará com a colaboração da Ordem DeMolay, das Filhas de Jó e da Clínica e Laboratório Feldman Diagnóstico,  que oferecem lanche e brindes para quem realizar sua doação. Também terá o apoio da Prefeitura de Caraúbas através da Secretaria de Saúde.

Com o título de “Super Doador”, a campanha tem o intuito de abastecer o banco de sangue do Hemocentro, além de conscientizar sobre a importância da doação, através desta cada um pode salvar vidas e se considerar um “super-herói”.

GOVERNADOR ROBINSON FARIA ENTREGA 360 COLETES A PROVA DE BALAS À AGENTES PENITENCIÁRIOS


O governador Robinson Faria fez a entrega, no início da noite desta quinta-feira (14),  de 360 coletes a prova de bala, adquiridos com recursos próprios do Governo do Estado. O investimento feito foi de R$ 1,1 milhão e a entrega aconteceu no auditório da Governadoria. 

A ação marca o início da reestruturação do sistema penitenciário, a partir da valorização dos agentes. Serão beneficiados o Grupo de Escolta Penitenciária (GEP), O grupo de Operações Especiais (GOE) e todos os agentes plantonistas das unidades do Rio Grande do Norte.

14/09/2017

JANOT DENUNCIA TEMER POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E OBSTRUÇÃO A JUSTIÇA


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça.

De acordo com o procurador, Temer e parlamentares do PMDB, que também constam na denúncia, participaram de um suposto esquema de corrupção envolvendo integrantes do partido na Câmara dos Deputados com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública.

Na acusação sobre obstrução de Justiça, Janot sustenta que Temer atuou para comprar o silêncio do doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores nas investigações e que teria sido o operador do suposto esquema. A suposta interferência teria ocorrido por meio dos empresários da JBS, Joesley Batista e Ricardo Saud, que também são acusados do mesmo crime.

Agência Brasil

PETROBRAS REAJUSTARÁ O PREÇO DA GASOLINA E DO DIESEL NESTA SEXTA-FEIRA



A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (15) um reajuste de 1,6% no preço do diesel e de 1,3% no preço da gasolina nas refinarias. Os novos valores vão vigorar a partir desta sexta (15).

De acordo com a política de preços adotada pela companhia, que entrou em vigor no dia 3 de julho, reajustes podem ser aplicados a qualquer momento, até diariamente. Dentro da nova metodologia, o preço do diesel acumula alta de 6,3% desde 1º de setembro e a gasolina, valorização de 5,7% no mesmo período.

EXPORTAÇÕES POTIGUARES CRESCEM 11,3% EM OITO MESES


As exportações do Rio Grande do Norte atingiram o volume de US$ 167,2 milhões no acumulado dos oito meses do ano. Isso representa um crescimento de 11,3% em comparação com o mesmo intervalo de 2016. 

Já as importações potiguares tiveram crescimento menor de 4,6% nesse mesmo período, atingindo um volume de US$ 129,6 milhões. Com isso, a balança comercial potiguar chega a agosto com um saldo positivo de US$ 37,6 milhões. 

Esse é o melhor resultado do saldo nos últimos cinco anos. Com exceção do ano de 2016, cujo saldo ficou em US$ 26,4 milhões, os oito primeiros meses do ano vinham registrando saldo negativo na balança comercial desde 2013.

CAMPANHA NACIONAL VAI ATUALIZAR A VACINAÇÃO DE 47 MILHÕES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES



A Campanha de Multivacinação do Ministério da Saúde foi lançada nesta quarta-feira (13), e vai até 22 de setembro. Neste ano, serão convocados mais de 47 milhões de crianças menores de cinco anos, crianças de nove anos e adolescentes de 10 a 15 anos incompletos para atualizarem o calendário de vacinação em todo País.

Além do envio de 143,9 milhões de doses de vacina de rotina, o Ministério da Saúde ainda distribuiu 14,8 milhões de doses extras de 15 vacinas para a campanha. Durante a mobilização, treze tipos de vacinas para crianças e oito para adolescentes estarão à disposição.

A campanha envolverá 36 mil postos fixos de vacinação e 350 mil profissionais de saúde. Este sábado (16) será o dia D da vacinação, quando postos de saúde em todo o País estarão de portas abertas para imunizar o público.

MINISTÉRIO PÚBLICO E PREFEITURA DE MARTINS FIRMAM TAC PARA REGULARIZAR TRANSPORTE ESCOLAR



A Promotoria de Justiça de Martins, cidade da região Oeste potiguar, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura visando a adequação de veículos que foram considerados inaptos para realizar transporte escolar. O TAC é oriundo de inquérito civil instaurado para apurar a qualidade desse serviço oferecido aos estudantes da rede municipal de ensino local.

Em vistoria realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), constatou-se que três veículos estavam inadequados para transportar crianças. Mesmo após regularizar a situação, o Município assumiu a obrigação de submeter todos os veículos que realizam o transporte escolar à vistoria do Detran a cada seis meses e a apresentar os respectivos laudos à Promotoria de Justiça.

Ainda ficou acordado que em caso de necessidade de contratação de particulares, a Prefeitura se obriga a realizar o procedimento formal de licitação, prevendo as condições mínimas de segurança a serem atendidas pelos veículos.

Também verificou-se que havia motoristas designados que não possuíam a formação específica para desempenhar a função de transporte escolar. Assim, também integra entre os compromissos assumidos pelo Município, no prazo de 30 dias contados a partir da posse dos candidatos aprovados em concurso público, a adotar as providências necessárias para a realização do curso específico promovido pelo Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) para os profissionais que prestam a atividade de transporte escolar na localidade, mas que ainda não possuem a capacitação necessária.

TERCEIRA FASE DO ABONO SALARIAL SERÁ LIBERADA NESTA QUINTA-FEIRA



Os trabalhadores que nasceram em setembro poderão sacar o pagamento do abono salarial a partir desta quinta-feira (14). O Ministério do Trabalho vai liberar os valores do PIS/Pasep também aos servidores públicos cuja inscrição termine com o número 2.

O local de saque difere entre os servidores públicos dos trabalhadores da iniciativa privada: os primeiros devem retirar os pagamentos no Banco do Brasil; os últimos, em agências da Caixa e em lotéricas.

O Ministério do Trabalho identificou 24,34 milhões de brasileiros com direito ao PIS/Pasep ano-base 2016. O calendário de pagamento foi aberto em julho deste ano. Até o final de agosto, 3,6 milhões de trabalhadores tinham sacado o benefício. O último lote do abono será liberado em março de 2018.

PMDB AFASTA GEDDEL E KÁTIA ABREU POR 60 DIAS


O ex-ministro Geddel Vieira Lima pediu, e a Executiva Nacional do PMDB aceitou, o seu afastamento da Primeira Secretaria e das funções do partido pelo prazo de 60 dias. Geddel está preso desde a semana passada no Presídio da Papuda, após a Polícia Federal (PF) encontrar cerca de R$ 51 milhões em um apartamento emprestado por um amigo.

A Executiva do PMDB também afastou das funções partidárias a senadora Kátia Abreu (TO), pelo mesmo prazo. Segundo o presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), o afastamento da senadora é para aguardar a decisão do Conselho de Ética do partido, que analisa o processo contra a senadora por ter ferido a ética e a disciplina partidária com críticas à legenda, ao presidente Michel Temer e por ter votado contra matérias defendidas pelo governo.

CARAÚBAS RECEBEU MAIS DE R$ 120 MIL DA 2ª PARCELA DO ICMS DO MÊS DE SETEMBRO



Nessa quarta-feira (13), o município de Caraúbas recebeu a quantia de R$ 123.431,54 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e quatro centavos), oriundos da segunda parcela do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do mês de setembro.

Do montante, R$ 18.514,73 (15%) foram destinados para a saúde, enquanto que R$ 24.686,30 (20%) foram destinados para a educação, restando para ser investido em outras áreas do município o total de R$ 80.230,51. 

13/09/2017

GOVERNO ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO


O governo federal abriu as inscrições para o Programa de Desligamento Voluntário (PDV). A partir desta quarta-feira (13), até 31 de dezembro, o servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional poderá aderir ao plano. A medida faz parte de uma série de ações com o objetivo de reduzir custos e tornar a máquina pública mais eficiente.

A portaria que traz essas regras também estabelece as orientações para a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e para a licença sem remuneração. O servidor que tiver o pedido de PDV aprovado terá assegurada indenização correspondente ao valor de 1,25 salário por ano de efetivo exercício – isso quer dizer que para cada ano trabalhado ele receberá o salário mais um incremento de 25%.

Não poderá aderir ao programa o servidor que estiver em estágio probatório, que tenha cumprido os requisitos legais para aposentadoria e que tenha se aposentado em cargo ou função pública e voltado ao trabalho.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA RECEBEU R$ 380 MILHÕES EM LICITAÇÕES FRAUDADAS


Um grupo formado por 68 empresas foi responsável por um rombo de R$ 380 milhões em licitações com recursos federais destinados a programas como os Programas Nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte do Escolar  e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A fraude foi descoberta por meio da Operação Fraternidade, deflagrada nesta quarta (13) pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, que cumprem 45 mandados no Ceará e no Piauí. Desses, 9 são de prisões temporárias. O nome da operação é uma alusão a três irmãos que controlavam a maioria das pessoas jurídicas que participavam das fraudes nas licitações.

Segundo as investigações, essas empresas se revezavam em licitações realizadas em 171 dos 184 municípios cearenses. Os R$ 380 milhões apurados no esquema são a soma dos certames realizados entre 2002 e 2013. Parte desse dinheiro foi desviada por meio de superfaturamento ou de contratos que nem chegaram a ser executados. Também foram verificados os crimes de lavagem de dinheiro e de falsificação de documentos.

PREFEITURA DE APODI DISTRIBUI MAIS DE 100 MIL ALEVINOS


A Prefeitura de Apodi distribuiu, durante a manhã desta quarta-feira (13), mais de 100 mil alevinos de tilápias para repovoamento da espécie em três grandes reservatórios do município. Trata-se de uma ação em parceria com a EMATER, Colônia dos Pescadores e Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS).

A ideia é garantir a sustentabilidade da pesca artesanal e manutenção da fauna aquática. O prefeito Alan Silveira destacou que ação vai beneficiar dezenas de famílias que sobrevivem da pesca no município.

A distribuição dos alevinos aconteceu na Lagoa do Apodi, Barragem de Santa Cruz e no açude público do Distrito de Melancias.

AUTORIDADES DISCUTEM A REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CARAÚBAS


Na manhã desta terça-feira (12), o prefeito Juninho Alves e vice-prefeito Paulo Brasil, participaram de uma importante reunião para discutir o funcionamento do Hospital Regional Doutor Agnaldo Pereira da Silva. 

Juntamente com representantes da Sesap, do Ministério Público, de instituições sindicais, conselhos de saúde, representantes do Legislativo e servidores, foram debatidos vários assuntos concernentes a restauração, de onde sairá um relatório por parte da Sesap.

A assistente do Ministério Público, Janisse, explicou que o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), proposto pelo MP, para a reestruturação do Hospital Regional de Caraúbas e de outras seis unidades médicas, não é para fechar os hospitais e sim para adequá-los de forma estrutural.


COMISSÃO DA 1ª EXPOESTE SE REUNIU NESTA TERÇA-FEIRA


A comissão organizadora da 1ª Exposição Agropecuária de Caraúbas (I Expoeste), se reuniu na manhã desta terça-feira (12), para avaliar o trabalho que vem sendo feito em prol do evento e planejar os próximos dias que restam para a feira.

Os números concretos e já assegurados pela organização, mostra a magnitude do evento, que tem tudo para superar marcas de feiras já tradicionais do Rio Grande do Norte.

De acordo com o vice-prefeito Paulo Brasil, um dos organizadores da feira, a quantidade currais, tendas e stands já está esgotada, porém a procura ainda continua.

Expoeste em números

São 120 currais já vendidos; 15 stands e 10 tendas, vendidas; um volume de 1.000 animais; oito Estados já confirmaram presença, com cerca de 50 cidades envolvidas no evento.

NÚMERO DE BRASILEIROS COM CONTAS EM ATRASO CAI EM AGOSTO


O número de brasileiros com contas em atraso e registrados nos cadastros de devedores caiu 0,41% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado. Este foi o sexto mês consecutivo em que há retração no volume de inadimplentes. De acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), o país encerrou o mês de agosto com 59,1 milhões de brasileiros com alguma conta em atraso e com o CPF restrito para contratar crédito ou fazer compras parceladas. Na comparação com julho, houve queda de 0,06%. O último aumento no número de devedores foi registrado em fevereiro deste ano, de 0,41%.

O número de inadimplentes caiu em todas as regiões do país. No Sudeste foi verificada a queda mais acentuada, de 5,07% na comparação com o mesmo mês do ano passado. Em segundo lugar ficou a Região Sul, que apresentou queda de 3,70% na quantidade de devedores, seguido do Centro-Oeste (-0,76%), Norte (-0,65%) e Nordeste (-0,27%).

PROJETO PREVÊ QUE CUSTOS COM TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS SEJAM PAGAS POR PRESOS


Condenados que são monitorados eletronicamente poderão ter que assumir as despesas referentes à manutenção desses equipamentos. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 310/2016, que sugere a inclusão desse artigo na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984). Aprovado na Comissão e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13) em caráter terminativo, caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a proposta estabelece que os custos com o monitoramento possam ser descontados do salário que o preso recebe pelo trabalho remunerado que ele exerça.

REDE PÚBLICA DE REABILITAÇÃO PARA CRIANÇAS COM MICROCEFALIA RECEBERÁ REPASSE DE R$ 27 MILHÕES


O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (12), novas ações para reforçar a rede de cuidado às crianças com microcefalia, doença associada à infecção pelo zika vírus. No total, serão investidos R$ 27 milhões para ampliar e qualificar os serviços na Atenção Básica, por meio dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs); avaliar os 5,3 mil casos confirmados e em investigação em todo o País; além de fortalecer as ações de vigilância.

Do total dos recursos (R$ 27 milhões), R$ 15 milhões serão repassados para 4.143 equipes de Núcleo de Apoio à Saúde da Família que possuam profissionais de fisioterapia. Os valores serão destinados à aquisição de kits para reforçar a estimulação precoce, como colchonetes, bolas, brinquedos que estimulem os sentidos e a coordenação motora, trena antropométrica, martelo de reflexo, entre outros materiais. Cada equipe de NASF receberá cerca de R$ 3,6 mil para adquirir o material. Os municípios receberão os recursos em parcela única, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB variável). Esses são os serviços mais próximos das famílias. 

Atualmente, a rede de reabilitação em todo o País conta com 2.323 serviços de reabilitação e estimulação credenciados no SUS, com 190 Centros Especializados em Reabilitação (CERs), 33 Oficinas Ortopédicas, 238 serviços de reabilitação em modalidade única e 1.862 serviços de reabilitação credenciados pelos gestores locais. 

12/09/2017

GOVERNO QUER CONCLUIR PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRAS TÉ PRIMEIRO SEMESTRE DE 2018



O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nessa terça-feira (12) que o governo quer concluir a privatização da Eletrobras ainda no primeiro semestre de 2018. 

O detalhamento do modelo de desestatização e as condicionantes devem ser apresentados este mês. Uma dessas condicionantes, segundo ele, é que parte dos recursos financeiros das usinas no Rio São Francisco fique para um amplo programa de revitalização do rio.

BRASIL DEVE COLHER 238 MILHÕES DE TONELADAS DE GRÃOS NA SAFRA 2016/2017



A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) divulgou nesta terça-feira (12) que estima uma colheita de 238,7 milhões de toneladas de grãos para a safra 2016/17. O número representa um crescimento de 27,9% em relação a 2015/2016 . 

A área plantada também aumentou em 4,4%, chegando a 60,9 milhões de hectares. O crédito rural e o clima são fatores apontados como diferencias positivos para o resultado final.

FREQUÊNCIA DE ESTUDANTES BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA ATINGE 87,5%



A frequência escolar dos estudantes beneficiários do Bolsa Família chegou a 87,47% entre junho e julho, segundo dados do Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de crianças e adolescentes na faixa de 6 a 17 anos.

É o segundo maior percentual desde que a frequência escolar começou a ser acompanhada, em 2007 — o maior índice foi registrado em junho e julho de 2014, quando chegou a 88,61%. Os estados do Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Santa Catarina e Rondônia tiveram percentuais ainda maiores que a média nacional neste bimestre, com mais de 90%.

VEÍCULO DO HEMOCENTRO ESTARÁ EM CARAÚBAS NO PRÓXIMO SÁBADO


Neste próximo sábado (16), a Unidade Móvel do Hemocentro estará mais uma vez na cidade de Caraúbas para coletar o sangue de doadores. O carro estará em frente à sede da Secretaria Municipal de Saúde, antigo prédio do Centro de Saúde.

O Hemocentro contará com a colaboração da Ordem DeMolay, das Filhas de Jó e da Clínica e Laboratório Feldman Diagnóstico,  que oferecem lanche e brindes para quem realizar sua doação. Também terá o apoio da Prefeitura de Caraúbas através da Secretaria de Saúde.

Com o título de “Super Doador”, a campanha tem o intuito de abastecer o banco de sangue do Hemocentro, além de conscientizar sobre a importância da doação, através desta cada um pode salvar vidas e se considerar um “super-herói”.

POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO PARA INVESTIGAR IRREGULARIDADES NO IBAMA DO RN E AFASTA SUPERINTENDENTE


A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Kodama, que visa reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Cerca de 50 policiais federais estão cumprindo 11 mandados judiciais de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de afastamento de função pública. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.

A investigação, iniciada nos primeiros meses deste ano, teve como ponto de partida os dados constantes no relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e em um processo administrativo disciplinar instaurado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quando várias irregularidades restaram atribuídas ao Superintendente desse órgão no RN.

Foram identificadas, ainda, em um primeiro momento, pelo menos dez condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente oito toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul. Diante da gravidade dos fatos, a 14ª Vara da Justiça Federal/RN acolheu a representação policial e determinou o afastamento daquele gestor.

CRAS MANOEL MARIA REALIZA PALESTRA DE PREVENÇÃO CONTRA O SUICÍDIO


O Cras Manoel Maria, localizado no bairro Leandro Bezerra realizou nesta segunda-feira (11) uma palestra sobre o "Setembro Amarelo" com tema relacionado ao suicídio com o psicólogo Wilton Abrantes Sarmento. 

 Durante a palestra foram mostrados dados estatísticos sobre as causas e fatores que  levam o indivíduo a cometer o suicídio, como também foram discutidos mitos e verdades sobre a temática. 

Para a coordenadora do Cras Adriana Rocha um grande problema que tem acometido as famílias é a depressão, pois é o mal que está dizimando muitos jovens e se faz necessário ajudar promovendo conversas e encontros como estes. 


JUSTIÇA SUSPENDE ACORDO DE LENIÊNCIA DA J&F


O Juiz federal Vallisney de Souza, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidiu nesta segunda-feira (11) rever sua decisão que homologou o acordo de leniência da J&F para fins criminais. A decisão do magistrado foi tomada a partir da possibilidade de anulação do acordo de delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo, que pode ser revisto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O acordo de leniência firmado com o Grupo J&F, controlador da JBS, prevê que empresa pague R$ 10,3 bilhões de multa e ressarcimento mínimo pelo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas a agentes públicos. O acordo foi assinado no início de junho pela Procuradoria da República no Distrito Federal e prevê a destinação de R$ 8 bilhões a órgãos públicos prejudicados pelos atos criminosos e o restante (R$ 2,3 bilhões) para o financiamento de projetos sociais.

EIKE PROPÕE PAGAR R$ 55 MILHÕES EM ACORDO DE DELAÇÃO


O empresário Eike Batista ofereceu o pagamento de multa de cerca de R$ 55 milhões à Justiça no acordo de delação premiada que está para ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal nas próximas semanas. 

O valor seria uma espécie de “ressarcimento” por toda a propina que Eike teria pago a agentes públicos. A Lava Jato do Rio identificou, na Operação Eficiência, que Eike teria repassado US$ 16,5 milhões ao ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), supostamente para obter vantagens indevidas nos negócios.

11/09/2017

RECEITA FEDERAL NOTIFICA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DEVEDORAS


A Receita Federal vai notificar, nesta terça-feira (12), mais de 556 mil micro e pequenas empresas devedoras de R$ 22,7 bilhões em débitos previdenciários e outras dívidas. Serão disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), os Atos Declaratórios Executivos (ADE), que notificarão os optantes pelo Simples Nacional de seus débitos previdenciários e não previdenciários, com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

A Receita alerta que “as microempresas e empresas de pequeno porte devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do regime tributário simplificado e diferenciado favorecido pelo Simples Nacional por motivo de inadimplência”.

GOVERNO LANÇARÁ PROGRAMA "RN ALFABETIZADO"


Nessa terça-feira (12), no auditório da Escola de Governo, às 9h, o Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Educação e Cultura lança o Programa RN Alfabetizado. O objetivo da iniciativa é reduzir os índices de analfabetismo por meio de parcerias com órgãos públicos, sociedade civil organizada e o próprio cidadão individualmente. Para isso vai assinar na ocasião, um termo de cooperação, chamado de Pacto pela Alfabetização dos Potiguares- PactoAlfa.

Através do RN Alfabetizado, o Governo do Estado pretende garantir que em quatro anos, se alfabetize 100% das crianças de até 7 anos de idade e reduzir em 50% em até 4 anos, e em 100% até 2025, a taxa de analfabetismo absoluto de pessoas a partir dos 15 anos, promovendo a inclusão delas na educação de jovens e adultos.


MPF DENUNCIA LULA E MAIS SEIS NA OPERAÇÃO ZELOTES


O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta segunda-feira (11) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Os procuradores do caso também acusam mais cinco investigados de beneficiar montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias.

De acordo com a denúncia, as empresas automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de benefícios para o setor.

FACHIN SUSPENDE BENEFÍCIOS DA DELAÇÃO DA JBS


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou neste domingo (10) o sigilo de sua decisão que determinou a prisão temporária dos empresários do grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud. Para Fachin, a prisão temporária é necessária porque são múltiplos os indícios, confessados pelos próprios empresários, de que integram organização voltada à prática sistemática de delitos contra a administração pública e de lavagem de dinheiro. Fachin é o relator da Operação Lava Jato no STF.


A decisão determina também a suspensão cautelar da eficácia dos benefícios de delação premiada acordados entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e os colaboradores.

PF PRENDE MULHER COM 45 MIL COMPRIMIDOS DE ECSTASY EM NATAL


A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada deste domingo (10), no aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, uma manicure, cearense, 24 anos, acusada de tráfico de drogas. Ela desembarcou de um voo procedente de Lisboa, Portugal e trazia escondido na bagagem cerca de 45 mil comprimidos de ecstasy.

A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina realizada pelos policiais da Delegacia de Polícia de Imigração em conjunto com fiscais da Receita Federal, ocasião em que duas malas de aspecto suspeito foram identificadas após submetidas a exames de raios X.

POLÍCIA FEDERAL FAZ BUSCA NA CASA DE JOESLEY BATISTA E RICARDO SAUD


A Polícia Federal (PF) faz buscas na casa dos empresários Joesley Batista e Ricardo Saud nesta segunda-feira (11). Os executivos estão presos. Os agentes cumprem mandados de busca também no Rio. O alvo é a casa do ex-procurador da República Marcelo Miller.

Joesley Batista e Ricardo Saud, cujas prisões foram decretadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, por violação do acordo de colaboração premiada, se entregaram na sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, no domingo (10).

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Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

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