06/01/2018

ATRAÇÕES PARA O CARNAVAL DE APODI SERÃO DIVULGADAS NA PRÓXIMA SEMANA


As atrações que irão animar o maior carnaval da região Oeste neste ano de 2018 serão divulgadas a partir da próxima segunda-feira (08). O anúncio foi feito pelo prefeito de Apodi Alan Silveira na tarde desta sexta-feira (05), através de suas redes sociais.

Conforme Alan, a Secretaria Municipal de Turismo está fechando os últimos detalhes da festa para que as bandas sejam anunciadas já na próxima semana. A ideia é fazer uma ampla divulgação em todos os meios de comunicação.

Neste ano, o carnaval acontecerá de 09 a 14 de fevereiro. Sob o tema “A festa é nossa”, o município de Apodi pretende atrair um grande número de foliões e superar o público do ano passado, que foi de 25 mil pessoas por noite.

CARAÚBAS: AGENTES DE ENDEMIAS REALIZAM AÇÕES DE COMBATE A DENGUE NO ALTO SÃO SEVERINO


Através da Secretaria Municipal de Saúde, a Prefeitura Municipal de Caraúbas, realizou uma campanha contra dengue nas ruas do Alto São Severino.

De acordo com o agente de endemias Sênio Gurgel, a campanha foi planejada e colocada em prática mais cedo este ano, devido o índice de infestação da cidade ficar mais elevado  no período chuvoso. “O Ministério da Saúde preconiza 1%, e foi realizado o último levantamento de dados através de uma pesquisa e deu um índice de 8,1%, ou seja, nossa cidade está em estado de alto risco pra ter uma epidemia de dengue e outras doenças que são transmitidas pelo Aedes Aegypti”, enfatizou o agente.

O objetivo desta campanha segundo a Secretária de Saúde Monique Barreto, é esclarecer sobre os perigos causado pelo mosquito Aedes Aegypti  a população e também pedir o apoio, para que fique atenta a seus muros e quintais, sempre verificando se há algum depósito que venha a servir de criadouros para o mosquito nas primeiras chuvas que virão. “Já estamos nos preparando para enfrentar o foco de dengue que sempre aparece no período das chuvas, a secretaria vai está preparada e com o apoio da população não teremos muito índice de dengue e outras doenças causadas pelo Aedes Aegypti ” enfatizou a secretária.


GOVERNO DO RN DECRETA CALAMIDADE NA SEGURANÇA PÚBLICA


Governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de Segurança Pública do Estado. De acordo com o decreto, datado desta sexta-feira (5) e publicado no Diário Oficial neste sábado (6), o motivo é a greve dos policiais civis e militares e o aumento da violência.

“Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”, argumenta o governador Robinson Faria no decreto.

G1RN

05/01/2018

BOLSONARO ANUNCIA COMPROMISSO COM O PSL PARA DISPUTA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2018


O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) assinou um termo de compromisso com o PSL (Partido Social Liberal) nesta sexta-feira (5). O anúncio foi feito por meio de uma nota assinada por Bolsonaro e pelo presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

O documento define como prioridades para o partido: "o pensamento econômico liberal, sem qualquer viés ideológico, assim como, o soberano direito à propriedade privada e a valorização das Forças Armadas e da segurança".

EDUCAÇÃO DO RN OFERTA 305 MIL VAGAS PARA MATRÍCULAS EM 2018



No mês de janeiro as escolas da Rede Estadual de Educação estarão abertas para dar continuidade ao calendário de matrículas 2018. Para este ano, a Secretaria de Educação do RN oferta 305 mil vagas em todas as etapas das matrículas, que envolve transferências, renovação de veteranos e novos estudantes.

As 610 escolas da rede estadual realizam, até o próximo dia 16, a renovação dos alunos veteranos. Este processo é realizado pela própria escola por meio do Sistema Integrado da Gestão da Educação (SIGEduc). Mais de 62 mil alunos já tiveram sua vaga renovada. “Todo o processo está ocorrendo de maneira tranquila, como foi vista nos anos anteriores”, destaca Ana Paula Flor, coordenadora da Central de Matrículas.

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PODE PASSAR PARA A UNIÃO


Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta que estabelece como responsabilidade da União o financiamento da educação básica pública.

A educação básica é formada pela educação infantil (para crianças até cinco anos), ensino fundamental e ensino médio. Hoje, os dois primeiros níveis são prioridade dos municípios e o terceiro, dos estados e do Distrito Federal. À União cabe manter instituições federais públicas de ensino tecnológico e superior, além da função de garantir igualdade de oportunidades educacionais e qualidade do ensino, mediante assistência técnica e financeira aos demais entes.

GOVERNO DO RN QUER PAGAR SALÁRIOS EM ATRASO ATÉ DIA 12



O movimento de agentes da segurança pública do Rio Grande do Norte já entrou na terceira semana ainda sem uma solução. Ontem (4), o governo do estado se reuniu com representantes das categorias e apresentou novas propostas com o objetivo de resolver o impasse. Representantes da administração prometeram o pagamento do salário de dezembro até o dia 12.

Os policiais civis e militares e bombeiros ainda não receberam o vencimento de dezembro nem o 13º salário. Além disso, reivindicam melhores condições de trabalho, como equipamentos adequados e manutenção de viaturas, consideradas sem condições para rondas. Eles também solicitam a não instauração de procedimento administrativo contra quem participa do movimento que reduziu o policiamento nas ruas.

PREFEITURA ESTIMA QUE FESTA DE SÃO SEBASTIÃO GERARÁ MAIS DE 500 EMPREGOS DURANTE OS 10 DIAS DE PROGRAMAÇÃO


Estimativa feita pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, aponta que em Caraúbas, durante os 10 dias de Festa de São Sebastião, deverá ser gerado cerca de 550 empregos diretos e indiretamente. O grande volume de pessoas que vem para a cidade dos grandes eventos, movimentará significativamente o comércio, a rede hoteleira e pousadas, além de bares e restaurantes.

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Miguel Araruna, na Praça de Eventos, onde acontecerá os grandes shows, será montada uma estrutura com 20 barracas padronizadas, 20 trailers e 10 carros-lanchonetes, além de 200 vendedores ambulantes que circularão com seus produtos, durante as festas.

PERCENTUAL DE FAMÍLIAS ENDIVIDADAS SOBE DE 59% PARA 62,2%



O percentual de famílias brasileiras com dívidas fechou 2017 em 62,2%, acima dos 59% de 2016. Os dados, registrados em dezembro, são da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada hoje (5) no Rio de Janeiro.

As famílias inadimplentes, isto é, com dívidas ou contas em atraso, ficaram em 25,7% em dezembro, acima dos 24% de dezembro de 2016. Já o percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar as suas contas ou dívidas em atraso ficou em 9,7%, acima dos 9,1% de dezembro de 2016.

LOTERIAS DA CAIXA FATURAM MAIS DE R$ 13 BILHÕES EM 2017



As loterias da Caixa Econômica Federal arrecadaram, em 2017, R$ 13,88 bilhões em apostas. O valor é 8,14% maior do que o registrado em 2016. A exemplo dos anos anteriores, a Mega-Sena foi a modalidade de aposta mais vendida, representando 42% do total. Em segundo lugar está a Lotofácil, com 26% de participação. A Quina figura em terceiro lugar, com 18%.

A Mega da Virada acusou o maior prêmio da história das loterias do Brasil e da América Latina. Foram R$ 306 milhões divididos entre 17 ganhadores, o que correspondeu a cerca de R$ 18 milhões em prêmios para cada aposta ganhadora.

Por meio desse concurso foram arrecadados mais de R$ 890 milhões. Ao todo, a Mega da Virada 2017 distribuiu R$ 431 milhões em prêmios a 178 mil apostas.

TEMER SANCIONA LEI QUE PERMITE O USO DE ATÉ R$ 15 BILHÕES DO FGTS PELA CAIXA



O presidente Michel Temer sancionou hoje (4), sem vetos, a lei que permite a capitalização da Caixa Econômica Federal em até R$ 15 bilhões com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O projeto, agora convertido em lei, foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro e autoriza o Conselho Curador do FGTS a realizar contratos com a Caixa na forma de instrumentos híbridos de capital e dívida. Os contratos serão feitos por meio de resolução do conselho.

04/01/2018

PROBLEMA EM CADASTROS BLOQUEIA OU CANCELA MAIS DE 2 MILHÕES DE BENEFÍCIOS DO BOLSA FAMÍLIA



Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.

O levantamento identificou ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca de 620 mil famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170. Por enquanto, esses beneficiários não terão o Bolsa Família cancelado ou bloqueado, mas precisarão fazer o recadastramento, segundo a CGU.

Agência Brasil

PETROBRAS REDUZ PREÇO DA GASOLINA


Os preços da gasolina e do diesel - comercializados nas refinarias - recuaram nesta quinta (4) 1,4% e 1,9% respectivamente, de acordo com informação da Petrobras. Ontem (3) a gasolina havia diminuído 0,1% e o diesel aumentado 0,6%.

Para esta sexta-feira (5), a Petrobras anunciou também nova variação nos preços: a gasolina terá uma redução de 0,9% e o diesel subirá 1,2%.

NOVAS REGRAS DO MEI COMEÇAM A VALER



Começaram a valer neste início de ano as novas regras para quem se enquadra no regime de Microempreendedor Individual (MEI). Por isso, os empresários devem ficar atentos às mudanças. O limite de faturamento aumentou de R$ 60 mil para R$ 81 mil. Isso significa que mais pessoas poderão se beneficiar do MEI.

Assim, empreendedores que faziam parte do Simples Nacional podem optar pelo MEI, que cobra tributos menores dos contribuintes. A medida também beneficia quem ultrapassou o teto antigo em até 20% (R$ 72 mil). Para regularizar a situação, esses empresários devem pagar uma taxa variável à Receita Federal.

Desse modo, os ganhos mensais do MEI devem chegar em média a R$ 6.750. Além das alterações quanto ao faturamento, o MEI passa a admitir novas categorias, como apicultores; locadores de bicicletas, equipamentos esportivos, motos e videogames; além de prestadores de serviços de poda, semeadura e roçagem.

As mudanças, no entanto, desenquadram outras atividades do MEI. É o caso de personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis. Até dezembro do ano passado, 7,7 milhões de empreendedores eram optantes do MEI, uma expansão de 16% frente a 2016.

MINISTÉRIO DA SAÚDE EXECUTA 95% DO ORÇAMENTO PREVISTO PARA 2017


O balanço do Ministério da Saúde aponta que, com a expansão da execução do orçamento, os investimentos no setor cresceram 95%. Esse montante se traduz em R$ 114,8 bilhões que foram aplicados nas ações de saúde pública dos R$ 117,8 bilhões que estavam previstos.

Desde 2016, o ministério economizou mais de R$ 4,5 bilhões. Os recursos foram reaplicados na compra de ambulâncias; equipamentos dentários; ampliação de cirurgias; exames de pré-natal; e expansão de equipes na Atenção Básica.

PREFEITURA INICIA PREPARATIVOS PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO 2018 EM CARAÚBAS


Na manhã desta quinta-feira (04), a Prefeitura de Caraúbas, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, deu início a um mutirão de limpeza pública, nas ruas da cidade, visando o início da Festa de São Sebastião 2018, quando muitos visitantes e filhos ausentes chegam à cidade para os festejos.

De acordo com o prefeito Juninho Alves, 30 garis extras foram acrescentados à equipe da limpeza, para executar o serviço nas ruas e bairros da cidade. Na manhã de hoje, uma equipe realizou a limpeza na Praça São Sebastião e nas ruas adjacentes a Igreja Matriz.

CONFIRA O CALENDÁRIO DE MATRICULAS PARA ESCOLAS RURAIS DE CARAÚBAS



A Prefeitura de Caraúbas, através da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto, por meio do Centro Municipal de Ensino Rural – Cemer, está com o calendário de matrículas todo organizado, para visitação as comunidades rurais de Caraúbas, RN.

As visitas iniciaram na manhã desta quarta-feira, 03, e terá duração até dia 09 deste mês.

De acordo com secretário de Educação, Francisco Antônio, este trabalho de visitação é realizada pelo setor do Cemer que tem como diretor José Ivanildo da Costa que já preparou todo o Cronograma de Matrícula, para sua equipe dá início as pré-matrículas do Cemer/2018.

Confiram as datas:

03/01/18: Ubaldo Fernandes Pimenta 8h 

04/01/18: Professora Isabel Dina 8h

04/01/18: Pedro Júlio do Nascimento 9h30m

05/01/18: Antônio Vicente de Melo 7h

05/01/18: Manoel Praxedes Pimenta 8h 

05/01/18: Sebastião Pinto de Queiroz 9h

05/01/18: Aproniano Martins de Sá 10h 

08/01/18 CMEI Espaço da Alegria 7h 

08/01/18: CMEI Maria Aldenora Gurgel 8h

08/01/18: Maximiano Sales de Oliveira 9h

08/01/18: Francisco Gomes de Oliveira 9h 

09/01/18: Adelino Sena de Lima 7h 

09/01/18: Núbia de Oliveira Ramos 9h

09/01/18: Zacarias Sales Arco Verde 10h

PREFEITURA INTENSIFICA OBRAS DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE PARA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO EM CARAÚBAS


A prefeitura de Caraúbas, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, acelera a conclusão das obras do pórtico e dos canteiros da entrada cidade, entre as RNs-233 e 117, saída para Mossoró. Os trabalhos devem ficar prontos em breve e, mesmo em fase de acabamento, o pórtico já atrai a atenção dos passam nas rodovias e param para fotografar o monumento.

De acordo com o vice-prefeito Paulo Brasil, a revitalização do pórtico e da entrada da cidade, foi um compromisso assumido pelo prefeito Juninho Alves, logo após assumir a administração pública do município, em janeiro passado.

POUPANÇA DA CAIXA ENCERRA 2017 COM CAPTAÇÃO DE R$ 8 BILHÕES


Em 2017, a poupança da Caixa Econômica Federal registrou captação líquida de R$ 8 bilhões. Isso significa que houve mais depósitos do que saques no período, o que mostra a boa rentabilidade e segurança da aplicação, segundo a instituição.

Para o vice-presidente de Produtos de Varejo da Caixa, Fábio Lenza, em nota divulgada nesta quarta-feira (3), a aplicação tem credibilidade e segurança aos brasileiros, que são incentivados a poupar recursos. Na avaliação da Caixa, a queda da taxa básica de juros ao mínimo histórico de 7% ao ano deixou o investimento mais atrativo. 

Pela legislação, quando a Selic for menor ou igual a 8,5% ao ano, a remuneração da poupança passa a ser de 70% da taxa básica mais uma taxa de referência do banco. Na última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), a Selic foi reduzida de 7,50% para 7% ao ano, o que implicou a mudança de rendimento da poupança.

03/01/2018

VILA CIDADÃ REALIZOU MAIS DE 40 MIL ATENDIMENTO EM 2017


O projeto Vila Cidadã, que leva um dia de lazer, educação, cidadania e serviços para a população, realizou em 2017 mais de 40 mil atendimentos, em 21 edições realizadas em 18 municípios e três bairros de Natal. Atualmente o projeto está na sua 30º edição, contabilizando 60 mil atendimentos, desde sua criação em 2015.

Foram beneficiados os municípios de Natal (Felipe Camarão, Quintas e Passo da Pátria), Mossoró (Santo Antônio), Currais Novos, Caicó, São José de Mipibu, Areia Branca, Serra Caiada, Itajá, Baraúna, São Tomé, Carnaubais, Olho D’Água dos Borges, Messias Targino, Parazinho, Afonso Bezerra, Cruzeta, São José do Seridó, Tenente Ananias e Tibau.

Além de oferecer cidadania, ações educativas, atendimentos de saúde, são ofertados também serviços essenciais como a emissão de identidade, CPF, intermediação de emprego, consulta a programas habitacionais, cadastro de artesãos, atendimento ao consumidor pelo Procon-RN, atendimentos da Caern, Idema, Emater, Defensoria Pública.

O Vila Cidadã é coordenado pela Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN) e conta com o apoio e participação do Itep, Detran, Caern, AGN, Cehab, Procon, Secretaria de Saúde, Ipem, Idema, Defensoria Pública, Semarh, Emater e Segurança Pública. O Vila Cidadã também conta com a parceria do Sindicatos das Empresas de Pesca do RN (Sindpesca) que fornece peixe para distribuição durante as atividades. 

RN TERÁ 63 UNIDADES DE ENSINO TÉCNICO EM 2018


No primeiro dia útil de 2018, a secretária de Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, realizou reunião com a equipe responsável pela Educação Profissional e Tecnológica (EPT) da Rede Estadual de Educação para discutir as metas e atividades a serem realizadas neste ano letivo. A reunião aconteceu no gabinete da titular da pasta, na sede da SEEC, em Natal.

A secretária abriu a reunião destacando o compromisso que a gestão tem com a educação profissional e tecnológica, pontuando as melhorias conquistadas no ano de 2017. “Muito nos orgulha os avanços que tivemos nesta área, onde encontramos apenas um Centro de Educação Profissional funcionando. Agora são 48 escolas em atividades e oito centros. Mais dois centros estão em obras (Parque dos Coqueiros e Assu). Um terceiro, em Macaíba, já foi licitado e logo começará a ser erguido”, disse Cláudia Santa Rosa.

Segundo a titular da pasta, neste ano, o RN terá 63 unidades de ensino que integrarão o ensino médio ao profissional, formando a rede estadual de ensino técnico. “Vivemos um momento de grandes desafios. Essa modalidade de ensino beneficia diretamente aos nossos jovens”, destacou Santa Rosa.

GOVERNO DO RN CONCLUIRÁ FOLHA DE PAGAMENTO NO PRÓXIMO SÁBADO


O Governo do RN encerrará a folha de pagamento do mês de novembro no sábado, dia 06/01, pagando os salários de quem ganha acima de R$ 4 mil.

O Governo permanece com o trabalho para a confirmação de receitas para anunciar os pagamentos de dezembro e 13º salário o mais breve possível.

ORÇAMENTO DE 2018 PREVÊ CRESCIMENTO DE R$ 66,5 BILHÕES EM DESPESAS OBRIGATÓRIAS


Publicado hoje (3) no Diário Oficial da União, o Orçamento Geral da União de 2018 prevê um crescimento de R$ 66,5 bilhões nas despesas obrigatórias em relação ao ano passado. A maior parte da alta (R$ 36,6 bilhões) vem dos gastos da Previdência Social.

Neste ano, o Orçamento destina R$ 1,253 trilhão em gastos obrigatórios, contra R$ 1,186 trilhão no ano passado. Somente os benefícios da Previdência saltarão de R$ 559,7 bilhões em 2017 para R$ 596,3 bilhões, o equivalente a 8,36% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país).

BRASIL TEM 34% DOS CASOS DE COINFECÇÃO DE TUBERCULOSE E HIV DO MUNDO


No Brasil, os números dos últimos anos apontam para uma desaceleração tanto no número de diagnósticos quanto na mortalidade por tuberculose. Mas a quantidade de novos casos da tuberculose a cada ano ainda é considerada alta, principalmente entre populações mais vulneráveis, como os indígenas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua.

Cerca de 75 mil casos novos e reincidentes de tuberculose foram registrados no país em 2016. O montante corresponde a aproximadamente 200 casos por dia no país. Estima-se que desse total aproximadamente, 6 mil pessoas (8%) vivem com HIV. No mundo, cerca de 10,4 milhões de pessoas foram infectadas por tuberculose em 2016, sendo que 10% das vítimas têm HIV.

O Brasil tem um terço (33%) de toda a carga de tuberculose das Américas e figura no grupo de países que congregam quase 40% de todos os casos de tuberculose do mundo e cerca de 34% dos casos de coinfecção com HIV. O dado preocupa a OMS, que tem visto com “cuidado o que a tuberculose vem causando no país”.

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS RECEBEM VERBA EXTRA DE R$ 344,9 MILHÕES PARA 2018


O Ministério da Educação liberou R$ 344,9 milhões de recursos adicionais para as universidades e institutos federais de todo o País no final do exercício de 2017. Ações de custeio e investimento em obras de ampliação ou reforma, aquisição de equipamentos e contratação de serviços terceirizados, são alguns dos destinos possíveis para a verba extra. 

No caso das universidades federais, o repasse foi de R$ 251,2 milhões. Para os institutos federais foram destinados R$ 93,7 milhões. Como são recursos descontingenciados, a instituição tem total autonomia para aplicar os valores nas ações que considere mais importantes.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, os recursos permitem que as instituições federais de ensino fechem as contas de 2017 com "mais tranquilidade", além de possibilitar o planejamento deste ano, adiantar ordens de serviço e planejar obras. 

BALANÇA COMERCIAL FECHA 2017 COM SALDO DE US$ 67 BILHÕES



A recuperação dos preços internacionais dos bens primários e a safra recorde fizeram a balança comercial fechar 2017 com o melhor saldo positivo registrado até hoje. No ano passado, o país exportou US$ 67 bilhões a mais do que importou, melhor resultado desde o início da série histórica, em 1989.

O resultado está dentro das estimativas do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), que previa que o superávit comercial ficaria entre US$ 65 bilhões e US$ 70 bilhões no ano passado. Apenas em dezembro, a balança fechou com saldo positivo de US$ 4,99 bilhões.

As exportações totalizaram US$ 217,7 bilhões em 2017, com alta de 18,5% sobre 2016 pela média diária, o primeiro crescimento após cinco anos. A alta do ano passado, no entanto, foi insuficiente para retomar o recorde de exportações registrado em 2011, quando as vendas externas tinham somado US$ 256 bilhões.

Agência Brasil

TEMER SANCIONA ORÇAMENTO DE 2018 COM PREVISÃO DE R$ 1,7 BILHÃO PARA FUNDO ELEITORAL



O presidente Michel Temer sancionou com um veto a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2018, que prevê as receitas e despesas da União para o exercício financeiro deste ano. Temer vetou a estimativa de recurso extra de R$ 1,5 bilhão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O projeto de lei orçamentária foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso Nacional, após passar por várias discussões na Comissão Mista de Orçamento. Uma das principais novidades deste ano é a destinação de R$ 1,716 bilhão para um fundo eleitoral, chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai custear com recursos públicos as eleições de 2018.

02/01/2018

MAIS DE 99% DOS NOVOS PROFISSIONAIS DO MAIS MÉDICOS SÃO BRASILEIROS


Uma das prioridades do Ministério da Saúde está mais próxima de virar realidade: quase todas as vagas oferecidas em dezembro no programa Mais Médicos foram preenchidas por médicos brasileiros. A intenção da pasta é substituir os profissionais estrangeiros pelos nascidos no Brasil. 

Além disso, a pasta conseguiu garantir a renovação do programa por mais três anos, o reajuste da bolsa e ainda o aumento de 10% nos auxílios moradia e alimentação dos profissionais em áreas indígenas.

Segundo o Ministério da Saúde, os brasileiros ocuparam 977 das 983 oportunidades disponíveis no edital, que ficou aberto até o início de dezembro e recebeu mais de 8 mil inscrições. A partir de 8 de janeiro, os médicos começam a atender a população de 507 cidades e um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI).

A maior parte das vagas era na região Nordeste: 341. Em seguida vieram Sudeste (253), Sul (167), Norte (125) e Centro-Oeste (97). De todos os estados, somente Rio Grande do Sul e Amapá não preencheram o número total de ofertas.

BRASIL REGISTRA SALDO POSITIVO DE US$ 3,7 BILHÕES COM PETRÓLEO


Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil exportou mais petróleo do que comprou. A diferença entre importações e exportações deixou um saldo positivo de US$ 3,7 bilhões. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (2) pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

Com a recuperação da Petrobras e o aumento da produção de petróleo, o País conseguiu alcançar esse número. O secretário de Comércio Exterior do Mdic, Abrão Neto, explicou que esse saldo positivo não é algo recorrente e que tradicionalmente o Brasil importa mais do que vende.

PREFEITURA DE APODI REALIZARÁ MUTIRÃO DE LIMPEZA À NOITE


A Prefeitura de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Transportes, anunciou que fará uma força-tarefa de limpeza na noite desta terça-feira (02), para regularizar a coleta lixo em todo o município.

De acordo com o secretário Alan Rodrigues, o cronograma normal da coleta de lixo foi comprometido devido ao feriadão de réveillon, o que fez gerar uma grande demanda de trabalho para os garis no retorno ao serviço.

Durante o mutirão, os servidores irão trabalhar em escalas durante toda a noite. A previsão é que a coleta de lixo seja normalizada até quarta-feira (03).

ESTRADAS FEDERAIS REGISTRARAM 67 MORTES E 987 ACIDENTES NOS FERIADOS DE FIM DE ANO



A Polícia Rodoviária Federal (PRF) anotou 987 acidentes em rodovias federais de todo o país durante o feriado de ano novo. Deste total, 183 foram considerados acidentes graves porque resultaram em pelo menos uma morte ou uma pessoa ferida gravemente. No caso, foram 1.008 feridos e 67 mortos.

A Operação Rodovida, etapa Ano Novo, abrange o período entre os dias 29 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018. No ano anterior, o levantamento foi feito entre os dias 30 de dezembro de 2016 e 1º de janeiro de 2017. Nele, foram registrados 1.081 acidentes que resultaram em 1.130 feridos e 87 mortos.

Segundo balanço divulgado nesta terça-feira (2) pela PRF, houve 36.724 flagrantes de excesso de velocidade em rodovias federais. Além disso, 3.208 motoristas foram flagrados fazendo ultrapassagens irregulares.

SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE DIVULGA CALENDÁRIO DOS JUVERNS 2018


A Secretaria de Estado do Esporte e do Lazer (SEEL-RN) já divulgou o calendário dos Jogos da Juventude Escolar do Rio Grande do Norte do ano de 2018 (VII JUVERNs). As inscrições começam no dia 5 de fevereiro com o preenchimento do termo de adesão e encerram-se em 20 de abril. As instituições terão até o dia 27/04 para realizar a inscrição nominal e confirmação dos participantes (modalidade/gênero/prova).

O calendário de competições começa no dia 17 de maio com a realização das regionais e vai até 2 de junho. De 23 de junho a 14 de julho acontecem as fases inter-regionais, enquanto as finais ocorrerão de 6 a 10 de agosto (modalidades coletivas) e 10 a 12 de agosto (modalidades individuais).

Os campeões dos VII JUVERNs se classificam para os Jogos Escolares da Juventude que apresenta uma novidade em 2018. Antes da fase nacional, de 12 a 25 de novembro, todos os participantes terão que disputar uma seletiva regional, de 12 a 16 de setembro, em local que será divulgado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

A SEEL pretende seguir a política de ampliação dos JUVERNs em 2018. No ano passado, a expansão dos jogos proporcionou a participação de aproximadamente sete mil alunos/atletas de 108 municípios e mais de 400 escolas potiguares. "Apresentamos um crescimento de 167% no período da atual gestão e pretendemos continuar ampliando e atingindo o maior número de participantes em 2018", disse o secretário Canindé de França.

Em 2017, foram realizadas duas fases inter-regionais (Assu e Santa Cruz) e a fase final foi disputada em Natal com direito a hospedagem e alimentação para as delegações mais distantes da capital, totalizando 1.700 integrantes entre atletas e dirigentes. Classificaram-se 300 alunos/atletas para as duas fases nacionais dos Jogos Escolares da Juventude em Curitiba e Brasília.

PREÇO DA GASOLINA SERÁ REAJUSTADO PELA PRIMEIRA VEZ EM 2018



O preço da gasolina comercializada nas refinarias terá uma redução de 0,1% nesta quarta-feira (3), de acordo com informação divulgada pela Petrobras. O diesel, por sua vez, terá um aumento de 0,6%. 

Essa é a primeira variação de preço dos dois combustíveis em 2018. A última oscilação ocorreu no sábado (30 de dezembro), quando a gasolina aumentou 1,9% e o diesel 0,4%.

RIO GRANDE DO NORTE REGISTROU MAIS DE 2,4 MIL MORTES VIOLENTAS EM 2017


Rio Grande do Norte registrou 2.405 homicídios no ano de 2017. De acordo com o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza os crimes contra a vida no estado – nunca se matou tanto em toda a história do estado. No geral, o total de assassinatos é 20,5% maior que a quantidade registrada em todo o ano de 2016.

Ainda de acordo com o instituto, o número de homicídios no RN havia diminuído em 2015, quando o estado registrou 1.670 assassinatos, ante 1.772 em 2014. Porém, desde 2016 o número vem crescendo e atingiu a marca histórica de 2 mil mortos em menos de um ano em outubro de 2017.

G1RN

REAJUSTE DO PISO DO MAGISTÉRIO CAUSARÁ IMPACTO DE MAIS DE R$ 4,5 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS


Diante do anúncio do reajuste de 6,81% do Piso do Magistério, previsto para 2018 e com valores acima da inflação, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento sobre o impacto do aumento nos Municípios brasileiros e constatou que será de R$ 4,537 bilhões. 

O anúncio do reajuste foi feito na quinta-feira, 28 de dezembro, pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, por meio da publicação da portaria 1.595/2017. O percentual divulgado pelo governo federal confirma o cenário de mais peso sobre as finanças municipais.  O cálculo adotado pela União foi estabelecido de acordo com a Lei 11.738/2008.

01/01/2018

SEGURO DPVAT FICA 35% MAIS BARATO EM 2018



Donos de automóveis pagarão 35% a menos pelo seguro obrigatório DPVAT em 2018. A redução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e as mudanças foram feitas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda.

Sendo assim, o valor cairá de R$ 63,69 para R$ 41,40. Vale frisar que o DPVAT já havia sido reduzido em 2017: o preço cobrado em 2016 foi de R$ 101,10. A redução, no entanto, vale apenas para automóveis. Proprietários de motocicletas e similares seguirão pagando R$ 180,65 devido à alta incidência de acidentes graves com estes veículos.

SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 954 ENTRA EM VIGOR NESTA SEGUNDA


O novo salário mínimo começa a valer hoje (1º). Decreto assinado pelo presidente na sexta-feira (29) fixa o seu valor em R$ 954, um aumento de R$ 17. É o menor reajuste do salário mínimo em 24 anos. O valor é inferior ao estimado anteriormente pelo governo, que era R$ 965.

O reajuste foi mais baixo porque a fórmula de correção leva em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o resultado do PIB de 2016 foi negativo, o reajuste do salário mínimo foi calculado apenas pelo INPC, estimado pelo governo em 1,81%.

GOVERNO VAI LIBERAR R$ 250 MILHÕES PARA MELHORIA DA SAÚDE BUCAL DA REDE PÚBLICA


O Ministério da Saúde vai destinar R$ 250 milhões para melhorar a assistência à saúde bucal no País. A verba é para a compra de equipamentos e material permanente de saúde bucal de municípios, de todas as regiões. O investimento contribui para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil.

Os recursos podem ser usados para aquisição de diversos equipamentos, como cadeira odontológica, mocho, compressor, autoclave, aparelho de raios X, fotopolimerizador e amalgamador. A compra dos equipamentos é mais um reforço na execução da Política Nacional de Saúde Bucal e dá suporte à ampliação e qualidade do trabalho das Equipes de Saúde Bucal, que atuam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS.

Elas são responsáveis por realizar, minimamente, ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, orientadas pela premissa da resolutividade de pelo menos 80% das demandas apresentadas pelos cidadãos. 

CAMPANHAS EDUCATIVAS REDUZEM ACIDENTES DE TRÂNSITO EM 21% DURANTE O ANO DE 2017



A adoção de uma conduta mais responsável ao volante se traduz na queda de 6,8% no número de mortes e de 21% no número de acidentes nas estradas do País. Os dados são da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e se referem ao movimento nas rodovias ao longo do ano passado.

Durante esse período, as campanhas de conscientização, principalmente com a operação Rodovida, sensibilizaram os motoristas. Ao todo, 7,4 milhões de veículos foram abordados pelos agentes e os ocupantes assistiram a vídeos sobre a conduta correta para combater a violência no trânsito.

Em 2016, ao longo dos 70 mil quilômetros de estradas federais, 96.296 acidentes foram registrados, que deixaram 21.439 feridos e tiraram a vida de 6.405 pessoas.

Para coibir os acidentes, a fiscalização também foi intensificada: 5,5 milhões de autos de infração foram emitidos, 3,3% a mais do que em 2015.

Nesse período, o principal flagrante foram de motoristas dirigindo acima da velocidade permitida nas rodovias. Ao todo, 3,2 milhões foram autuados pela conduta que põe em risco a vida de condutores e passageiros.

Contudo, são as ultrapassagens irregulares as mais perigosas nas vias, pelo risco de colisão frontal. A PRF autuou 269,5 mil motoristas por essa infração.

Já a combinação de álcool ao volante foi flagrada 21,4 mil vezes. No caso de 5,6 mil motoristas, a concentração de bebida no sangue foi tão elevada que acabaram presos.

17 PESSOAS GANHAM NA MEGA DA VIRADA



A Mega-Sena da Virada teve 17 acertadores, que dividirão R$ 306,7 milhões, o maior prêmio da história das loterias no país. As dezenas sorteadas foram 03 - 06 - 10 - 17 - 34 -37.

Cada aposta vencedora vai receber R$ 18 milhões. Duas delas foram na modalidade bolão, uma de 22 cotas, em Belém (PA), e outra de cinco cotas, em Rio Azul (PR). Na primeira, cada participante receberá R$ 820 mil, e na segunda o montante será de R$ 3,6 milhões por pessoa.

A maioria dos 17 acertadores da Mega da Virada é das regiões Sudeste e Sul: seis de São Paulo (quatro na capital paulista e duas em Guarulhos), três da Bahia (Prado, Uruçuca e Cruz das Almas), duas de Minas Gerais (Carmo do Cajuru e Contagem), duas do Rio de Janeiro (uma na capital carioca e outra em Seropédica), duas do Paraná (São João do Triunfo e Rio Azul), uma do Pará (Belém) e uma de Santa Catarina (Brusque).

31/12/2017

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