14/04/2018

CERCA DE 2,7 MILHÕES DE PESSOAS AINDA NÃO SACARAM O ABONO SALARIAL 2016



Cerca de 2,7 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep ano-base 2016, alerta o Ministério do Trabalho, restando assim valor superior a R$ 2 bilhões. O prazo para o saque vai até 29 de junho.

Para sacar, o trabalhador da iniciativa privada deve entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, enquanto os servidores públicos recebem a quantia pelo Banco do Brasil.

Já retiraram o benefício mais de 21,7 milhões de pessoas (R$ 16,1 bilhões), quase 89% do total, desde 27 de julho do ano passado. Os valores que não forem sacados irão retornar ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão utilizados no pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do ano que vem.

LAWRENCE AMORIM LANÇA PRÉ-CANDIDATURA A DEPUTADO FEDERAL EM ALMINO AFONSO


Na noite desta sexta-feira (13), a cidade de Almino Afonso recebeu o encontro do Solidariedade. Na ocasião, o ex-prefeito da cidade, Lawrence Amorim, fez o lançamento da sua pré-candidatura a Deputado Federal.

"Foi um momento muito gratificante para mim poder retornar à cidade a qual foi prefeito por dois mandatos, e ainda poder sentir o carinho que o povo tem por mim. Saibam que eu vou fazer política com o coração. Eu sei de onde saí e por isso estou aqui", destaca Lawrence Amorim.

O evento ainda contou com a presença do deputado Kelps Lima, que é pré-candidato ao governo do estado, dentre várias outras lideranças e pré-candidatos pelo partido.

13/04/2018

PGR DENUNCIA DEPUTADO JAIR BOLSONARO AO STF POR CRIME DE RACISMO



A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo. 

Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por danos morais coletivos.

De acordo com a denúncia, durante uma palestra no Clube Hebraica, em abril do ano passado, Bolsonaro usou expressões discriminatórias contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e homossexuais.

O filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também foi denunciado, mas pela suposta agressão a uma jornalista.

No entanto, a PGR ofereceu a este parlamentar proposta de transação penal, na qual ele se comprometeria a indenizar a vítima em 40 salários mínimos e a pagar pensão mensal a uma entidade de combate à violência doméstica, além de prestar serviços à comunidade.

A reportagem tenta contato com a assessoria dos deputados para que eles possam se manifestar sobre a denúncia.

GOVERNO DO ESTADO ENTREGA 23 NOVAS BASES MÓVEIS PARA POLÍCIA MILITAR, CIVIL E BOMBEIROS


O governador Robinson Faria entregou 23 novas bases móveis para a Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. O investimento na compra dos veículos foi de R$ 5,9 milhões, com recursos do programa Governo Cidadão, por meio de empréstimo com o Banco Mundial.

Três policiais ficarão lotados em cada veículo. A estrutura também vai contar com um toldo, que pode ser aberto para fazer sombra, conjunto de mesas e cadeiras, bebedouro e gerador próprio, fazendo com que o veículo não necessite de energia externa.

Participaram da entrega o secretário Extraordinário de Gestão e Metas do RN, Vagner Araújo; o comandante geral da PM, Coronel Osmar de Oliveira; comandante do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, Coronel Luiz Monteiro da Silva Junior; o diretor do ITEP, Marcos Brandão e representando a Delegacia Geral de Polícia Civil, delegado Ben-Hur Medeiros.

CÁRMEM LÚCIA MARCA PARA DIA 02 DE MAIO JULGAMENTO DE FORO PRIVILEGIADO



A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Antes da interrupção do julgamento, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. No caso de delitos praticados antes do exercício do mandato, o parlamentar seria processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão.

O voto condutor do julgamento foi proferido em junho do ano passado pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o ministro, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município.

O prefeito responde a uma ação penal no Supremo por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o ministro Barroso manifestou-se pelo retorno do processo à primeira instância da Justiça Eleitoral.

Agência Brasil

DEPUTADO BETO ROSADO DESTINA AMBULÂNCIA E R$ 270 MIL PARA AGRICULTURA DE UPANEMA


O deputado federal Beto Rosado (Progressistas) comemorou o empenho, pelo Ministério da Saúde e da Agricultura, dos recursos destinados ao município de Upanema, região oeste do estado.

Além de uma ambulância de simples remoção, Beto indicou ao Orçamento Geral da União R$ 117 mil para aquisição de uma balança de pesagem de cargas e R$ 150 mil para máquinas agrícolas.

“Fico muito feliz em saber que os recursos destinados à Upanema foram empenhados pelos ministérios. Isso significa que estão garantidos pelo governo federal, antes do segundo semestre deste ano”, afirmou Beto.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INICIA TRABALHO DE COMBATE AO TABAGISMO EM CARAÚBAS


A Prefeitura de Caraúbas, por intermédio da Secretaria de Saúde, que tem a frente à secretária Williana Samara Praxedes,  deu início esta semana um trabalho importante com pessoas fumantes, com o objetivo reduzir a prevalência e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de derivados do tabaco.

A equipe de apoio ao trabalho, está seguindo um modelo no qual ações educativas, de comunicação, de atenção à saúde, serão intensificadas para prevenir a iniciação do tabagismo e também promover a cessação de fumar além de proteger a população da exposição à fumaça ambiental do tabaco.

O trabalho iniciou no bairro Alto São Severino em Caraúbas com um grupo de 20 pessoas, e com certeza vamos atingir o objetivo”, disse a coordenadora.

12/04/2018

STF CONFIRMA PARA DIA 17 JULGAMENTO DA DENÚNCIA CONTRA AÉCIO NEVES


O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.

O pedido de adiamento foi feito pela defesa de Andrea. O advogado alegou que não poderia comparecer à sessão porque teria de participar de outro julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com informações da Agência Brasil

SUPREMO NEGA PEDIDO DE HABEAS CORPUS DE EX-MINISTRO PALOCCI


Por 7 votos a 4,  os ministros  do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato.

No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Lava Jato.

GOVERNO MANTÉM EM R$ 139 BILHÕES A META DO DÉFICIT PRIMÁRIO PARA 2019



Apesar da melhoria na arrecadação da economia nos últimos meses, a equipe econômica manteve em R$ 139 bilhões a meta de déficit primário para o próximo ano. O valor consta da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, enviada hoje (12) ao Congresso Nacional.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. A LDO de 2018 estipulava uma meta de déficit primário de R$ 139 bilhões para o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central. Isso ocorre porque a LDO de um ano traz previsões para os três anos seguintes.

EX-MINISTRO PALOCCI ESTARIA NEGOCIANDO ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA COM A PF


Preso pela Operação Lava-Jato desde setembro de 2016, o ex-ministro Antonio Palocci vem negociando em sigilo um acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Depois de tentar, sem sucesso, reduzir sua pena a partir de tratativas com os procuradores da Lava-Jato, a mudança de balcão foi a forma encontrada pelo ex-ministro petista para tentar abreviar seu período na prisão. Uma fonte com acesso privilegiado às negociações disse ao GLOBO que as tratativas estão avançadas e terão um desfecho, no mais tardar, já em maio.

O ex-ministro foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na quarta-feira, o habeas corpus de Palocci. Quatro dos 11 ministros votaram no sentido de que o ex-ministro continue preso. Segundo o relator, Edson Fachin, Palocci deve continuar atrás das grades porque há risco de ele praticar novas infrações. O julgamento deve ser concluído nesta quinta-feira.

Com informações de "O Globo"

INSS CONVOCA MAIS DE 150 MIL SEGURADOS PARA NOVA PERÍCIA DE REVISÃO



O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficial da União.

Não é necessário ir às agências do INSS, a marcação deve ser feita por meio do telefone 135, até o dia 4 de maio. No total, foram convocados 33.875 que recebem auxílio-doença e 118.394 que recebem aposentadoria por invalidez.

Os beneficiários convocados hoje (12) por edital não foram encontradas por alguma inconsistência no endereço ou não realizaram o agendamento no prazo determinado na convocação de março último, mesmo tendo recebido a carta. Quem não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.

GOVERNO PROPÕE SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 1.002 PARA 2019


Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954).

 O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

DEPUTADO RAIMUNDO FERNANDES DESTINA EMENDA DE R$ 100 MIL PARA REALIZAÇÃO DA II EXPOESTE/CARAÚBAS


Na tarde desta quarta-feira (11), o deputado estadual Raimundo Fernandes, assegurou uma emenda de R$ 100 mil para a realização da segunda edição da Exposição Agropecuária do Oeste (2ª Expoeste) de Caraúbas que acontecerá de 05 a 08 de julho de 2018..

noa ocasião, estiveram reunidos com o parlamentar, o prefeito Juninho Alves, o secretário de Administração Eugênio Alves, o secretário de Políticas do Campo Elionaldo Benevides e o diretor da Emater Caraúbas, Fagner Brito.

11/04/2018

APOSTADOR LEVA SOZINHO R$ 22 MILHÕES NA MEGA-SENA



Uma aposta de Unaí (MG) acertou as seis dezenas do concurso 2030 da Mega-Sena, sorteado na noite de hoje (11) no município de Aimorés (MG). O prêmio estava acumulado em R$ 22 milhões.

As dezenas sorteadas hoje foram: 04 - 27 - 38 - 40 - 58 - 59 

A aposta vencedora levará um prêmio de R$ 22.122.662,60. Sessenta e três bilhertes acertaram a quina e receberão cada um R$ 39.656,35. Mais de 4 mil apostas acertaram quatro números e levam cada uma R$ 888,49.

O prêmio estimado para o próximo concurso (2031), que será sorteado no sábado (14), é de R$ 3 milhões. 

TJRN FARÁ DOAÇÃO DE VEÍCULOS PARA BANCOS DE LEITE DO ESTADO


O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Expedito Ferreira, fará amanhã (12), às 10h, na sede do TJRN, a entrega de dez veículos para instituições parceiras e que desempenham importante papel social no estado. Três dos carros doados serão destinados para os programas de bancos para doação de leite materno, sendo destinados um para Maternidade Escola Januário do Cicco, um para o Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina) e outro para o Corpo de Bombeiros Militar. Outros dois carros serão doados para ações da Diretoria de Saúde do Hospital Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) e mais cinco viaturas para o Comando Geral da Polícia Militar.

Atualmente, os bancos de leite materno do Estado têm enfrentado dificuldades para coletar e distribuir o leite fornecido por voluntárias em razão da insuficiência em seu setor de transportes.

Os veículos que serão doados pertenciam à antiga frota do TJRN. Os veículos poderiam ser vendidos ou reaproveitados internamente pelo próprio tribunal, mas após uma avaliação técnica em processo administrativo dos custos de manutenção e dos valores que seriam despendidos, o tribunal tomou a decisão administrativa de autorizar a doação.

A secretária de Administração do TJRN, Flavianne Pontes, destacou que o Tribunal “espera auxiliar essas instituições parceiras a alcançarem suas finalidades principais, pois, após avaliação técnica, foi percebido que a conservação desses automóveis teria pouca relevância, podendo ser até mesmo dispendiosa para patrimônio do tribunal. Ao passo que para as instituições parceiras beneficiadas as vantagens são muito superiores”, aponta.

JUSTIÇA INTIMA TEMER A DEPOR COMO TESTEMUNHA DE DEFESA DE HENRIQUE ALVES E EDUARDO CUNHA



O juiz federal Adrian Soares de Freitas, da 14 ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, intimou o presidente Michel Temer a depor como testemunha de defesa de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves em processo que corre no Rio Grande do Norte contra os ex-deputados do MDB.

Temer foi intimado a falar como testemunha de defesa de Cunha e Alves. Na intimação, o juiz indaga Temer sobre a disponibilidade de o presidente depor nos dias 12 ou 13 de abril.

Cunha e Alves são réus em um processo que apura desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Em troca, os ex-deputados receberiam propina.

Nesta quarta-feira (11), Temer recebeu no Palácio do Planalto o advogado Brian Alves Prado, para definir a sua estratégia jurídica.

Procurado pelo blog, o advogado confirmou o encontro com o presidente e afirmou que irá protocolar na Justiça Federal ainda nesta quarta uma petição afirmando que o presidente opta por depor por escrito.

G1

SUS RECEBEU MAIS DE R$ 585 MILHÕES EM DA ANS EM 2017



O Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu R$ 585,41 milhões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2017, de acordo com a quinta edição do Boletim Informativo da instituição. Segundo a ANS, agência reguladora dos planos de saúde, este é o maior valor já repassado anualmente pelo órgão desde a sua criação, em 2000, e representa um aumento de 85% em comparação ao que foi arrecadado em 2016. O boletim mostra os principais dados sobre o ressarcimento obrigatório feito pelas operadoras de planos ao SUS.

Segundo a ANS, no ano passado, também houve aumento na quantidade de procedimentos cobrados pelo órgão regulador. O valor cobrado das operadoras no ano foi de R$ 737,43 milhões, referente a 532.509 atendimentos de beneficiários na rede pública de saúde.

Pelos cálculos da ANS, desde a sua criação, foram cobrados R$ 3,28 bilhões das operadoras de planos de saúde, valor que se refere a cerca de 2,1 milhões de atendimentos a beneficiários no sistema público de saúde. Do total, R$ 2,06 bilhões, ficaram com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), equivalente a 64% do que foi cobrado das operadoras.

Ainda de acordo com a agência, R$ 219,41 milhões estão com a cobrança suspensa por causa de decisões judiciais e R$ 647,25 milhões foram inscritos em dívida ativa. Em valores atualizados, o total inscrito em dívida ativa alcançou R$ 1,2 bilhão.

DEPUTADO BETO ROSADO VIABILIZA R$ 1,4 MILHÃO EM EMENDAS PARA CARAÚBAS


Os ministérios da Saúde e das Cidades empenharam emendas parlamentares do deputado federal Beto Rosado (Progressistas). O parlamentar colocou no Orçamento Geral da União R$ 986 mil para obras de pavimentação, R$ 300 mil para a compra de um micro-ônibus para transporte sanitário e R$100 mil para custos com a atenção básica (ambulatorial). 

Para Beto, investir na saúde pública deve ser prioridade tanto na gestão municipal, quanto estadual. “O nosso mandato tem contribuído, principalmente, com melhorias na saúde pública dos municípios. Em Caraúbas, as unidades básicas receberão reforço para a aquisição de medicamentos básicos, materiais de uso laboratorial e radiológico, custeio geral, financiamento de programas, entre outros”, exemplificou Beto.

O pagamento dos recursos federais está previsto para acontecer antes do segundo semestre deste ano.

PREFEITO DE APODI ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA 2019


O prefeito de Apodi Alan Silveira, na tarde de terça-feira (10), anunciou que irá realizar concurso público no município com vagas para os níveis médio e superior. O anúncio foi feito após reunião com sua equipe administrativa, financeira e jurídica.

Serão ofertadas vagas para a saúde, educação, administração e finanças para cadastro de titulares, com convocação imediata, e de reserva. A quantidade das vagas e os salários ofertados serão divulgados em breve.

O projeto do concurso será elaborado por uma comissão em até três meses e enviado para análise e aprovação pela Câmara de Vereadores. Depois disso, o município terá quatro meses para contratar a empresa que irá realizar o certame. As provas deverão acontecer no primeiro trimestre de 2019.

Para Alan, o concurso será uma forma de amenizar o déficit de servidores municipais. Ele destaca ainda que a sua realização foi um compromisso assumido ainda em campanha.

“O concurso público é uma necessidade do município e também um compromisso de campanha. Esses novos profissionais virão para aperfeiçoar ainda mais os nossos serviços, principalmente nas áreas da saúde e educação”, comentou o prefeito.

A última vez em que o município de Apodi realizou um concurso público foi em 2002, há mais de 15 anos.

10/04/2018

MONIQUE RÊGO DE RIACHO DA CRUZ É ELEITA A MISS RN 2018


Monique Sandrelly de Oliveira Rêgo representando o município de Riacho da Cruz foi eleita na noite desta terça-feira (10), a Miss Rio Grande do Norte 2018, desbancando diversas outras candidatas.

O evento para a escolha da mais bela potiguar 2018 foi realizado no Teatro Riachuelo em Natal, e a oestana levou o título no mesmo dia em que completa 24 anos de idade.  

Em Riacho da Cruz, a população festeja a conquista de Monique e compartilha o orgulho da pequena cidade do oeste potiguar em ter uma Miss através das redes sociais. 


APÓS PERDA DE FORO PRIVILEGIADO, ALCKMIN ENTRA NA MIRA DA LAVA JATO


A Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo pediu nesta segunda-feira (9) ao Vice-Procurador-Geral da República, Luciano Mariz Maia, que “remeta o mais rápido possível” o inquérito sobre o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), ao estado.

Alckmin perdeu o foro privilegiado quando renunciou ao cargo de governador, no último dia 6 de abril, para disputar a indicação de seu partido para concorrer à Presidência da República.

A investigação contra o ex-governador de São Paulo foi aberta a partir da petição encaminhada pelo Ministro Edson Fachin à Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

G1

DEPUTADA LARISSA ROSADO DEFENDE PAUTA DE ASSENTAMENTOS RURAIS


A deputada estadual Larissa Rosado (PSDB) reuniu-se na manhã desta terça-feira, 10, com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Leonardo Guedes, e o servidor Mário Moacir, para tratar de assuntos relacionados a assentamentos do Estado, nos municípios de Mossoró, Baraúna e Cerro Corá. 

Na pauta, levantada através de reuniões que a parlamentar tem feito com assentados, a supervisão ocupacional, atualização cadastral, cadastramento de famílias e a elaboração do fomento mulher nessas comunidades. Além disso, Larissa também solicitou uma audiência ao superintendente para tratar do problema de abastecimento de água no poço do assentamento Nossa Senhora da Conceição, na cidade de Governador Dix-Sept Rosado. 

Segundo a deputada, “a atualização cadastral e a titulação, por exemplo, agilizaria o acesso a políticas públicas importantes para os assentados, como o programa de habitação rural”.

Larissa, que já foi secretária de Agricultura do Estado tem voltado uma atenção especial para ações que visam beneficiar a zona rural do Estado. “Nossos mandatos sempre tiveram preocupação com o homem e a mulher do campo. Estamos atentas as suas demandas e lutamos para que elas sejam atendidas”, diz a parlamentar, reafirmando seu compromisso com a agricultura familiar no Rio Grande do Norte.

O Superintendente do Instituto assegurou que nos próximos dias irá marcar a audiência solicitada pela deputada, assim como, garantiu que seguirá trabalhando para agilizar a realização da pauta defendida.

Ações

Em requerimento apresentado nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Larissa solicitou a viabilização do atendimento as parturientes da cidade de Marcelino Vieira.  

O município, que tem uma população de pouco mais de 9.000 habitantes, não dispõe de um local para atendimento especializado em parturientes, pois o seu Hospital Maternidade encontra-se fechado, prejudicando e colocando em risco a saúde não apenas as gestantes da cidade.

“Atualmente quando as gestantes do local entram em trabalho de parto é necessário o deslocamento para os municípios de Pau dos Ferros ou Alexandria, ambos com uma distância aproximada de 25 quilômetros, colocando a vida da mãe e do bebê em risco”, lembra a parlamentar. 

Também foi solicitada a construção de quadra poliesportiva coberta, nas dependências da Escola Estadual Professora Claudeci Pinheiro Torres, no município de São Rafael.

TEMER DA POSSE A 10 NOVOS MINISTROS


O presidente Michel Temer deu posse a dez ministros na tarde de hoje (10), no Palácio do Planalto. Em discurso, ele afirmou que o Brasil está no rumo certo e frisou a manutenção da estrutura político-partidária na reforma ministerial. Disse que a ideia era dar continuidade ao que já vinha sendo feito em cada pasta.

Tomaram posse Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia). Além desses nove, Helton Yomura, que ocupava interinamente o ministério do Trabalho, foi efetivado no cargo.

MESMO COM BOAS CHUVAS, POPULAÇÃO DE CARAÚBAS À DIAS NÃO SABE O QUE É TER ÁGUA NAS TORNEIRAS


Mesmo com as boas chuvas que tem feito diversos reservatórios em Caraúbas e na região transbordarem, a população do município oestano à dias não sabe o que é ter água em suas torneiras. 

Com a falta de água nas residências, muitos caraubenses já compraram pipas para reabastecer seus reservatórios, além de ter que pagar a taxa de consumo mínimo que vem na conta emitida pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). 

Devido ao problema persistir por vários dias, a população espera que alguma medida seja tomada para que o líquido precioso volte as suas torneiras. 

CARAÚBAS RECEBEU MAIS DE R$ 600 MIL REFERENTE A 1ª PARCELA DO FPM DE ABRIL



Nesta terça-feira (10), o município de Caraúbas recebeu a quantia de R$ 633.330,37 (seiscentos e trinta e três mil, trezentos e trinta reais e trinta e sete centavos), oriundos da primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) do mês de abril.

Do montante, R$ 94.999,55 (15%) foram destinados para a saúde, enquanto que R$ 126.666,06 (20%) foram destinados para a educação, R$ 6.333,29 foram para a retenção do PASEP e R$ R$ 70.576,43 para a previdência Social. Restando para ser investido em outras áreas do município o total de R$ 334.755,04.

PREFEITURA DE CARAÚBAS LANÇA PROGRAMA PARA RETIRADA DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA


Na manhã desta terça-feira (10), a Prefeitura de Caraúbas, por intermédio do setor de Tributos, da Secretaria Municipal de Finanças, fez o lançamento do programa eletrônico, para retirada de Nota Fiscal Eletrônica, tanto para empresas, quanto para pessoas físicas. A nova ferramenta vai contribuir para a desburocratização e facilitar a vida de quem precisa adquirir uma Nota Fiscal do município.

O lançamento oficial aconteceu no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a presença do vice-prefeito Paulo Brasil, que vê na ferramenta eletrônica, um avanço para a tributação pública.

Para o chefe do setor de Tributos da Prefeitura de Caraúbas, Kaisser Henrique, o usuário vai conseguir a emissão da Nota Fiscal, acessando o site www.caraubas.rn.gov.br/notafiscal e seguir os procedimentos solicitados pelo sistema eletrônico.

Além do vice-prefeito Paulo Brasil, da coordenadora técnica Sonyelly Rayanne, também estiveram presentes os profissionais da empresa Agilis: Diego Fernando de Brito Souza - consultor técnico, Rodolfo Felipe Medeiros Alves e Alysson Chiarelly Lemos Ribeiro.



SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAÚBAS INICIA PLANEJAMENTO PARA A CAMPANHA DO "18 DE MAIO"


Na tarde desta segunda-feira (09), a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social, Sânsia Cristina, reuniu todas as equipes de suportes administrativos da Pasta, para traçar planos e metas da "Campanha 18 de maio", que combate ao abuso exploração sexual contra crianças e adolescentes.

Nesse primeiro momento foram reunidas as equipes do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas); dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), Manoel Maria e Edigardo Braga; do Cadastro Único e; de todos os colaboradores, para elaborar a programação.

A reunião de cúpula aconteceu no auditório do Creas, onde já ficou acertado que as atividades serão iniciadas no dia 04 de maio, quando acontecerá o pontapé inicial da campanha, em solenidade com todas as entidades educacionais do município, Estado e particular. O Evento de lançamento acontecerá no auditório da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

De acordo com a secretária de Assistência Social, Sânsia Cristina Fernandes Brasil, o encerramento será no dia 18 de maio, quando será realizado a culminância com todas as entidades envolvidas na campanha.

09/04/2018

SOLIDARIEDADE CELEBRA NOVAS FILIAÇÕES E CONSOLIDA PROJETO PARA ELEIÇÕES DE 2018


O Partido Solidariedade conseguiu importantes filiações na reta final do prazo eleitoral, 7 de abril, todos como pré-candidatos nas eleições de 2018. Com essas novas filiações o partido consolida seu projeto de eleger 3 deputados estaduais com chapa própria e viabiliza as chances para eleger 1 deputado federal. Ao todo o Solidariedade já tem mais de 45 candidatos a deputado estadual e federal.

Entre as novas filiações estão a dos vice-prefeitos Salismar Correia (São Miguel) e Nira (Maxaranguape), dos advogados Fernando Bezerra (Caicó), Arthur Dutra (Natal) e Arthur Borges (São Miguel), dos vereadores Henrique de Alfredinho (Goianinha), Soneth Ferreira (Apodi), Pastor Alex (Parnamirim) e Clorisa Linhares (Grossos).

Enquanto a maioria dos partidos ainda não sabe com quem se coligar para tentar salvar os mandatos dos seus deputados, o Solidariedade repete a estratégia de sucesso nas eleições de Natal em 2016

Além do projeto proporcional o Solidariedade também celebra o crescimentos das pré-candidaturas de Kelps ao Governo do Estado e de Magnólia Figueiredo ao Senado Federal.

CÁRMEM LÚCIA ASSUMIRÁ A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira. O presidente retorna no dia seguinte, em horário a definir.

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto de Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

RIACHO DA CRUZ: COMUNIDADE CATÓLICA REALIZA MISSA EM AÇÃO DE GRAÇAS PELA SANGRIA DO PRINCIPAL AÇUDE DO MUNICÍPIO


A Comunidade Católica do município de Riacho da Cruz, realizou na tarde deste domingo (08), uma missa em ação de graças pela sangria do Açude Público do município, que há quatro anos não transbordava.

A Santa Missa do 2º Domingo de Páscoa ocorreu ao lado da "parede" do Açude, entre os Bairros Acampamento I e II e foi celebrada pelos  Pe. Dário Torbolli e Pe. Robério.

O momento de fé ainda contou com a presença da Prefeita Bernadete Rêgo, ao lado de Secretários, Vereadores, Comunidade Local e Visitantes.


RN LIDERA NO PAÍS E EXPORTAÇÃO DE FRUTAS DISPARA ATINGINDO US$ 98,1 MILHÕES NO PRIMEIRO BIMESTRE DE 2018


As exportações de frutas secas e processadas tiveram alta de 14,4% no primeiro bimestre na comparação com o mesmo período do ano passado. Entre janeiro e fevereiro, esses embarques atingiram US$ 98,1 milhões, com alta de 18,3%. Os dados foram divulgados pela Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

No período, os principais crescimentos no volume exportado foram registrados pela laranja (+96.380%), morangos (+394,5%), bananas (+ 267,4%), maçãs (+87,4%) e frutas em conserva (+52,3%). Com isso, o Brasil exportou um total de 124,3 mil toneladas nos primeiros dois meses do ano.

Estados produtores

Entre os estados brasileiros que mais exportaram estão o Rio Grande do Norte e o Ceará, com a venda de 33,8 e 25,1 milhões toneladas de melão, respectivamente; São Paulo, com a venda de 18,3 milhões de toneladas de limão; Rio Grande do Sul, com o embarque de 14,5 milhões de toneladas de maçã; e Pernambuco, com 8,9 milhões de toneladas de manga.

RIACHO DA CRUZ: VEREADOR DECLARA APOIO A PRÉ-CANDIDATURA DE BERNARDO AMORIM À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA


De acordo com informações do blog RN Política em Dia, o vereador de Riacho da Cruz, Edmilson Cavalcante, que é detentor de três mandatos no legislativo municipal, declarou apoio a pré-candidatura do médico Bernardo Amorim (Avante).

"Doutor Bernardo é o que de mais verdadeiro há, no que diz respeito a servidão. O conheço faz bom tempo e afirmo com toda convicção que estou pronto para dar minha contribuição para a campanha dele, levando ao povo que acredita em mim que este é o melhor nome da região para colocarmos como porta-voz, na assembleia legislativa", afirmou o parlamentar.

TJRN PROFERIU 146 SENTENÇAS DE PROCESSOS PENAIS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM UM MÊS


Durante o primeiro mês de atividades do grupo de apoio formado por seis juízes designados, pela Presidência do Tribunal de Justiça, para o julgamento de processos penais de crimes contra a administração pública e de ações de improbidade administrativa, distribuídas até o ano de 2015, proferiu 146 sentenças. O juiz Bruno Montenegro, coordenador da equipe, observa que este resultado inicial é fruto do empenho de todos os envolvidos no projeto, ficando acima do que havia sido previsto, a despeito da complexidade que envolve esses processos relacionados à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Prioridade da Justiça Estadual para o ano de 2018, a maior parte desses casos referem-se a irregularidades em licitações envolvendo prefeituras, utilização indevida de recursos públicos e fraudes em concursos públicos.

PRAZO PARA TIRAR TÍTULO DE ELEITOR E TRANSFERIR DOMICÍLIO ELEITORAL TERMINA EM 9 DE MAIO



O eleitor tem até o próximo dia 9 de maio para requerer a sua inscrição eleitoral, alterar dados cadastrais ou transferir o domicílio eleitoral para estar apto a votar nas eleições de outubro. A data também será o último dia para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção com acessibilidade.

Ainda de acordo com o calendário eleitoral, 9 de maio será o prazo final para que os presos provisórios e os adolescentes internados que não tiverem inscrição eleitoral regular sejam alistados ou requeiram a regularização de sua situação para votar nas eleições de 2018.

CLIO DIVULGA CALENDÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA O PERÍODO DE 10/04 À 14/04


A CLIO está com um calendário de atendimento médico com diversos profissionais. Os atendimentos terão início nessa terça-feira (03) até o próximo sábado (07).

O Centro Clínico do Oeste fica localizado na rua José Soares Filho, ao lado do Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira da Silva, com horário de funcionamento das 07h00min às 17h00min de segunda à sábado.

Confira:

10/04/2018 - TERÇA-FEIRA

Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (Preventivo).

11/042018 - QUARTA-FEIRA

Dr. Acacio Campos - Cardiologia; Risco Cirúrgico; Ecocardiograma.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.

12/04/2018  - QUINTA-FEIRA

Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia
Dr. Fernando Simões - Pediatria.
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (Preventivo).

13/04/2018 - SEXTA-FEIRA

Dra. Emillainy Gurgel - Psicóloga.
Dr. Gustavo Pereira - Ultrassonografia
Dra. Lamara Gumaia - Cirurgiã Dentista.
Enf. Enedina Cunha - Citologia Oncótica (Preventivo).

14/04/2018  SÁBADO

Dr. José Airton -Otorrinolaringologia.

A Clio conta ainda trabalha com exames de Raio-X, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma e Endoscopia.

Para mais informações acesse:

Facebook: facebook.com\CentroClinicodoOeste;
Insta: @novaclio;
Whatsapp: 84 99918-7776.

PREFEITURA AMPLIA CANAL QUE LEVA ÁGUA DO RIO UMARI PARA LAGOA DO APANHA-PEIXE


Na manhã deste domingo (08), a Prefeitura de Caraúbas, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas do campo, realizou a ampliação do canal que leva água do Rio Umari para a Lagoa do Apanha-Peixe, na região da várzea.

Devido as fortes chuvas caídas na noite do último sábado, ocorreu um grande volume de água no canal de abastecimento, ameaçando a estrutura de sustentação da parede de contenção do local. Com a situação, a reto escavadeira da Prefeitura foi deslocada ao local para ampliar a passagem da água, sem causar riscos a estrutura física.

08/04/2018

ADVOGADOS CONTINUAM TRABALHANDO PARA REVOGAR A PRISÃO DE LULA


O advogado Cristiano Zanin, da equipe de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou hoje (8) que o ex-presidente está indignado pela situação, mas está bem. Sem dar detalhes, Zanin disse apenas que conversou com Lula, mas que por ser um diálogo entre advogado e cliente não poderia dar mais informações.

Zanin afirmou que a defesa vai continuar a tomar medidas para que a prisão seja revogada, e admitiu que os advogados analisam a possibilidade de pedir a transferência do petista para São Paulo. “Vamos analisar [eventual pedido de transferência]. Mas não posso adiantar as estratégias da defesa. O que entendemos é que não há motivo jurídico para ele estar preso e vamos tomar as providências para que a prisão seja revogada”, disse.

Agência Brasil

BRASIL OCUPA ÚLTIMO LUGAR NA AMÉRICA NO RANKING DE ATUAÇÃO DAS MULHERES NA POLÍTICA


Nos últimos anos o mundo vem vivenciado uma revolução feminina em busca de uma maior igualdade entre os gêneros, em especial em esferas de poder historicamente dominada por homens, como a política. No Brasil a jornada pela busca de uma maior igualdade será longa, ocupando a 161ª posição de um ranking de 186 países sobre a representatividade feminina no poder executivo. O país está atrás de todos os outros países do continente americano.

Em primeiro lugar no levantamento, que analisou a evolução histórica da participação feminina no poder Executivo de 1940 até hoje, está a Nova Zelândia, seguida do Chile e Reino Unido. Os números são do Projeto Mulheres Inspiradoras, que atua pela participação feminina nos espaços de poder.

Como fontes para a busca dos dados, foram checadas informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Organizações das Nações Unidas (ONU) e Banco Mundial. A pesquisa apontou, por exemplo, que dos 186 países ranqueados, somente 17 têm mulheres como chefes de governo atualmente. Isso significa que hoje, cerca de 92% da população mundial é governada por homens.

Na realidade brasileira, a participação feminina nomeada para cargos de alto escalão, num período de dez anos, apresentou crescimento de 4,5%. Apesar disso, atualmente apenas uma mulher é ministra no país, a Advogada Geral da União (AGU) Grace Maria Mendonça. Enquanto isso, a média mundial de mulheres no primeiro escalão chega a 18%.

MUNICÍPIOS RECEBEM PRIMEIRA PARCELA DO FPM DE ABRIL NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA


Na próxima terça-feira, dia 10 de abril, entra nos cofres municipais os recursos do primeiro Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) prevê a partilha de R$ 2,9 bilhões entre as prefeituras, considerando o porcentual descontado que vai para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção constitucional, em valores brutos, a CNM calcula repasse de pouco mais de R$ 3,6 bilhões.

Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Confederação indica crescimento de 8,81%, em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Em 2017, o primeiro decêndio de abril somou pouco mais de R$ 3,3 bilhões. Ao contabilizar a inflação, na primeira transferência de abril, dos dois anos, a crescimento foi de 6,21%.

SENADORES BRASILEIROS CUSTAM MAIS DE R$ 3 BILHÕES POR ANO


Os 81 senadores têm, atualmente, 3.277 assessores contratados sem concurso ou vínculo com o serviço público e pagos com o dinheiro do contribuinte. São 1.375 comissionados e 299 terceirizados lotados nos gabinetes das excelências em Brasília e 1.603 aspones nos “escritórios de apoio” dos parlamentares nos Estados. O número de boquinhas nos gabinetes equivale a mais da metade dos 6.070 servidores do Senado.

Em média, cada senador tem 41 empregados à disposição. É mais que a maioria das empresas brasileiras. E o contribuinte banca os salários.

O maior “empregador” é o senador João Alberto Souza (MDB-MA), que emprega 82 assessores e quatro terceirizados em seus gabinetes.

O senador Hélio José (Pros) tem 80 servidores. São 40 no gabinete em Brasília e outros 40 lotados no escritório de apoio… em Brasília.

O gasto anual do Senado com o pagamento de salários e benefícios supera R$ 3,3 bilhões. Cada um custa, em média, R$ 550 mil anuais.

Blog do Bg

MEGA-SENA ACUMULA E PODE PAGAR R$ 22 MILHÕES NO PRÓXIMO SORTEIO



Ninguém acertou as dezenas do concurso 2.029 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (7), em Seara, Santa Catarina, e o prêmio acumulou. O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 22 milhões. As dezenas sorteadas hoje foram: 06 - 15 - 18 - 33 - 37 - 40.

Os cinco números da quina tiveram 78 apostas ganhadoras, que levarão R$ 21.901,60 cada. Fizeram os quatro números da quadra 4.398 jogadores, que receberão R$ 554,90 cada.

MINISTRO DO STF DIZ QUE HÁ UMA "OPERAÇÃO ABAFA" EM CURSO CONTRA O COMBATE A CORRUPÇÃO


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse hoje (7) que há uma “operação abafa” em curso no Brasil para tentar desmobilizar o combate à corrupção. Segundo Barroso, o primeiro passo dessa operação foi contra a possibilidade de restrição do foro privilegiado.

Depois, conforme o ministro, como “isso se tornou uma tendência irreversível”, pois a proposta que está em andamento no Supremo já recebeu oito dos 11 votos da Corte, a estratégia da operação mudou para tentar acabar com a execução da pena após a condenação em segunda instância.

Barroso defende o cumprimento da pena depois da condenação em segunda instância. “O processo vai começar no primeiro grau e não vai acabar nunca”, disse ao participar do painel sobre corrupção na Brazil Conference, conferência organizada por alunos brasileiros das universidades de Harvard e do MIT em Cambridge.

O ministro disse que a corrupção não pode ser um “monotema” na agenda do Brasil, já que o país tem “outras prioridades que incluem reforma política, previdenciária e tributária”.

Para Barroso, o “Brasil vive um momento muito difícil”, mas que está “às vésperas de um novo começo”. O ministro listou políticos denunciados e condenados pela Justiça e afirmou: “Alguém poderia imaginar que há uma conspiração. Só há um problema com essa teoria: os fatos”.

Agência Brasil

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Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

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