10/07/2018

PRESIDENTE DO STJ NEGA PEDIDO DE LIBERDADE AO EX-PRESIDENTE LULA



O Superior Tribunal de Justiça negou o habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira (10). O pedido foi feito pelo advogado Sidney Duran, contra o ato do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que determinou que Lula continuasse preso. A confusão começou quando o desembargador plantonista Rogério Favreto determinou a soltura do ex-presidente.

Na segunda-feira (09), a Procuradoria-Geral da República pediu ao STJ que julgasse o caso. A presidente do órgão, ministra Laurita Vaz, considerou a decisão de Favreto “inusitada e teratológica”, além de um “flagrante desrespeito”, já que contraria a decisão tomada pelo TRF4, pelo STJ, e também pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).De acordo com o Tribunal, outros 145 pedidos de habeas corpus do Lula chegaram ao órgão. Todos impetrados por pessoas que não fariam parte da defesa técnica do ex-presidente. 

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