13/12/2017

CÂMARA APROVA PROJETO QUE REGULAMENTA CARREIRA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE


Com a presença de agentes comunitários nas galerias da Câmara, os deputados federais concluíram nesta terça (12) a votação do projeto de lei que regulamenta as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. 

O texto dispõe sobre as atribuições das profissões do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, amplia o grau de formação profissional, e estabelece as condições e tecnologias necessárias para a implantação dos cursos de aprimoramento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.

Na votação desta noite, os deputados aprovaram integralmente oito emendas apresentadas pelos senadores ao texto, que já havia sido aprovado pela Câmara. Como a matéria já foi aprovada pelas duas casas legislativas, ela segue para sanção presidencial.

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