Um grupo de 28 deputados de quatro partidos (PT, Psol, PTB e PMB) ajuizou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender, liminarmente, a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. O projeto do governo (PEC 287/16) está sendo analisado em uma comissão especial.
O recurso é encabeçado pelo deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), que obteve assinaturas de outros parlamentares. O mérito do mandado de segurança pede a anulação de todos os atos relativos à tramitação da PEC praticados até agora na Câmara.
Para os deputados, a tramitação da PEC 287 viola dispositivos constitucionais, legais e até regimentais. Eles alegam que a PEC foi enviada à Câmara sem um estudo atuarial prévio comprovando o deficit sustentado pelo governo, como determina a Constituição.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
- Compartilhar:
Postagens Relacionadas:
DOIS EX-PREFEITOS DE TIBAL DECLARAM APOIO A PRÉ-CANDIDATURA DE BERNARDO AMORIM
AÉCIO NEVES DESISTE DO SENADO E SERÁ CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL
PESQUISA CONSULT/BLOG DO BG/98FM: BOLSONARO LIDERA COM 17,18% NO RN
PV E REDE FECHAM ALIANÇA E EDUARDO JORGE DEVERÁ SER O VICE DE MARINA SILVA
CAPITÃO STYVENSON FECHA COM A REDE E DISPUTARÁ O SENADO NA CHAPA DE FREITAS JÚNIOR
0 comentários:
Postar um comentário