04/04/2018

PRODUTORES FAMILIARES VÃO FORNECER PELO MENOS 30% DOS ALIMENTOS COMPRADOS PELO GOVERNO


Publicada nesta segunda-feira (2) pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 2 de 2018 estabelece procedimentos para que 30% do total de recursos destinados à aquisição de alimentos sejam direcionados a agricultores familiares.

Em um dos casos, a norma prevê a dispensa de licitação para as aquisições cujo objetivo é fornecer insumos para a alimentação de usuários da rede socioassistencial, da rede pública de ensino e de saúde e em estabelecimentos prisionais e unidades de internação do sistema socioeducativo.

Nas demais compras governamentais de gêneros alimentícios, o percentual de aquisição de 30% dos pequenos produtores também deverá observado, mas as aquisições ocorrerão por meio de licitação. Terão benefícios os gêneros produzidos por silvicultores, pescadores artesanais, povos indígenas e quilombolas. Confira o perguntas e respostas preparado para esclarecer as dúvidas.

0 comentários:

Postar um comentário

QUEM SOU EU

QUEM SOU EU

Leysson Gurgel Carlos

Bacharel em Ciências Sociais pela UERN. Ex-integrante do blog Caraúbashonews e também ex-assessor de comunicação da Prefeitura de Caraúbas.

CaraúbasNews

O blog irá sempre ser pautado na ética, no comprometimento e na imparcialidade, buscando sempre trazer notícias com rapidez, dinamismo e credibilidade para leitor.

Contatos

Email: leyssongc@gmail.com
Facebook: @CaraúbasNews
Twitter: @leyssoncarlos

Copyright © Caraúbas News